domingo, 10 de maio de 2009

Giro pela Notíca...

Apesar dos "verdes", BR-319 será recuperada
Nilder Costa

(
Alerta em Rede) – Para consternação das ONGs ambientalistas, realizou-se anteontem, em Humaitá (AM), a primeira das quatro audiências públicas exigidas para a obtenção do licenciamento ambiental para a recuperação e asfaltamento do trecho central da rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319). As outras três estão marcadas para Porto Velho, Careiro e Manaus. A decisão judicial suspendendo as audiências públicas, obtida em função de ação cautelar impetrada pelo Ministério Público, durou menos de um dia: foi revogada pelo desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, em Brasília. [1]É de se observar que, na gestão Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, foi estabelecida uma espécie de “zona de exclusão verde” na área de influência da BR-319, o que foi feito: foram criadas nada menos de 17 reservas ambientais somando 11 milhões de hectares que, na prática, inviabilizou o incipiente mas promissor aproveitamento agrícola dos campos naturais de Humaitá (AM).Vale lembrar que a BR-319 foi inaugurada em 1976 mas, ao longo do tempo e por total descaso governamental, ficou praticamente intrafegável em sua maior parte. O licenciamento que se discute agora é referente ao trecho central da rodovia, com cerca de metade dos 800 km de extensão em sua parte no Amazonas,. Os demais trechos estão em recuperação ou já é trafegável (em Rondônia). As obras do trecho entre Manaus e Humaitá estão sendo realizadas pelo 2º Grupamento de Engenharia do Exército. Segundo seu comandante, general-de-brigada Jamil Megid Junior, as pontes de madeira estão sendo substituídas por concreto e as obras incluem também o cumprimento de condicionantes ambientais, dentre as quais a recuperação de áreas degradadas atingidas por erosão. “Só o Exército vai recuperar 645 quilômetros quadrados de área ao longo da BR-319”, disse o general. De fato, partindo de Manaus (Careiro da Várzea), 230 km da rodovia já foram recuperados, outros 171 km devem ser entregues em dezembro deste ano e o restante até Humaitá, em setembro de 2010. [2]O episódio serve para demonstrar que, quando há vontade política, é possível suplantar a propaganda plantada pelo aparato ambientalista internacional que tem feito intensa campanha, inclusive no Brasil, para que a BR-319 não fosse recuperada sob a argumentação míope de sempre, que rodovias na Amazônia são sinônimo de destruição da natureza, “esquecendo-se” dos enormes benefícios que trazem à população, ao desenvolvimento socioeconômico e, não menos importante, para a ocupação territorial.

A Inusitada Portaria Nº 567 do Ministério da Defesa


A
PORTARIA Nº 567/MD publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de Abril de 2009, tem um caráter inusitado e de todas as formas despropositado.O atual Comandante do Exército tem a missão de montar uma “expedição com resultados”, conforme emana as instruções da Portaria Nº 567/MD. Uma digna ordem dos tempos Stalinistas, quando o próprio ditador instruía os seus comissários políticos que voltassem com “provas contundentes” da culpa dos adversários do regime.Reação do governo na busca de provas condenatórias aos governos militares após a crise que foi instaurada com o editorial da Folha de São Paulo (17Fev09), que chamou o período militar de “DITABRANDA”, quando comparado a outras situações no continente.Ou um mero oportunismo político visando 2010?
http://www.defesanet.com.br/blog/

Bento XVI visita Rio Jordão, onde Jesus teria sido batizado

Papa foi até o local acompanhado do rei Abdullah II e a rainha Raina. Visita marca última etapa de viagem à Jordânia; papa segue para Israel.

O papa Bento XVI visitou neste domingo (10) a região do Rio Jordão, atualmente em território jordaniano, onde João Batista realizava suas atividades e onde, segundo a tradição e arqueólogos, levando em conta os vestígios achados, Jesus foi batizado. Após percorrer a área em um veículo elétrico junto com o rei Abdullah II da Jordânia e a rainha Raina, o papa disse que a contemplação do lugar traz à memória o batismo de Cristo; Ele pediu aos cristãos para promover o diálogo e a compreensão na sociedade civil, "especialmente quando reivindicarem seus legítimos direitos".
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A vida (política-econômica) como ela é...
Por Jorge Serrão

