Blog do Saïd Dïb: Confira algumas notícias da RadioAgência NP

Professores da rede pública param em todo Brasil dia 24

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) confirmou que no dia 24 deste mês haverá uma paralisação, em todo o Brasil, dos professores da rede pública. Os trabalhadores vão parar por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso nacional do magistério no valor de R$ 950. Alguns estados brasileiros não pagam o valor previsto pela lei, alegando que ele é inviável do ponto de vista orçamentário. Governadores de cinco estados entraram, em outubro do ano passado, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Para o secretário geral da CNTE, Denílson Costa, a argumentação dos governadores é falha. “Na própria lei do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e na própria lei do Piso, estipulou-se que onde for comprovado que o estado e o município não têm condições financeiras de arcar com o piso do magistério, haverá esse complemento da União. E esses recursos são do próprio Fundeb, que já está destinado. Aqueles estados que tem complemento do Fundeb, com certeza absoluta terão o complemento para o pagamento desse piso. Então, não há nenhuma justificativa que um estado venha dizer que não tem condição de pagar o piso.” Denílson ainda ressaltou que a briga dos professores não será só para que seja respeitado o piso estabelecido de R$ 950. De acordo com o sindicalista, a lei prevê um reajuste do piso de acordo com o reajuste do custo-aluno, estabelecido em todo mês de janeiro pelo Fundeb. Com a atualização deste índice, a CNTE defende que o piso este ano deve ser pouco superior a R$ 1,1 mil. De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
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Enquanto a esquerda mostra-se incapaz de apresentar um programa anticapitalista, a direita apressa-se em salvar o capitalismo. O encontro do G20 ocorrido em Londres marca uma reação dos Estados nações na busca de uma solução para administrar os rombos da crise econômica. No lugar do G8 tem-se agora o G20. Muda o tamanho, mas não necessariamente os objetivos. O encontro terminou com um anúncio bombástico: "A era do segredo bancário acabou", mas na realidade pouco irá se alterar na ordem econômica internacional pós-crise. O que se decidiu em Londres foi garantir ao capital financeiro continuar a agir como tem agido nos últimos trinta anos. Ou seja, acumular lucros fabulosos nas épocas de prosperidade e contar, nas épocas de crise, com a “generosidade” do Estado. A agenda do G20 resumiu-se a propostas de reformar o FMI e o Banco Mundial que caducaram com o tamanho da crise. Por outro lado, as energias maiores do debate centraram-se em como socorrer as economias combalidas. Mais transfusão de recursos públicos para mãos privadas. A questão ambiental sequer entrou na agenda. Uma das decisões foi a de injetar mais recursos no Fundo Monetário Internacional (FMI) com a justificativa de que existem economias nacionais que necessitam urgentemente de recursos para enfrentar a crise. Essa decisão é boa para os países ricos. Para esses, fortalecer o FMI é necessário. Dessa forma, dirão que estão protegendo os pobres, mas, na verdade, ao lhes fornecer recursos para pagarem suas dívidas, estarão protegendo seus próprios bancos.

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Mantidas demissões da EMBRAER

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a demissão dos 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), anunciada em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, o ministro Milton de Moura França. A empresa, então, vence temporariamente a batalha que trava com os trabalhadores demitidos e com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O caso ainda deve passar por um julgamento final ainda sem data marcada. Segundo o advogado do sindicado, Aristeu Pinto Neto, a decisão do ministro Moura França, apenas anula a aquela tomada anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas. Nessa ocasião, a Justiça ordenou a suspensão das rescisões contratuais na Embraer, feitas sob a alegação de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial. O julgamento final do caso deve ser feito em Brasília pela Seção de Dissídios Coletivos do TST. O parecer final caberá a um total de 12 ministros. No entanto, a decisão do TST livra a Embraer da obrigatoriedade de pagar os salários dos funcionários, referentes ao período de 19 de fevereiro, data da demissão, até o dia 13 de março, dia da última rodada de negociações. De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
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Bolívia: Congresso aprova lei eleitoral e Evo encerra greve de fome

Uma nova lei eleitoral foi aprovada pelo Congresso Nacional da Bolívia nesta terça-feira (14), após uma tentativa de boicote, promovida pelos opositores do presidente Evo Morales. O processo de discussão e votação da nova lei foi interrompido desde a última quinta-feira, quando a oposição se retirou do plenário. Como forma de protesto, Morales iniciou uma greve de fome que durou seis dias. A atitude foi seguida por mais três mil pessoas na Bolívia, Argentina e Espanha. Movimentos sociais bolivianos também pressionaram os deputados pela aprovação da lei, mobilizando suas bases para marchar até a capital La Paz e se concentrar, nesta terça, na Praça Murillo, ao lado do Congresso. O acordo para a votação aconteceu depois que um grupo de trabalho, formado pelas quatro forças políticas representadas no legislativo, definiu que a lei eleitoral incluiria a elaboração de um sistema eleitoral mais seguro às fraudes, a possibilidade de voto para os bolivianos que estão no exterior e a presença indígena na futura Assembleia Plurinacional – nome dado ao Congresso a partir da eleição.

terça-feira, 14 de abril de 2009

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