Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

TRIBUNA DA IMPRENSA

TSE DEVE CASSAR AMANHÃ MAIS UM GOVERNADOR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mesmo cassar, amanhã, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Pastor Porto, por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Com isso, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do Estado. O relator do processo, Eros Grau, já deu um voto favorável à cassação de Lago e à posse de Roseana. O voto tende a ser acompanhado pela maioria dos ministros do tribunal. Se o prognóstico se confirmar, Lago será o segundo governador cassado pelo TSE em menos de um mês. No último dia 17, perdeu o mandato o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

CORREIO BRAZILIENSE

JUIZ DEFENDE PENA MAIOR PARA JOVENS

Todos os dias, o juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude, se debruça sobre casos de adolescentes que cometem infrações e não conseguem ser recuperados pelo sistema. E é enfático: “Se a família, o pai ou o responsável não está colocando limite, se a escola também não está colocando limite, não é a lei que vai fazer isso”. Em entrevista ao Correio, o magistrado faz um diagnóstico duro da reincidência ao declarar que os atos infracionais se repetem porque são práticas usuais dentro das relações que envolvem esses adolescentes. Além disso, o juiz defende a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As alterações não passariam pela redução da idade penal, mas por regras processuais polêmicas, como o aumento no prazo de internação para determinados atos infracionais com grave ameaça e violência. “Nesses casos, poderíamos dilatar o prazo de internação. Não ficar só três anos, mas cinco, seis anos. Além disso, em vez de sair com 21 anos, o jovem poderia ficar até mais velho, com 25 anos, por exemplo”, explica.

FOLHA DE SÃO PAULO

CRISE DESACELERA ALTA DE ALIMENTO E REDUZ INFLAÇÃO

A crise econômica mundial diminuiu a pressão interna sobre os alimentos, derrubando os preços e ajudando a reduzir a inflação, informa Mauro Zafalon. A queda se deu principalmente no atacado, mais influenciado pelo mercado externo. O recuo da soja na Bolsa de Chicago, por exemplo, leva à redução do preço do óleo nos supermercados. Em julho de 2008, com a economia a pleno vapor e grande demanda mundial, os alimentos chegaram a acumular alta de 40,25% em 12 meses, segundo índice calculado pela FGV. Após a crise, a falta de crédito e as dificuldades de empresas e países em formar estoques forçaram a baixa, e o índice até fevereiro recuou para 3,17%. A queda atingiu também commodities como trigo e milho. Alimentos que são comercializados apenas internamente, porém, mantêm a variação de preços conforme a sazonalidade.
GAZETA MERCANTIL
CRÉDITO DO BC PARA EMPRESAS NÃO DECOLA

A primeira tentativa do Banco Central (BC) de liberar recursos das reservas internacionais do País para ajudar empresas brasileiras com dívidas no exterior fracassou. Embora as linhas de crédito externo para as companhias continuem escassas, o BC não fez nenhum desembolso na sexta-feira, primeiro dia definido para a liberação da ajuda pelo cronograma inicialmente definido. A estimativa do BC é de que sejam liberados US$ 20 bilhões das reservas do País - hoje em US$ 199 bilhões - para as empresas com dívidas de curto prazo, montante que, se necessário, pode ir a US$ 36 bilhões. A primeira das três datas definidas para liberar recursos passou em branco. Segundo informou o Banco Central, por meio da assessoria de imprensa, a demanda por empréstimos em dólar das reservas para o financiamento de dívidas corporativas no exterior é "muito positiva". No entanto, "por conta da complexidade da operação, empresas e bancos continuam negociando e não ocorreram desembolsos na sexta-feira, primeira data fixada para crédito das divisas às instituições". O BC informou ainda que sete bancos já teriam estabelecido contatos preliminares com seu departamento de operações de reservas internacionais.

