Carta aberta à Presidente Dilma Roussef

Sera?

Prezada companheira Dilma Roussef, futura Presidente do Brasil:

As perspectivas lhe são extremamente positivas. Além da inquestionável capacidade administrativa e da óbvia sensibilidade pública que vem demonstrando na direção do PAC, características estas que dependem apenas de sua capacidade individual, de sua índole, de sua inteligência, há fatores associados ao contexto político e cultural atual que lhe são extremamente favoráveis. Um marxista falaria de “condições objetivas favoráveis”, lembra? O fato é que pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), feita em conjunto com o “Instituto Patrícia Galvão” e o “Cultura Data”, mostrou que o brasileiro vê com bons olhos uma mulher na política. É isso mesmo. Os dados mostram que 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público. Desse grupo, 74% votariam em uma mulher para prefeito, governador ou presidente. A pesquisa ainda aponta que, para 83% dos entrevistados, a presença de mulheres no poder "melhora a política". 73% dizem que a população ganha com a eleição de um maior número de mulheres. O apoio à presença feminina no panorama político nacional foi constatado em todos os segmentos da amostra, tanto demográficos como regionais. Por outro lado, a política econômica energúmena de manutenção da DRU e do “superávit primário” (razões dos juros altos), que Lula foi obrigado a manter para poder governar sem ser deposto, fez com que a oposição ao Presidente praticamente não existisse. Explico: chegou-se a uma situação tal que, se Arthur Virgílio for falar mal da política econômica atual (que é o que importa), estará, na verdade, criticando FH & Cia, que começou com esta merda toda. Houve, em outras palavras, um rebaixamento por baixo na política econômica.
Aliás, espera-se que, como Presidente, a senhora tenha mais “culhão” (com o perdão da palavra) que Lula para superar esta coisa. Mas, este tema é outra história. Por enquanto apenas quero dizer: a senhora, como o povo costuma dizer, “tá com a faca e o queijo na mão”. Não a desperdice, pois o contexto favorável – ou condições objetivas, como queira... – não são tudo. Lembre-se, sem preconceito, dos conselhos de Maquiavel – poderia falar de Gramnsci, daria no mesmo... -, sobre como conquistar e manter o poder. Ele dizia que “todos os profetas armados triunfaram, e todos os desarmados fracassaram". Advertência sábia para quem se propõe a governar. Está no O Príncipe, no capítulo onde o florentino analisa a situação daqueles príncipes (líderes) que souberam conquistar e preservar o poder pela virtú (poder-se-ía tradudiz por “culhão” mesmo), ou seja, por suas habilidades, competências e, lógico!, por suas próprias “armas”. Os comentários nesta parte do livro são muito oportunos para a atual posição política, pois descrevem a situação do líder que conquista e mantém o poder, aproveitando com inteligência a oportunidade que surgiu. Maquiavel lembra que "sem a oportunidade" – que ele chama de Fortuna - "os poderes do líder" – ou seja, sua habilidade, força, coragem, ousadia, visão ... – " teriam sido desperdiçados; sem aqueles poderes, porém, a oportunidade teria vindo em vão". No vulgo, queria ele dizer que, em política, deve-se saber juntar "a fome com a vontade de comer", ou seja, deve-se saber aproveitar a confluência decisiva entre a Fortuna e a virtú.
O secretário florentino analisou como modelos históricos Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu, exemplos de profetas armados (preparados) que tiveram sucesso em conquistar e preservar o poder "por seus próprios méritos e não apenas pela Fortuna (sorte, acaso)." Como exemplo oposto, fala do profeta desarmado e, portanto, despreparado, derrotado. Ele citava o Frei Savonarola que, apesar dos discursos "revolucionários" e radicais que lhe garantiram a conquista do poder em Florença, teve governo caracterizado pela ingenuidade e isolamento. E, por isso, caiu. Este Savonarola foi, apenas para que o leitor de hoje entenda, o que foram no Brasil os governos João Goulart e Collor de Mello. Perderam logo o comando, porque não criaram as condições para preservá-lo - tarefa mais difícil, mas a mais necessária. Ou seja, não fezeram as alianças importantes e não se preocuparam em neutralizar as forças conservadoras que lhe eram contrárias; não mudaram o sistema de poder anterior que sustentava os inimigos e opositores - providências que Maquiavel considerava imprescindíveis, principalmente porque Savonarola era comprometido com mudanças nas condições políticas da sociedade florentina de sua época, como Lula deveria representar hoje no Brasil.
E estudando justamente os equívocos praticados por Savonarola, Maquiavel ensinava: "Deve-se ter em conta que não há coisa mais difícil de realizar, nem de êxito mais duvidoso, nem de maior perigo para conduzir, do que o estabelecimento de grandes inovações." Conselho sábio. Importante para Dilma Presidente, como deveria ter sito para Goulart e Collor.

