Bombeiros e policiais militares se mobilizam pela PEC300

Os policiais militares e bombeiros de todo o Brasil não desistiram de lutar pela PEC-300, que equipara os salários da categoria em todo o Brasil aos policiais militares e bombeiros de Brasília. Centenas de policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo. “Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer”, afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).

Manifestação foi convocada

Mas o deputado capitão Assumção divulgou comunicado convocando representantes da categoria para se mobilizarem em Brasília. Ele pretende uma vigília na galeria do Plenário da Câmara, no Salão Verde e na Sala da Presidência. Os manifestantes fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, segundo capitão Assumção, “grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as nossas fardas e sua respectiva bandeira”. Ele informa, também, que os que “se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão Verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara”. A idéia é ter, no salão verde, pelo menos 100 manifestantes. Segundo Assumção, a estratégia é que toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém do movimento atrás, “mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300”. Um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da Frente Parlamentar em Defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde tentarão demonstrar que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil.

Pressão legítima e dentro da ordem

A idéia da categoria é fazer um lobby democrático e justo. Diferente do que parte da grande imprensa tenta fazer crer - e alguns sites que tentam estigmatizer o movimento - , estão querendo não baderna, mas apenas uma pressão legítima em favor da melhoria dos serviços de segurança pública para o País. Eles consideram legítimo que possam ficar de olho nos políticos que são contra ou a favor da PEC300, principalmente em ano eleitoral. A tendência do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano. “Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga”, reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria. Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos. Isso porque nem todos os estados teriam condições de arcar com o novo piso, argumentam. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões. O Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira, chama de “balela” o argumento. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um estado rico, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país. “O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados”, afirma. “A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança”, acrescenta. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. “Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?”, questiona. O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. “O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas”, defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).

Estados que já confirmaram a ida em Vans

Segundo o deputado Assumção, ele já havia entradoi em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba e todos já confirmaram presença.
Para mais informações, o telefone do deputado é (61) 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com Ou acesse: http://www.pec300.com/index.html

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