quarta-feira, 1 de abril de 2009

Justiça

Chefe do MPF rebate críticas do presidente do STF
Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse nesta quarta-feira que “quem avalia o Ministério Público – e avalia bem – é a sociedade, de modo que a ironia e a retórica em nada desqualificam o seu trabalho”. Para Antonio Fernando, a questão do controle externo da Polícia Federal é uma “atribuição expressa da Constituição, segundo a qual, é função institucional do Ministério Público 'exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar respectiva'”. E acrescentou: “Se há alguma deficiência, aqui ou acolá, isso faz parte da estrutura do Estado, onde a Justiça é demorada. Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade”.
A declaração do geralmente reservado procurador-geral da República – provocado pela imprensa – foi feita pouco antes do início sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em resposta à afirmação do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, de que estava “absolutamente convencido” da necessidade de um órgão de controle externo da Polícia Federal já que, a seu ver, “não tem funcionado a contento esse tipo de controle exercido pelo Ministério Público, que é algo lítero-poético-recreativo”.
O entendimento de Gilmar Mendes foi expresso, anteontem, ao ser indagado sobre a “motivação política” da Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal, envolvendo a empresa Camargo Correa e partidos oposicionistas.

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