JORNAL DO BRASIL

SOMEM 200 MIL POR ANO NO BRASIL

Mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente – 40 mil são crianças e adolescentes. Deste total, de 10% a 15% jamais retornam para seus lares. Os números são da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD) e, de acordo com Ivanise Santos, presidente da entidade, o perfil dos desaparecidos envolve menores de origem pobre, de pele clara e muito bem afeiçoados, mas sem faixa etária definida. Mãe de uma menina desaparecida há 13 anos, Ivanise acredita que o número de pessoas desaparecidas pode ser ainda maior, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste, onde existem famílias que por desconhecimento não procuram uma delegacia para registrar o desaparecimento de um parente.

O ESTADO DE S. PAULO

COLAPSO DA EXPORTAÇÃO DE EMERGENTES PREOCUPA BCS

O "colapso" dos fluxos de exportações fez a crise desembarcar com força também nos países emergentes. No caso específico do Brasil, para piorar, houve redução no estoque de crédito dos bancos internacionais de US$ 100,9 bilhões já nos primeiros momentos que marcaram o aprofundamento da crise, em setembro. Isso afetou sobretudo o financiamento ao comércio exterior. A tendência para os próximos meses é de que o quadro se complique ainda mais. As constatações são do Banco de Compensações Internacionais (BIS), o banco central dos bancos centrais, com sede na Basileia, Suíça. Para a entidade, os emergentes agora "se unem à desaceleração global". "O tombo das exportações e do crescimento são claras evidências de quão severa e sincronizada é a desaceleração global", disse o BIS, em seu relatório trimestral, publicado ontem.

O GLOBO

CRISE FORÇA EMPRESAS A FINANCIAR FORNECEDORES

A crise global está fazendo com que grandes companhias instaladas no Brasil intervenham na atividade de seus fornecedores em prol da saúde da cadeia produtiva. Concessão de empréstimos mais baratos e capacitação profissional e técnica estão entre as estratégias adotadas para ajudar pequenas firmas a se manterem em tempos de escassez e encarecimento do crédito bancário. Um exemplo é o valor das linhas de financiamento oferecidas por Vale e Petrobras a seus parceiros, que pode chegar a R$4,7 bilhões no ano. Longe de ser filantropia, a atuação das grandes empresas, que vêm ocupando espaços deixados por bancos e consultorias, é vista por especialistas como necessária à sobrevivência do negócio e pode ser um caminho para amenizar os efeitos da crise, como o desemprego.

VALOR ECONÔMICO
QUEDA LENTA DA INFLAÇÃO PREOCUPA BC

O Banco Central está acompanhando atentamente a lenta queda da inflação, que dá sinais de ter se descolado da atividade econômica. A produção industrial sofreu uma forte contração em dezembro, de 14,5%, mas a inflação acumulada em 12 meses apresentou uma queda bastante suave, passando de 6,3% para 5,8% entre setembro e janeiro. Outras economias, como os Estados Unidos e o Japão, convivem com o risco de deflação.
O tema foi levantado em palestra recente do diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, em seminário em São Paulo. Ele apresentou uma tabela que mostra como se comportaram a produção industrial e a inflação em 13 países desenvolvidos e emergentes a partir de setembro. A regra geral é a forte contração na produção industrial, mas nem todas as economias tiveram queda proporcional da inflação. VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A soberania e as relações contratuais (Correio Braziliense)

A América Latina é uma região em que a crítica ao capitalismo, como diria o poetinha, está sempre com duas doses a mais. Em sua mais recente vertente, o presidente do Equador, Rafael Corrêa, ameaçou expulsar do país a petrolífera hispano-argentina Repsol, caso a empresa não abandone o litígio que ajuizou contra o governo equatoriano perante órgão de arbitragem internacional. Ocorre que a petrolífera recorreu a tal órgão sob alegação de que o Equador desrespeitou regras estipuladas em contratos vigentes, os quais, em razão de sucessíveis aumentos de impostos, tornaram-se excessivamente onerosos, dificultando seu regular cumprimento. Sim, não se discute que a República do Equador é um Estado soberano com poder de autodeterminação e que, desse modo, deve tomar decisões constitucional e legalmente previstas. O problema, nesse caso, é que a soberania foi utilizada como ferramenta de coerção da empresa petrolífera, de modo a desconsiderar a ordem jurídica internacional e suas regras estabelecidas. Ou seja, o governo equatoriano recorreu a um poder efetivamente reconhecido pela ordem internacional, para praticar um ato juridicamente ilegítimo.

