Keila Santana, Portal Terra
O grupo de aposentados que invadiu o Plenário da Câmara nesta segunda-feira decidiu desocupar o local após um acordo prévio para as votações dos projetos de interesse dos beneficiários do INSS. Cerca de 1,5 mil aposentados de diversos Estados participaram de uma solenidade pelo Dia do Aposentado e um grupo de 600 ficou no plenário. A intenção era passar a madrugada na Casa, até que uma resposta dos presidentes da Câmara e Senado fosse satisfatória.
Os aposentados estão autorizados a permanecer na galeria do Plenário, local destinado ao público para acompanhar as sessões. O senador Paulo Paim (PT-RS), que intermediou a manifestação, conversou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e acertou para o dia 8 de julho a apreciação do veto presidencial ao projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. A sessão conjunta do Congresso Nacional - Câmara e Senado - para analisar o veto do Executivo seria feita nesta terça-feira, mas Paim pediu mais tempo para negociar a votação.
O senador defendeu a ocupação do plenário pelo grupo de aposentados.
- É importante uma pressão democrática para que seja dado um tratamento mais igualitário aos aposentados. Eu acredito na sensibilização do Congresso, a data do dia 8 é aceitável para a apreciação do veto. Seria uma vergonha para o Parlamento entrar de férias sem votar o veto - disse Paim.
O acordo também inclui a votação entre a primeira e terceira semana de junho do projeto que equipara o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS. A proposta já foi aprovada no Senado contrariando a base do governo, que alega falta de recursos para arcar com a despesa extra de R$ 3,5 bilhões por ano.
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Rodolfo Stuckert
Depois de negociações com Temer e Sarney, aposentados conseguiram definir data para analisar veto.
O Congresso Nacional deve analisar no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda feita à Medida Provisória 288/06, que concedeu reajuste de 16,7% aos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo. Em 2006, o reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pensões superiores ao mínimo foi de 5%.Antes da análise do veto, em junho, a Câmara deverá votar a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste do mínimo, uma outra reivindicação da categoria.A definição dessas datas somente ocorreu depois da pressão dos aposentados, que ocuparam o Plenário da Câmara nesta segunda-feira. O grupo havia participado pela manhã de uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados e, ao final, decidiu permanecer no plenário até encontrar uma solução para o caso.A princípio, os aposentados queriam que o veto fosse analisado na sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta terça-feira (26). Mas aceitaram o adiamento para permitir a votação antes do projeto de lei do salário mínimo na Câmara. Além disso, os aposentados reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 3299/08 que acaba com o fator previdenciário.
O impasse foi resolvido depois que uma comissão representativa dos aposentados, deputados e senadores negociou com o presidente do Congresso, José Sarney, e o presidente da Câmara, Michel Temer.
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Foto: G1
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