MANCHETES DO DIA Durou menos de uma semana a austeridade da Mesa Diretora. Depois de sofrer intensa pressão dos parlamentares, a cúpula recuou e manteve a permissão de uso de verba pública para quitar despesas com alimentação nos estados de origem. Não só isso. As passagens aéreas a que Suas Excelências têm direito, cuja emissão vem se dando de forma indiscriminada, não ganharam uma única medida de contenção. E mais: aprovou-se um estudo para reformar 96 apartamentos, ao custo de R$ 81 milhões. Como se fosse pouco, proposta informal encaminhada por um grupo de deputados pede a recriação de mil cargos de natureza especial — os CNEs, preenchidos sem concurso público e geralmente destinados a aliados políticos — extintos há dois anos justamente após a constatação de que abrigavam funcionários fantasmas ou desviados das funções para as quais recebiam salário.
Assembleia aprova projeto de Serra que só permte cigarro em casa ou na rua; oposição prevê contestação na Justiça. Por 69 votos a 18, a Assembleia paulista aprovou projeto do governador José Serra (PSDB) que bane o cigarro dos ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes. No Estado, fumar só será permitido na rua (ainda assim, onde não haja toldos ou marquises), em casa ou no carro. O texto segue agora para o governador, que tem dez dias para sancioná-lo; após a sanção, entra em vigor em 90 dias. Ele não prevê punição aos fumantes infratores, a ser definida por decreto, mas os recintos podem ser multados e até interditados. O PT (17 votos) e o PV (1) foram contra o projeto. A oposição atribui a medida à intenção de Serra de disputar a Presidência e prevê ações na Justiça contra a lei.
O porto de Itaqui, no Maranhão, prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão, nos próximos cinco anos, para aumentar a capacidade de movimentação do terminal. O projeto de expansão engloba a construção de 17 berços de atracação. Na primeira parte do projeto serão construídos dois novos cais e os investimentos previstos são de R$ 380 milhões. Esta obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deverá ser concluída em 2010.
JORNAL DO BRASIL
O BRASIL TEM COMO SAIR DA CRISE MAIOR DO QUE ENTROU
A crise pode fazer crescer o transporte de cargas no Brasil, devido ao barateamento do alugue1 de navios no mundo. É uma das conclusões do seminário Crise mundial: as oportunidades para o Brasil, realizado ontem pelo grupo CBM, ao qual pertence o JB. Entre os presentes, ficou claro que o país deve procurar soluções criativas e novos mercados externos, assim como aumentar sua capacidade energética.
Ideia é reduzir imposto cobrado sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados cobrado sobre bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e permitir o corte de tributos sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada "linha branca". A produção do setor caiu 10% em razão da crise internacional, segundo o IBGE. A ordem é estimular esse segmento, a exemplo do que foi feito com as montadoras. O presidente Lula não quer, porém, comprometer a arrecadação de IPI a ponto de reduzir ainda mais os repasses federais a Estados e municípios, fonte de pressão sobre o Planalto. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre cigarros, ou então que sejam cortados da linha branca os impostos que não são repartidos com Estados e municípios, como PIS e Cofins.
Insatisfeito com a alta taxa de juros cobradas pelo Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu trocar o presidente da instituição, informa Ancelmo Gois. Três nomes já foram examinados para substituir Antônio Francisco de Lima Neto no comando do banco. No dia 1º de fevereiro, Lula ordenou que a equipe econômica fizesse um estudo explicando o motivo de os spreads (diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e o quanto ele cobra na hora de emprestar) estarem tão elevados no BB e na CEF. Segundo o último levantamento do Procon-SP, de março, o BB cobra até 4,6% ao mês no empréstimo pessoal e 7,9% no cheque especial.
A garantia para aplicações de até R$ 20 milhões, medida adotada pelo governo para destravar a captação dos bancos pequenos, começou a surtir efeito, atraindo investidores para papéis dessas instituições. Com a entrada em vigor da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para depósitos a prazo com garantia especial (DPGE), entre os dias 1º e 6 de abril os bancos de nicho já haviam levantado R$ 625 milhões. Os dados são da Cetip. As taxas de captação ainda são bastante díspares: há desde títulos que pagam 100% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, o juro interbancário) até 130% do referencial, o que significa que o investidor pode encontrar condições atrativas de aplicação e com risco substancialmente menor.A novidade é que já há até emissões atreladas ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador usado como meta de inflação. Até agora, 16 instituições captaram sob a égide da garantia adicional. Foram emitidos 172 títulos com tíquete médio de R$ 3,5 milhões e prazo médio de 791 dias. "Foi como jogar água na areia. O mercado absorveu muito rapidamente", diz o diretor de relações com participantes da Cetip, Jorge Sant'Anna. Ele espera que o volume alcance o R$ 1 bilhão já nos próximos dias.