Dilma tem 80% da preferência petista (Jornal do Dia)

Já está dada como certa, a candidatura da ministra DIlma Rousseff à Presidência da República nas eleições de 2010. A notícia de que a cúpula do PT aceitou a indicação do presidente Luís Inácio Lula da Silva é mostrada como certa em reportagem publicada pela Folha que mostra em seu levantamento que 78 das 96 pessoas ouvidas acenam o nome da ministra como o melhor que o partido possui. O trabalho foi coletado junto a presidentes estaduais e membros do Diretório do partido. Como indicativo da preferência por Dilma, só 15 dos 96 ouvidos chegaram, depois de provocados pela reportagem, a citar outros nomes. Os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça) e o governador Jaques Wagner (BA) foram os mais mencionados -Patrus, nove vezes; os outros, cinco cada. "O único nome melhor do que ela é o Lula. E o Lula não é candidato", resume Valter Pomar, secretário nacional de Relações Internacionais do partido.

Angra 1 revigorada (O Globo)
Balanços de bancos começam a revelar algumas verdades (Valor Econômico)
Brasil deve estreitar relações com o governo de Obama (Valor Econômico)
Cancã e transe do povo (Correio Braziliense)
Direitos de liberdade e a lógica do temor (Correio Braziliense)
Direitos do preso (O Globo)
Equilibrando os pratos (Folha de S. Paulo)
Grande vitrine para o turismo do Brasil (Jornal do Brasil)
Maldição trimestral assola os mercados (Valor Econômico)
No vácuo (O Globo)
Novos ventos para a América do Sul (Jornal do Brasil)
Para fins imorais (Folha de S. Paulo)
Perdoar ou postergar dívidas? (Folha de S. Paulo)
Precatórios e arbítrio (O Globo)
Precatórios e arbítrio (O Estado de S. Paulo)
Qualificação: desenvolvimento com justiça social (Valor Econômico)
Saindo do pântano (O Globo)
Spreads: mais luz, menos barulho (Valor Econômico)
São Paulo não pode se omitir (Jornal do Brasil)
Um simples Palocci (Folha de S. Paulo)
Uma adolescente só e grávida (Correio Braziliense)
Você decide (O Globo)
COLUNAS

A tomada de Furnas (O Globo - Ancelmo Gois)

Por causa dessa polêmica em torno da mudança na diretoria do fundo Real Grandeza, Lula, em conversas reservadas, voltou a lembrar o episódio da indicação de Luiz Paulo Conde para presidir Furnas, em 2007. Num desabafo, o presidente atribuiu a barganha política da bancada do PMDB do Rio à grande dificuldade para renovar a CPMF. Na ocasião, o relator do projeto da contribuição, Eduardo Cunha, sentou-se em cima da proposta do governo até que fosse garantido o butim ao partido.

Confiança de economistas começa a melhorar, diz pesquisa (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

A esperança dos economistas brasileiros de melhora no cenário futuro do país começa a aumentar, segundo Estudo da Fecomercio de São Paulo e da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil). Em fevereiro, o ISE (Índice de Sentimento dos Especialistas em Economia) registrou alta de 1,4% em relação ao mês anterior, passando de 74 pontos para 75,1 pontos. O levantamento é realizado mensalmente com cerca de cem economistas renomados do Brasil. Apesar desse aumento, o indicador ainda permanece em nível considerado pessimista, abaixo dos cem pontos. O ISE varia de zero, que representa pessimismo total, a 200, otimismo total. A retomada da esperança entre os economistas se baseia nas expectativas futuras. Nas projeções para os próximos 12 meses, o sentimento dos economistas começa a atingir um patamar de otimismo. A parte do índice que mede as expectativas de prazo mais longo registrou alta de 5,9% em fevereiro, passando de 94,8 pontos para 100,4 pontos.