A verdade é que, ao fazer tais advertências, Maquiavel faz uma incursão precisa nos sentimentos mais profundos do comportamentos humano, nas leis políticas comuns a todas as sociedades em momentos delicados de transição, algo universal e verdadeiro. Algo que Lula parece ter, em parte (apenas em parte) aprendido a levar em consideração, daí os seus 84% de aprovação. 84% que estariam hoje esvaziados se Lula ouvisse os conselhos e ladainhas dos Mercadantes, Tiões Vianas e Idelis da vida.
Mas, querida Dilma, Maquiavel fornecia, ainda, para sua tese, uma explicação racionalmente bastante simples, mas profundamente convincente, quando dizia: "O legislador tem por inimigos todos quantos viviam bem no regime anterior, e só encontra tímidos defensores entre os favorecidos com a nova ordem, timidez produzida em parte por medo dos adversários, e em parte pela natural incredulidade dos homens, que não se convencem de que uma coisa nova é boa, até que a experiência o comprove." Me parece, cara Dilma, companheira, que o presidente Lula, por qualquer motivo, não teve a capacidade de compreender isso. Ou talvez, tenha até compreendido, mas não tenha tido o devido apoio de seu próprio partido para que pudesse superar resistências gigantescas, como a atuação da imprensa golpista, por exemplo. Mas, acredito que a senhora possa representar um “salto qualitativo” (olha a linguagem marxista aí novamente) com relação ao governo Lula. Neste sentido, não seria exatamente uma ruptura, mas um aperfeiçoamento. Lula teve que ficar atrelado a uma concepção de Estado gerencialista e fraco, uma estrutura de poder ainda dominada pela plutocracia financeira internacional neoliberalóide, políticas públicas assistencialistas baseadas na pilantragem das ONGs internacionais, herança institucional do apátrida de FHC. Imagino que Lula tenha esta consciência. E tenha optado pela responsabilidade em não levar o País a uma situação de conflito. Mas, agora, que o sistema financeiro internacional está em frangalhos e a senhora possui todas as condições internas de realmente chegar ao poder, espera-se que tenha virtú para aproveitar o que a Fortuna lhe concede. Caso contrário, não passará de um Savonarola de saias. E, se isto ocorrer, a desgraça maior, a possibilidade de uma vitória do enxacoco Serra, seria uma desgraça total para o Brasil. E acredito que uma boa oportunidade para que a companheira mostre aos brasileiros uma sinalização – apenas uma sinalização - de que seu governo não cometerá os mesmos equívocos dos anteriores, seria a solução para o problema dos PDVistas. Insisto nisto, pois a senhora tem todas as condições de resolver uma injustiça terrível praticada contra 25 mil famílias de brasileiros.