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Oferta de imóvel novo no Rio cai 73% (O Globo)
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Irmão de Franklin lidera esquema de royalties, diz PF (Folha de S. Paulo)
Isenção a material escolar gera polêmica no Senado (Valor Econômico)
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Terremoto agrava rachaduras em tradicional monumento italiano (Jornal de Brasília)
Tribunal anula julgamento do caso Dorothy e manda prender fazendeiro (O Estado de S. Paulo)
Tribunal chinês condena quatro à morte por distúrbios no Tibete em 2008 (Jornal de Brasília)
Tribunal de Justiça anula julgamento do caso Dorothy (Folha de S. Paulo)
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Vida de Lula pode parar na Sapucaí (O Estado de S. Paulo)
É "tempestade em copo d'água", afirma ANP (Folha de S. Paulo)
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
PGFN regulamenta renegociação da dívida agrária
ACN
Mesa do Congresso Nacional prorroga vigência de duas medidas provisórias
MFZ
Defesa da Concorrência e Regulação Econômica é tema de concurso de monografia
MPOG
Autorizado concurso público para cargos do Hospital das Forças Armadas
MRE
Instituto Rio Branco divulga o resultado do Programa de Ação Afirmativa
MME
Eletrosul homologa resultado final de concurso público
Mais destaques
Seleções e concursos
TRT 12ª Região divulga a abertura das inscrições do concurso público para Juiz Substituto do Trabalho
CREA – GO divulga a relação dos candidatos aprovados em concurso público
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá prorroga período de inscrições de concurso público
Mais concursos
O Ministério do Desenvolvimento Social foi autorizado nesta quarta-feira, 08 de abril, pelo Ministério do Planejamento, a realizar concurso público para o provimento de 70 cargos de agente administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE destinados à substituição de pessoal terceirizado em exercício no órgão. A realização do concurso é de responsabilidade do MDS, a quem caberá baixar as respectivas normas, editais ou outros atos administrativos necessários.O prazo para publicação do edital de abertura para a realização do concurso público será de até seis meses, contado da data da publicação desta portaria.
Concurso para o DNOCS
Também estará publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 9 de abril, outra autorização do Ministério do Planejamento para a realização de concurso público para o provimento de 82 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS.Da mesma maneira, caberá ao DNOCS providenciar a elaboração dos edital e marcar a data do concurso, para o qual é determinado prazo de seis meses a partir da data de publicação da portaria.
Bernardo autoriza nomeação de 1.822 no MTE
O Ministro Paulo Bernardo do Planejamento assinou nesta quarta-feira, 08.04 e estará publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 09.04, a Portaria nº 77 que autoriza a nomeação de 1.822 candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente administrativo, administrador e economista, integrantes da carreira da seguridade social no Ministério do Trabalho e Emprego.
Bernardo autoriza nomeação de 1.822 no MTE
O Ministro Paulo Bernardo do Planejamento assinou nesta quarta-feira, 08.04 e estará publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 09.04, a Portaria nº 77 que autoriza a nomeação de 1.822 candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente administrativo, administrador e economista, integrantes da carreira da seguridade social no Ministério do Trabalho e Emprego.
As nomeações obedecerão a seguinte escala:
651 agentes administrativos – a partir de maio de 2009
186 administradores – a partir de maio de 2009
8 economistas – a partir de maio de 2009
651 agentes administrativos – a partir de junho de 2009
326 agentes administrativos – a partir de agosto de 2009.
A portaria define que o provimento dos cargos deverá obedecer os mesmos requisitos exigidos nos casos de novas nomeações, ou seja, existência de vagas, adequação orçamentária e substituição de trabalhadores terceirizados que executam tarefas de servidores efetivos. Neste caso específico do Ministério do Trabalho e Emprego está também condicionada à extinção de 1.872 postos de trabalho terceirizados até 31 de julho de 2009, obedecendo ao disposto no acordo assinado com o Ministério Público.
O ministro Paulo Bernardo autorizou concurso público com 287 vagas para o quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), vinculado ao Ministério da Defesa. A permissão está na Portaria nº 71, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
De acordo com a autorização, os cargos são do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), sendo 260 de assistente técnico-administrativo e 27 de analista técnico-administrativo.
O edital do concurso deverá ser publicado dentro de 90 dias. Os cargos serão ocupados depois de autorização do Ministério do Planejamento.
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