Economistas e BC veem crise transitória (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Em busca dos fundamentos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Europa tentará evitar medidas protecionistas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Lula e a cultura do segredo (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Melhora antes da piora (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Muito barulho, pouca ação (Jornal do Brasil - Informe JB)
O caso crônico do impasse anunciado (Valor Econômico - Brasil)
O mundo em queda divide os analistas (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Salto a distância (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Terra de ninguém (Folha de S. Paulo - Painel)
Teste de QI e a rasteira no eleitor (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Uma aposta arriscada (O Estado de S. Paulo - Ribamar Oliveira)
ECONOMIA

Acordo improvável na disputa do algodão com os EUA (Valor Econômico)

Brasil e Estados Unidos voltam a se confrontar hoje diante dos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios americanos ao algodão. Nem todos os subsídios condenados pela entidade em disputa aberta pelo Brasil foram suspensos por Washington, o que abriu espaço para retaliações de Brasília. Em outubro, o Brasil pediu na OMC o direito de retaliar os EUA em US$ 2,33 bilhões por ano. Também pediu uma retaliação de US$ 350 milhões, a ser imposta de uma só vez, pelos prejuízos causados no passado por um programa que não existe mais, o "Step-2". Em dezembro, foi a vez de os Estados Unidos argumentarem diante dos juízes que o Brasil inflara os cálculos de prejuízos e que o país só poderia esperar direito de sanção comercial entre zero e US$ 30,4 milhões por ano. Na verdade, o que está em jogo na reunião de hoje na OMC não é a cifra, mas como a retaliação poderá ser aplicada, se for o caso, seja qual for seu montante. Daí o interesse de outros parceiros, porque essa disputa poderá estabelecer precedentes importantes nas contestações de subsídios.

Ajuda vai até a compra de equipamentos (O Globo)
Argentina pode estatizar vendas agrícolas (Valor Econômico)
Bancos pedem o uso das reservas para rolar linhas intercompanhias (Valor Econômico)
BB, Caixa e Bradesco antecipam restituição (O Globo)
Blue chips de NY têm menor nível em 12 anos (Valor Econômico)
Brasil no dilema de retaliar ou negociar (Jornal do Brasil)
Brasil é um dos países em que telefone mais pesa na renda (Folha de S. Paulo)
Cai disposição para compras (Valor Econômico)
Citi reafirma estratégia no Brasil (Valor Econômico)
Conselheiro da Tenda faz acordo com CVM e ficará três anos sem ocupar cargo (Valor Econômico)
Cresce insatisfação no funcionalismo público (Correio Braziliense)
Crise reduz oferta de crédito consignado (Valor Econômico)
Crédito para emergentes fica mais restrito (Folha de S. Paulo)
Curtas - Demissões na VW (Valor Econômico)
Curtas - Petróleo cai (Valor Econômico)
Curtas - Preços agropecuários (Valor Econômico)
Dinheiro fácil para a UNE (Correio Braziliense)
Disputa continua acirrada (Correio Braziliense)
Débito em conta para pagamento de IR (Jornal do Brasil)
Em Portugal, Meirelles defende maior regulação do mercado (O Estado de S. Paulo)
Empresas descumprem contrato e não ampliam geração de energia (Folha de S. Paulo)
Estrangeiros reduzem exposição ao Brasil (Valor Econômico)
Expansão: Brasil vai crescer acima da média, diz Meirelles (Folha de S. Paulo)
Focada em estratégias com opções, SDA cria 4º fundo (Valor Econômico)
Gastos de novos prefeitos afetam superávit fiscal (Valor Econômico)
Instituições europeias terão crédito de 24,5 bilhões de euros (Valor Econômico)
Mar revolto (Valor Econômico)
Meirelles: Brasil crescerá acima da média global (O Globo)
Montadora 'novata' tenta crescer na crise (Valor Econômico)
Novo fundo não sai e trava seguro rural (Valor Econômico)
PAC prevê gastos de R$ 20 bi em 2009, mas já deve R$ 17 bi (Folha de S. Paulo)
Para advogados, Justiça não reverterá dispensas (Valor Econômico)
Para BIS, rombo nos bancos ainda não foi tapado (O Estado de S. Paulo)
Petroquímicas religam fábrica para atingir mercado externo (Valor Econômico)
Portabilidade de números fixos e móveis chega a todo o país (Folha de S. Paulo)
Quem paga a conta da estatização nos EUA (Valor Econômico)
Receita começa a receber hoje declarações do IR (O Estado de S. Paulo)
Redução de tarifas compensaria perdas com política americana (Jornal do Brasil)
Serviços, exportações e mínimo explicam cenários díspares para PIB (Valor Econômico)
Setor automotivo pleiteia compensação de créditos (Valor Econômico)

