quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Dilma Rousseff promete melhorias na Lei do Direito Autoral

“Internet é a grande praça da modernidade”

Afirmou Dilma Rousseff, em visita ao Campus Party, ao falar sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral que, segundo a ministra, deverá ficar pronta ainda neste semestre

Na última sexta-feira, 29 de janeiro, em São Paulo, durante uma agitada visita ao pavilhão do Campus Party, cercada por mais de 600 repórteres, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se encontrou com Lawrence Lessig, a maior autoridade em direitos autorais na era digital, professor da Faculdade de Direito de Stanford (EUA) e idealizador do projeto Creative Commons. Em uma rápida conversa, no sofá improvisado pela organização do evento, Lessig disse à ministra Dilma que a reforma da Lei do Direito Autoral, desenvolvida pelo Governo, será um “verdadeiro marco internacional” e que “o Brasil está se tornando aos poucos um líder em cultura digital, podendo ser o país com a legislação mais progressista de internet no mundo”. Também ofereceu todo o apoio para a aprovação da proposta, que em breve será submetida à consulta pública, assim como foi feito com o projeto da nova Lei da Cultura, no ano passado. Acompanhada do ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, a ministra da Casa Civil comentou a conversa com Lessig. “Ele acabou de me dizer que essa será a legislação mais avançada sobre direito na Internet. Fiquei feliz com o seu pronunciamento, porque não somos nós falando, é uma autoridade inquestionável no assunto reconhecendo uma situação”, disse Dilma que espera ter o projeto pronto ainda no primeiro semestre desse ano.
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