Por favor, pense nos argumentos a seguir, antes de qualquer resposta monetarista e burocrática:

O Mito da falta de recursos

Não há justificativa alguma para se negar a reincorporarão/readmissão dos pedevistas ao serviço público, como não houve com relação aos anistiados do governo Collor. Não adianta enganar e dizer que não tem dinheiro, que estamos em crise e coisa e tal. Isto não cola, pois, segundo ensina o professor de economia da UnB, Adriano Benayon, há dinheiro sim. Só precisa de decisão política para criar prioridades mais nobres do que salvar banqueiro. O crédito secou para as atividades produtivas e a melhora das políticas públicas, não para banqueiros e especuladores. Até o início de dezembro o governo havia gasto R$ 150 bilhões para “combater a crise financeira”. E o superávit primário, que alimenta os juros estratosféricaos (que por sua vez garantem ganhos aos banqueiros), continua a sugar a população brasileira. A maior parte dos 150 bilhões de reais serviu para “segurar” a taxa de câmbio e financiar swaps cambiais. Os bancos públicos financiam montadoras de automóveis e fusões de empresas. E as ONGs pilantras que não prestam contas ao TCU, hoje, proporcionalmente, recebem mais dinheiro público para as “políticas sociais” do que os municípios. Por que não se valorizar os funcionários públicos, como os pedevistas, para realizarem esta tarefa? Quanto custaria a recontratação desse pessoal? Nada, se comparado aos bilhões dos banqueiros.

