O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, na manhã desta terça-feira (26), que a ferramenta LexML, que o Prodasen, com o apoio da Interlegis, inaugura no dia 30 de junho, é mais um passo da Casa em direção à modernização. Numa entrevista concedida logo após a apresentação do projeto, ele falou dos primeiros esforços do Senado nessa área.
- Eu fui um dos primeiros da Casa, junto com Carvalho Pinto e Ney Braga, além de funcionários, como Eduardo Jorge, a se dedicar a isso. Nós buscávamos ser o grande centro de informação legislativa do país. Naquele tempo, não existia praticamente nada e o que procurávamos era estabelecer o Thesaurus, uma ferramenta de pesquisa que pudesse fornecer amplo acesso à informação legislativa.
De acordo com Sarney - naquele tempo, início dos anos 60 - o Brasil tentava ser vanguarda nessa área tanto quanto a Bélgica, que se devotava a projeto semelhante. Mas, depois, com o avanço tecnológico que se seguiu no mundo, o Brasil foi ficando para trás, "e o Senado realmente não se transformou nesse grande centro de informação legislativa que tentava ser". Ele explicou que, a partir daí, cada organismo público resolveu ter seu próprio banco de dados.
Para Sarney, o LexML é tão importante para a população quanto o Siga Estados, uma ferramenta tecnológica que vai colocar na base de dados do Senado informações sobre os orçamentos estaduais, visando ofertar ao público todos os dados sobre planejamento e execução de despesa com o dinheiro arrecadado na cobrança de impostos.
- O que estamos procurando fazer é propiciar o acesso direto, que vai facilitar muito a vida de todos aqueles que utilizam a internet, para que ela possa ser um instrumento de melhoria da vida dos cidadãos. É um serviço tão extraordinário quanto o SIGA, que tem milhões de consultas. E essas são coisas que, muitas vezes, passam ao largo do que o grande público vê de nossas instituições.
Teresa Cardoso / Agência Senado
terça-feira, 26 de maio de 2009
Senado Federal se moderniza...
Sarney diz que instrumento de busca por leis é mais um esforço de modernização do Senado
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