Orçamento

Desenvolvimento Agrário: Entidades privadas receberam R$ 221,8 milhões em 2008

Uma análise mais aprofundada sobre os repasses do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para as “entidades privadas sem fins lucrativos” revela que não será fácil colocar em prática o que sugere o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro condenou o repasse de verba pública para movimentos sociais que desrespeitam as leis, por ocasião das invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), durante o período de carnaval. Mas impedir os repasses governamentais e punir essas entidades não será tarefa simples já que, das 351 entidades que, em 2008, receberam recursos do MDA, apenas duas já admitiram estar ligadas ao movimento. No ano passado, por exemplo, dos R$ 221,8 milhões que foram transferidos para essas instituições, sabe-se que somente 1% foi destinado a entidades assumidamente vinculadas ao MST.
Do valor repassado pelo MDA às instituições privadas sem fins lucrativos, metade se refere a compromissos firmados em anos anteriores, os chamados restos a pagar. Assim, relativos ao ano de 2008, foram transferidos R$ 113,2 milhões. Em contato com as entidades que mais receberam recursos no ano passado, nenhuma delas afirma ter ligação com o MST. A Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAP), por exemplo, foi a que recebeu o maior valor do ministério, R$ 23,1 milhões (veja tabela).
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