O Mito do inchaço da máquina estatal

O que importa disso tudo, dona Dilma, é que a discussão sobre o papel do Estado no Brasil vem sofrendo distorções nas últimas décadas. A imprensa amestrada, de forma insistente, mente e manipula, sempre condenando supostos "gigantismo" e "ineficiência" da máquina pública. Esta conversa fiada vem, infelizmente, desde o governo Collor, que já andou se arrependendo por ter caído na retórica neoliberalóide. Na verdade, deve-se analisar o "tamanho" do Estado no Brasil não apenas sob critérios tributários e contábeis, mas principalmente pelo peso e a importância proporcional do emprego público no total das ocupações e/ou no total da população. Existe um estudo que vem sendo desenvolvido no IPEA (RJ), divulgado recentemente pelo próprio Ministério do Planejamento, sob a coordenação do economista Marcelo Almeida de Britto. Nele, há a avaliação sobre a dimensão do Estado no Brasil sob o ponto de vista do emprego público, fazendo comparações com outros países. Verificou-se que há grande diferença entre o peso relativo do emprego público no Brasil (11% do total de ocupados) e o dos países desenvolvidos (que varia desde 15%, na Alemanha, até 35% na Suécia, por exemplo). Diferença que se explica, fundamentalmente, pelo fato de que, nos países desenvolvidos, existe uma estrutura de serviços públicos ampla, abrangente e universal, que se convencionou chamar de Estados de Bem-estar Social (Welfare State). No Brasil não foram criadas as condições históricas e sociais para que pudéssemos ter, aqui, a consolidação de algo parecido. Este processo, que vinha se desenvolvendo no governo Vargas, foi progressivamente abortado, principalmente dos Anos 90 para cá. Mesmo nos EUA, que têm um Estado de acentuada vocação e tradição liberal/individualista, o peso relativo do emprego público no seu mercado de trabalho (15%) é maior do que no Brasil. Dados recentes da Cepal mostram que o peso relativo do emprego público brasileiro é um dos menores, mesmo quando comparado a países de renda per capita inferior à nossa. Ao contrário do que têm apregoado amplos setores da mídia brasileira, não está havendo, nos últimos anos, um "inchaço" do Estado. Os dados da pesquisa do IPEA revelam que houve, nos anos mais recentes, pequeno aumento da relação entre empregados do setor público e população residente. Entenda-se “Empregados do serviço público” no sentido mais amplo, ou seja, considerando a administração direta e a administração indireta, e incluindo nesta última também as empresas estatais e as de economia mista. Mas, o que houve não foi expansão, mas reposição de estoque relativo de empregados públicos que existia no início dos anos 1990, ou seja, o período em que se iniciaram as chamadas reformas neoliberais e a dita reforma do Estado, que nada mais foi do que “desmonte do Estado”. As causas geopolíticas e econômicas disso tudo não cabe analisar agora. Para isso, basta dar uma olhada nas diversas outras postagens que há neste Blog. Mas, o que interessa é que os empregos públicos realmente cresceram 4,4% ao ano, em média, no período 2003-2007, ou seja, no período Lula. Isto ocorreu justamente para que fosse reposto, repito, o que foi desativado durante a estagnação deliberada do período 1995-2002. O aumento dos cargos públicos – é bom que se diga – reflete o que ocorre no setor privado. Se a economia como um todo cresce, empregos são gerados tanto no setor privado quanto no público. A economia do período Lula, na verdade, não cresceu como deveria. O que houve foi apenas uma retomada de uma estagnação crônica gerada pelo período dos dois desastrados governos de FHC. No período Lula, houve o crescimento de postos de trabalho de 6,9% ao ano, em média (entre 2003 e 2007). Na fase anterior, no período 1995-2002, FHC havia conseguido a façanha de obter o pior desempenho em toda a História, com apenas 3,9% ao ano. Segundo ainda o IPEA, está havendo mudança positiva no perfil do emprego público segundo os vínculos contratuais. Vem aumentando o regime estatutário em comparação com os contratos de trabalho regidos pela CLT (celetistas). Isso seria por causa do aumento recente dos concursos públicos, em todas as esferas de governo. O que é bom. A verdade é que, para o IPEA, sob qualquer ponto de vista, há espaço para o crescimento do emprego público no Brasil. O estudo mostra que é necessário que o estoque de empregos públicos cresça, de modo a ampliar e melhorar os serviços fornecidos pelo Estado à população, em suas diversas áreas. Mais emprego público de qualidade e com mão-de-obra bem treinada significa mais Democracia e mais Cidadania. E menos dependência de instituições multilaterais e da pilantragem das ONGs.
Creio que não. Lula, com todos os seus defeitos, não é "farinha do mesmo saco" de FHCatástrofe. A verdade é que o presidente Lula está muito mal assessorado. Encontra-se distante demais de quem precisa: o cidadão. Seus auxiliares mais próximos têm demonstrado verdadeiro desprezo por reivindicações importantes e justas, como a dos pedevistas. Luis Dulci não respondeu as cartas de Sarney pedindo para que recebesse os pedevistas, Paulo Bernardo manda qualquer idiota de segundo estalão para representá-lo numa comissão da Câmara que queira discutir a questão. A verdade é que o estudo do IPEA mostra a necessidade de recomposição do funcionalismo público brasileiro, mutilado por FHC. A imprensa acusa Lula de estar fazendo concursos apenas para arranjar emprego para os “companheiros”. O que é uma imbecilidade se for considerado o estudo do IPEA. Mas, Lula dará força a estas especulações se não se livras de malas sem alças, como Dulci. Teria que mandar gente assim para a rua e ter mais respeito para com movimentos como a dos pedevistas. Os anistiados do governo Collor já estão sendo reintegrados. Lentamente, mas estão. Por que não os pedevistas? Não seria mais econômico e eficiente reintegrar este pessoal, ao invés de ficar gastando fortunas com novos concursos públicos. Os pedevistas já mostraram seu mérito quanto passaram em seleções anteriores. Os concursados de hoje ainda terão um tempo para assimilarem suas funções. Os pedevistas, não. Já conhecem como a máquina funciona. Por outro lado, depois que caíram no canto da sereia de FHC, têm todos os motivos para serem excelentes funcionários, pois sabem o que perderam. É isso, Presidente Dilma. Começa a governar agora. Mostre que tem virtú para aproveitar o que a Fortuna lhe está reservando. Receba os PDVistas e sinaliza que seu governo será não apenas um arremedo do de Lula, mas um salto qualitativo decisivo.
Obrigado pela atenção,
Said Barbosa Dib
Pronunciamento do deputado Sebastião Bala Rocha sobre o assunto