POLÍTICA

''Inspiração para filiação não pode ser dogma e fé'' (O Estado de S. Paulo)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, exalta a liberdade de criação de partidos políticos no País, mas diz que ela abriu um paradoxo ao permitir um número excessivo de legendas. Ele é contra mudanças nas regras para facilitar a criação de mais partidos. E chama atenção para a linha tênue que divide a liberdade de integrantes de igrejas fundarem partidos e a cooptação de fiéis para fins político-eleitorais.

Denúncia é ''bobagem'', diz presidente de TJ (O Estado de S. Paulo)

"É uma grande bobagem que vai terminar em arquivamento", disse o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, que tomou posse no sábado à noite, sobre processo administrativo que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Travassos, dois desembargadores e sete juízes são suspeitos de pagamentos irregulares a magistrados e operação indevida de socorro financeiro a maçonaria. As informações são do Consultor Jurídico.

Depois da alavancagem na bonança, a crise e o risco (I) (Valor Econômico)
Encontro reúne três possíveis pré-candidatos (Jornal do Brasil)
Esforço contra orçamento gordo (Correio Braziliense)
Furnas: PMDB propõe CPI para investigar fundos de pensão (Folha de S. Paulo)
Grupo de Rainha invade 24.ª fazenda no Pontal (O Estado de S. Paulo)
Igreja evangélica tenta fundar partido (O Estado de S. Paulo)
Investimentos em marcha lenta (O Globo)
Lago deve ter mandato cassado pelo TSE (O Estado de S. Paulo)
Mais seis governadores ainda serão julgados (O Estado de S. Paulo)
MST invade mais uma fazenda de Dantas no Pará (Folha de S. Paulo)
MST invade outra fazenda de Dantas no Pará (O Globo)
MST invade outra fazenda de Dantas no sul do Pará (Folha de S. Paulo)
Mulher de prefeito que foi cassado pela Justiça se elege prefeita no RN (Folha de S. Paulo)
Novos prefeitos são eleitos em sete cidades (Correio Braziliense)
Para especialista, ''o que não pode é manipular a fé'' (O Estado de S. Paulo)
País tem novas eleições em sete municípios (O Estado de S. Paulo)
Pitta é alvo de ação para recuperar R$ 40 mi (O Estado de S. Paulo)
Planalto nega contato entre Lula e cubano (O Estado de S. Paulo)
Projeto do Congresso deve elevar gastos em R$ 1,2 bi (Folha de S. Paulo)
PT e PSDB disputam apoio do PMDB, mas querem o partido fraco, diz Sarney (Valor Econômico)
Senado cobra de diretor explicação sobre imóvel (O Globo)
Senadores cobram explicação de diretor que omitiu mansão (Folha de S. Paulo)
Sete municípios elegem prefeitos (O Globo)
Tenorinho tem cargo no Senado (Correio Braziliense)
Testes rápidos contra Aids (Jornal do Brasil)
União tem R$ 20 bilhões a receber de fraudes (Folha de S. Paulo)
Yeda anuncia hoje pacote de bondades (O Estado de S. Paulo)