Edison Lobão terá que enfrentar sabotagem “ecoterrorista” para evitar “apagão”

Em uma audiência realizada na Câmatra de Deputados, no ano passado, Nelson Hubner, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, evidenciou com números a conhecida lentidão dos licenciamentos ambientais. Analisando 63 empreendimentos licenciados pelo Ibama entre 1997 e 2006, verificou-se que a emissão de licenças prévias demorou, em média, 1.188 dias. Pelas normas legais, elas devem ser liberadas em até um ano. A realização de audiências públicas, nos empreendimentos analisados, ocorreu, em média, 239 dias após a aprovação dos famosos EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental) quando, pelas regras, deveriam acontecer em 45 dias depois. O fato é inquestinável: a aprovação dos EIA/RIMA demorou, em média, 576 dias quando a legislação prevê, no máximo 120 dias. [1] A análise não foi feita por qualquer órgão governamental, mas pelo Banco Mundial a pedido do MME.
Dados preliminares do relatório do Banco Mundial referentes a 63 empreendimentos licenciados pelo Ibama entre 1997 e 2006 Ressalte-se que essa lentidão crônica não deve ser atribuída ao corpo técnico do Ibama que, além de estar reconhecidamente subdimensionado para as tarefas, é passível de ser enquadrado, criminalmente, por parecer ou ato exarado que que venha a ferir a intencionalmente complexa, conflitante e leonina legislação ambiental 'primeiromundista' do País. O relevante aqui são as diretrizes emanadas dos ongueiros graduados que ocupam cargos de primeiro escalão no MMA ou Ibama. Dentre estas, destaca-se o modelo imposto ao Ibama, depois de 2003, que cortou a interlocução entre analistas do órgão e os empreendedores, criando obstáculos intransponíveis até mesmo para agendar uma simples reunião de trabalho. [2]Oportunamente, Hubner informou que está em fase final, no governo, o projeto de lei que regulamenta o artigo 231 da Constituição e vai estabelecer como será a exploração energética dos recursos hídricos em terras indígenas, crucial para o aproveitamento do enorme potencial hidrelétrico na Amazônia (110 mil MW).Presente à audiência, João Paulo Capobianco, ex-dirigente do ISA e atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, apoplético, acusou o relatório de 'enviesado' (sic) e pediu a Hubner que o discutisse antes de apresentá-lo novamente. Hubner respondeu 'na lata' que vai continuar divulgando o estudo do Banco Mundial porque o trabalho é sério, foi auditado e o Ibama já foi consultado.

A verdade desta palhaçada toda é que, se tivéssemos construído em tempo grandes usinas hidrelétricas na Amazônia e instalado linhas de transmissão dos sistemas do Norte, estariamos interligados com os do Centro-Oeste e do Sudeste e também do Nordeste. Isso foi feito com o linhão de Itaipu - diga-se de passagem pelos militares -, que, juntamente com Tucuruí, na região Norte, está salvando o Brasil há mais de uma década.

Notas:[1] Ministérios divergem, em público, sobre ritmo de licenças, Valor, 10/05/2007

[2]Crise é de gestão, conclui estudo de técnicos do Ibama, O Estado de SP

in: http://www.alerta.inf.br/