Senado Federal

Previsão de agenda para a semana de 8 a 12 de fevereiro

Segunda-feira (8)

Presidência - O presidente do Senado, senador José Sarney, preside, às 11h, sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Aposentado; às 20h30, participa de jantar oferecido por dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil, na Nunciatura Apostólica.

Plenário/especial - Sessão especial dedicada ao Dia Nacional do Aposentado.Horário: 11h Local: Plenário do Senado

Plenário: Sessão não-deliberativa Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Terça-feira (9)

Produtor rural - Audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para instruir o projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. O objetivo do debate é analisar questões relacionadas ao direito de propriedade. Estão convidados o jurista Yves Gandra Martins; o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin; o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Goulart; a advogada Tributarista Marília Ferreira Guedes Vecci; e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Associação dos Juízes pela Democracia.Horário: 9h30Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Saneamento básico - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, entre outros, projeto de lei que proíbe cobrança de taxas relacionadas ao saneamento básico enquanto os serviços não estiverem sendo efetivamente prestados. A CAE vota também dois pedidos do governo federal de empréstimo para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) e para o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis).Horário: 10hLocal: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Obras da Petrobras - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota requerimento que propõe debate sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras da Petrobras. Também em análise, em caráter terminativo, projeto estabelecendo que os postos revendedores de combustíveis disponibilizem aos consumidores, em local visível, informações detalhadas e atualizadas sobre a composição dos preços de venda praticados.Horário: 11h30Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

Plenário - Sessão deliberativa. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs) e pelo projeto de lei que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, que tramita em caráter de urgência constitucional.Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Segurança - A Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realiza audiência sobre a reestruturação dos órgãos de segurança do país. Estão convidados Alexandre Ribeiro Sarmento, presidente da Associação dos Agentes de Polícia Civil; Sandro Torres Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal; e Ricardo Brisolla Dalestreri, secretário Nacional de Segurança Pública.Horário: 18hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Congresso - Sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais.Horário: 19hLocal: Plenário do Senado

Quarta-feira (10)

Celulares em presídios - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto determinando aumento de pena de preso que for pego, dentro do presídio, com celular ou outro equipamento de comunicação.Horário: 8h30Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Crianças desaparecidas - Projeto determinando prazo para o registro do desaparecimento de criança e adolescente e estabelecendo prazo máximo para o início das investigações integra pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também estão em pauta projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal e proposta que dispõe sobre guarda e adoção.Horário: 10hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Planos de saúde - a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina pauta que inclui projeto que torna obrigatória a elaboração de contrato escrito entre operadoras de planos de saúde e hospitais e demais prestadores de serviço. A proposta será votada em turno suplementar e em decisão terminativa.Horário: 11hLocal: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Moradia - Projeto que prevê a redução de contrapartida das prefeituras em programas habitacionais de interesse social está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).Horário: 11hLocal: Sala 7 da ala Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa. A hora do expediente será dedicada à 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

MST - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST realiza reunião para examinar pauta com 109 requerimentos.Horário: 14hLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Quinta-feira - (11)

Plenário: Sessão deliberativa Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Sexta-feira - (12)

Plenário: Sessão não-deliberativa Horário: 9hLocal: Plenário do Senado

Fonte: Agência Senado