Na Mira do Belmiro

Revitalização urbana e cumplicidade municipal

Quem circula ou trabalha no Centro de Manaus, e constata o estado de ruínas em que se encontra quase todo o patrimônio histórico e urbanístico daquela que já foi chamada de Paris dos Trópicos, já desistiu de esperar a intervenção do poder público para recuperar e revitalizar essa triste paisagem. E não cabe aqui qualquer juízo político ou moral de avaliação dos prefeitos que se revezam na gestão da cidade. O problema existe, se agrava e as soluções não aparecem, a despeito da boa vontade de alguns gestores e dos ensaios de compartilhar seu enfrentamento com os atores do setor privado. Ensaios tímidos, é bem verdade, e que precisam ser, eles mesmos, revitalizados. Este é o espírito da proposta de emenda constitucional que o Ministério das Cidades articula com empresários para permitir que prefeituras possam cobrar tributo para revitalizar áreas comerciais. Enfim, uma poronga acesa na trilha de coleta de soluções pra valer na gestão do caos.

A idéia nada tem de original pois já existe e deu certo em mais de 1200 regiões revitalizadas nos Estados Unidos e no Canadá onde a cobrança ou não do imposto é determinada pelos empresários das regiões afetadas, e não pelo poder público. Seria a primeira experiência na história conturbada do cipoal tributário brasileiro em que o contribuinte sugere a destinação de um tributo e ele mesmo recebe os recursos correspondentes para cumprir aquela meta/demanda pretendida. Este avanço é entusiasmante pois amplia a responsabilidade e o papel do cidadão na administração de suas necessidades na vida social. É curioso e emblemático anotar que as medidas de impacto da nova gestão municipal foram revistas e modificadas justamente porque não levaram em conta sugestões e expectativas dos interessados.

Já tivemos nos anos 90 uma experiência compartilhada e bem sucedida - sem contrapartida tributaria é importante anotar - com a Polícia Militar na ampliação do policiamento preventivo no Centro de Manaus. A Associação Comercial do Amazonas e a Câmara dos Dirigentes Lojistas atenderam a uma demanda do batalhão Cosme e Damião da época e patrocinaram rádios de comunicação, bicicletas e outros instrumentos de trabalho para o trabalho de prevenção de crimes. Não houve compensação fiscal muito menos interesse político para analisar as possibilidades de uma parceria mais justa e eficaz de longo prazo e em outros itens e encrencas da vida urbana. Restou apenas a certeza de que as soluções compartilhadas são mais ificientes e benéficas ao todo social.

Na proposta do Ministério das Cidades está prevista a criação de áreas dentro de bairros comerciais em que as empresas ali sediadas assumem despesas com limpeza, vigilância, iluminação, manutenção de banheiros públicos e até programação de eventos e plano de desenvolvimento econômico. As Áreas de Revitalização Econômica, como serão chamadas, serão também áreas de recuperação da paisagem arquitetônica onde o poder público continuará atuando, é óbvio, com a Polícia, os garis e demais serviços essenciais, cabendo aos empresários a estrutura suplementar para viabilizar os negócios. Uma luz e uma certeza de que, com braços abertos e mangas arregaçadas, podemos revitalizar os costumes e, de quebra, esta querida e sofrida Manaus.

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Manaus Moderna - Continua pavorosa e sem solução a paisagem da Manaus Moderna, no entorno da lendária Escadaria dos Remédios. Ali, a ausência do poder público e a absoluta incapacidade de aproximação entre os interessados para enfrentar o problema, levam o caos ao colapso urbano e ao stress generalizado. Eis um desafio assustador e que não pode seguir ignorado em suas seqüelas e complicações.

Isenção de IPI - Enquanto as vendas de automóveis despencam nos Estados Unidos, numa queda histórica e devastadora, no Brasil as vendas de veículos novos em janeiro e fevereiro apresentou crescimento próximo a 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Um estouro em tempos de crise. A razão é simples e se deu pela redução do IPI, uma medida que o governo vai prorrogar por mais três meses.

Custo X benefício - A isenção do IPI teve um impacto discreto na arrecadação, pouco mais d de R$ 1,34 bilhão, mas o beneficio do emprego e da rodagem na economia compensou a medida, que deveria ser apreciada para outros setores que geram emprego e estimulam o consumo.

Distribuição de grana - Uma medida extrema e polêmica para enfrentar a crise através do estímulo à economia, que prevê o pagamento de distribuição de dinheiro à população, foi aprovada ontem pelo Parlamento do Japão. A partir desta sexta-feira, algumas cidades do interior do Japão começam a pagar cerca de US$ 120 a cada morador. Pessoas com mais de 65 anos e menos de 18 terão um acréscimo de US$ 78. Todos os municípios japoneses terão seis meses para efetuar o pagamento em parcela única. Nem o Bolsa-Família do Lula é tão ambicioso.

Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br