Nilder Costa
(Alerta em Rede) – Derrotada a agenda “socioambiental” para impedir a construção das hidrelétricas do rio Madeira e outras obras de infra-estrutura na Amazônia, o ambientalismo internacional realinhou suas baterias para alvejar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A primeira salva de tiros foi desfechada pela Friends of the Earth (Amigos da Terra por aqui) que não escondeu seu desalento com o financiamento bilionário do BNDES à hidrelétrica de Jirau que foi decidido, segundo a ONG, por uma questão política. [1] Como alvo colateral, o libelo tenta atingir também alguns bancos privados que participam do financiamento de Jirau e outras obras na Amazônia, argumentando que os mesmos assinaram os Princípios do Equador, esquema neocolonialista que impõe condicionantes “socioambientais” para o financiamento de qualquer obra de infra-estrutura acima de US$ 10 milhões, mas somente em países do ex-Terceiro Mundo. Reconhecem, porém, que o ataque é inócuo porque, mesmo que esses bancos desistissem do financiamento a Jirau, “o banco público [BNDES] arcaria com toda a responsabilidade do financiamento - a ministra Dilma já fez algumas declarações quanto a isso - o que reafirma a enorme importância política da obras.”
A outra salva de tiros foi feita por uma rede de ONGs encabeçada pela Friends of the Earth exigindo que o Banco Mundial cancele o financiamento de US$ 1,3 bilhão (podendo ser ampliado para US$ 2 bilhões) ao BNDES sob a rubrica "Programmatic Environmental Sustainability Development Policy Loan Project" (P095205). Segundo as ONGs, o empréstimo prevê considerações socioambientais em diversos setores do governo brasileiro, inclusive o Ministério de Minas e Energia, mas que não seriam cumpridas a julgar, segundo elas, por empréstimos similares feitos anteriormente. Para as ONGs, existiriam
“fortes indícios de que o novo empréstimo será destinado a garantir capital para o financiamento de grandes projetos de infra-estrutura, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”. [2]
Como se sabe, o BNDES é a mola-mestra financeira para viabilizar essas e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em certa medida, suas extensões em países vizinhos que estão planejadas ou em andamento no programa equivalente para a América do Sul, a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional na América do Sul). Ocorre que o BNDES, cujo capital rivaliza com o do próprio Banco Mundial, é imune a esquemas como o famigerado Princípios do Equador, do qual não é signatário. Assim, em essência, o “estado-maior” do ambientalismo quer mesmo é minar a capacidade do BNDES de emitir crédito de forma soberana para financiar obras e outros empreendimentos, aqui e no exterior, que são de interesse nacional.
Notas:
[1]E o pato de R$ 7 bilhões, quem vai pagar?, Amazonia.org.br, 03/03/2009
[2]ONGs pedem adiamento de empréstimo do Banco Mundial para BNDES, Eco-Finanças, 05/03/2009
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