PETROBRAS

Pré-sal aguçou cobiça estrangeira...

Hora do Povo - Na audiência pública realizada na segunda-feira pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por proposição da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), o presidente da Aepet denunciou que a CPI da Petrobrás criada no Senado é mais um ataque à estatal com interesses políticos e internacionais objetivando enfraquecer a empresa para fragilizá-la nas licitações de exploração dos postos do pré-sal. Em sua explanação, Fernando Siqueira afirmou que estudos existentes até o momento apontam para a possibilidade ponderada de extração de 90 bilhões de barris nas reservas do pré-sal, podendo ser muito mais. Para se ter uma idéia, os Estados Unidos possuem uma reserva de 29 bilhões de barris, com consumo anual de 10 bilhões ao ano. Isso mostra que, em três anos os EUA passaram de produtores a importadores de petróleo. “Por este motivo as tropas invadiram o Iraque. Agora reativaram a IV frota, na melhor das hipóteses, para pressionar psicologicamente o governo brasileiro. O cartel das Sete Irmãs, por só terem hoje 3% das reservas mundiais, está fadado a desaparecer”, informou. “Até o ano passado as reservas de petróleo e gás do Brasil, estimadas em 13,9 bilhões de barris, colocavam o país na 17ª colocação do ranking mundial com as maiores reservas. A partir da descoberta da camada pré-sal, a Petrobrás acredita que a esse total devam ser somados, pelo menos, 8 bilhões de barris, o que elevaria o Brasil em cinco posições. O maior desafio, agora, é delimitar os campos de petróleo e aplicar as novas licitações”, afirmou Siqueira, alertando para o interesse estrangeiro sobre o petróleo brasileiro, aguçado após a descoberta das reservas do pré-sal. Segundo o presidente da Aepet, a Lei do Petróleo (9.478/97) tem três artigos que obedecem à Constituição e estabelecem que as jazidas e o produto da lavra pertencem à União. Por outro lado, o artigo 26 da mesma lei diz que quem produzir é dono do petróleo. Outro ponto negativo é que a lei estabelece uma participação de apenas 10 a 40% (mais 5% de royalties) para a União na produção do petróleo. No mundo, os países exportadores recebem 84%, em média, de participação na produção. “Os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) recebem 90%”, lembrou Siqueira.

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