Matamos o atual modelo político-econômico brasileiro, ou ele nos enterra. A crise institucional – com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário fazendo e falando besteira – começa a fugir de controle. No entanto, o bicho só vai pegar, de verdade, quando a economia se desmanchar no ar. O processo de deterioração pode ser rápido ou um pouco lento. Mas é inevitável. Quem sobreviver verá... E, certamente, vai detestar o que vai ver.O Brasil tem três necessidades urgentes para conter os golpes a conta-gotas que vêm sendo armados pela classe política e pelos partidos políticos no poder. Primeira: aprimoramento institucional, com voto distrital, não obrigatório, e com urnas eletrônicas auditáveis. Segunda: mudança do modelo econômico neocolonial reinventando novas bases para a relação com os países que dependem do Brasil para sobreviver. Terceira: uma mudança no papel dos bancos e na relação deles com o Estado Brasileiro, que deve valorizar a geração de emprego, renda, investimentos em infraestrutura e educação de verdade.Os três artigos publicados abaixo indicam caminhos para resolver a terceira necessidade. O economista Adriano Benayon, autor do imperdível livro “Globalização versus Desenvolvimento”, mais uma vez revela a farsa econômica imposta pela Oligarquia Financeira Transnacional e aceita pelo Brasil de dirigentes com mentes colonizadas. Leia: G-20 e Saqueio global, Brasil: um País refém de bancos e Por que(m) os juros dobram (?)Benayon lamenta que, enquanto o Brasil continuar com pseudogovernos obedientes à ditadura financeira mundial, Lula ganhará elogios de banqueiros estrangeiros e de governantes a eles subordinados – da mesma forma como seu nefando predecessor se acostumou às honrarias e agrados da City de Londres e da monarquia britânica.Benayon critica a ideia da “moeda global”, que o fantoche Lula chegou a defender: “Não há necessidade de moeda mundial, seja ela, como o dólar, emitida por um país privilegiado, seja por uma organização internacional. Na realidade, ela é um instrumento para tornar absoluto o poder global oligárquico”.Benayon indica a postura correta para as nações: “Cada país deve transacionar com outros em sua própria moeda, por meio de créditos recíprocos e acertos periódicos dos saldos com metais preciosos. Tudo em bases estáveis, se sua moeda e crédito forem usados para fomentar a produção de bens e serviços, o que não gera inflação, e não, para criar ganhos financeiros como fim em si mesmo”.
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O aparato ambientalista internacional saudou com grande pompa a decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA, de considerar como ameaças à saúde humana o dióxido de carbono e outros cinco gases de efeito estufa. A medida, anunciada na sexta-feira 17 de abril, abre caminho para que o governo estadunidense possa estabelecer uma política de regulação das emissões de carbono e passe a liderar o processo de "descarbonização" da economia mundial, considerado pelos ambientalistas como fundamental para evitar o suposto aquecimento global antropogênico (a meta pretendida é cortar as emissões de carbono em pelo menos 50% até 2050). A decisão da EPA é meramente técnica e ainda terá que ser submetida ao crivo do Congresso, mas sinaliza de forma inequívoca a determinação do presidente Barack Obama de "esverdear" a sua agenda política, como já havia antecipado durante a campanha eleitoral. De forma emblemática, na entrevista coletiva na qual anunciou a medida, a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, não ocultou o caráter essencialmente político do tratamento dos assuntos referentes às mudanças climáticas. Segundo ela, para justificar a posição anterior da EPA, que não considerava o CO2 como um "poluente" (a qual embasava a posição do Governo Bush contrária à regulação das emissões), a agência promoveu uma "revisão" das evidências científicas e constatou que "a poluição de gases causadores do efeitos estufa é um problema grave agora e para as gerações futuras".
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Vigilância Sanitária não está preparada para eventual risco de pandemia
Por Gabriel Brito

Na semana em que explodiu o surto da gripe suína (agora denominada gripe-A), que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante diante de uma eventual pandemia. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das várias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é absolutamente defasado, ao menos de acordo com a opinião de funcionários do próprio órgão. "Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e do controle do tráfego de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.
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A MATANÇA CONTINUA: Israel mata quatro palestinos e prende 45 na Cisjordânia

Ramalah (Prensa Latina) Forças ocupantes de Israel mataram quatro palestinos e prenderam outros 45 durante ações repressivas em Cisjordânia e Gaza na última semana, denunciou hoje o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR). O balanço semanal dessa instituição com sede nesta cidade, onde radica o governo da Autoridade Nacional Palestina, denuncia a repressão nesta sexta-feira contra residentes na Ribeira Ocidental durante protestos pacíficos pelo muro que divide a Cisjordânia. Segundo o informe, na quinta-feira os militares israelenses mataram um jovem de 23 anos da localidade de Beit Hanoun, no norte da devastada Faixa de Gaza, e inclusive impediram durante um certo momento o acesso dos serviços de emergência para prestar auxilio. Nesse mesmo dia, um total de 16 vizinhos das cidades cisjordanas de Ramalah e Belém foram detidos e submetidos a interrogatório em um lugar desconhecido por seus familiares, agregou o PCHR. A instituição humanitária informou que nos últimos sete dias os israelenses abateram dois homens em Gaza durante o bombardeio de túneis clandestinos na fronteira com Egito, e a outro com problemas mentais à entrada da mesquita Ibrahiminha, em Hebrón.
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Senado Federal vai regular direito de resposta


Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a Lei de Imprensa, o Senado decidiu desengavetar os projetos que regulamentam o direito de resposta nos meios de comunicação. A tarefa está a cargo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que planeja apresentar uma nova proposta em 15 dias. Antes de redigir o texto, ele quer fazer uma audiência pública para ouvir juristas e representantes do setor. Relator de dois projetos sobre o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Demóstenes diz que é preciso estabelecer critérios que garantam o direito de resposta a quem se julgar ofendido, mas que impeçam o uso do instrumento para intimidar ou punir os jornais. — É uma questão urgente, porque a decisão do STF deixou um vazio legal. Não vamos fazer uma nova lei punitiva, e sim estabelecer parâmetros que deverão ser seguidos em caso de ofensas — disse. Desde 2005, tramitam no Senado dois projetos sobre o tema. Um, do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), obriga os jornais a publicarem a resposta no mesmo espaço dedicado a reportagens contestadas. Outro, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aumenta penas de prisão para jornalistas se o juiz concluir que a notícia não estava baseada em “criteriosa investigação” ou que o outro lado não foi ouvido em tempo hábil. Ontem, Crivella disse que mudou de ideia e que vai retirar sua proposta. Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que representa as principais empresas do setor, o advogado Paulo Tonet Camargo disse que é preciso evitar excessos contra as publicações. — O direito de resposta tem que ser eficaz para reparar a verdade quando ela for falseada. Mas precisamos impedir abusos — disse.
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Limites no modelo de gestão da TV Brasil
Diogo Moyses - Entrevista concedida à Ana Paula Sousa - Blog Babel - Terra Magazine 06.05.2009

Com apenas um ano e meio da vida, a rede pública de televisão criada pelo governo federal já se meteu em um bocado de confusões. A cada diretor ou funcionário demitido, farpas são trocadas nos jornais e o modelo de administração da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que congrega a TV Brasil, é colocado em xeque.Em entrevista ao colunista Daniel Castro, publicada hoje (28/4) na Folha de S. Paulo, o diretor de programação Leopoldo Nunes, demitido do cargo, ataca de frente a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel. Nunes acusa Cruvinel de ter “rasgado” 100 milhões de reais, de ser autoritária e não ter compromisso com o projeto da tevê pública. Para falar sobre o assunto, procurei, na manhã de hoje (28), Diogo Moysés, membro do coletivo Intervozes, um dos mais ativos espaços de discussões sobre a comunicação no Brasil.Leia a seguir a entrevista, clicando
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A Europeização do espaço das ex-repúblicas soviéticas recebeu novos incentivos.

No dia 7 de Maio, Praga foi o anfitrião da cimeira constitutiva da parceria oriental formada por líderes da UE e por chefes de estado de seis repúblicas da antiga União Soviética (Arménia, Azerbaijão, Bielorussa, Geórgia, Moldávia, e Ucrânia). A declaração conjunta do esboço da parceria oriental lê que este programa estará baseado em valores fundamentais como a democracia, a supremacia da lei, o respeito pelos direitos humanos, a lei internacional, e a economia de mercado. Todos estes valores são ajustados de encontro aos princípios da política real. Mas isto está somente no papel. Considerando todos os tipos dos obstáculos que existem na realidade. A UE como uma instituição está tentando preservar-se.
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Proposta que muda o CPP promete racionalizar funcionamento da Justiça

O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas, deve começar a tramitar no Senado nesta semana. A presidência da casa vai instalar comissão especial para analisar o texto produzido por nove juristas em dez meses de trabalho. O novo Código de Processo Penal Penal pretende desburocratizar os inquéritos e racionalizar o funcionamento da Justiça criminal. O novo texto tem seis livros e 133 páginas. A comissão de juristas foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido, que classifica o novo CPP como uma convergência quase absoluta. Sobram razões históricas, teóricas e práticas. O Código de Processo Penal em vigor encontra-se definitivamente superado, afirma Carvalhido na justificativa enviada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Junto com Carvalhido, assina o texto o procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, relator do anteprojeto. A proposta ainda deve sofrer alterações, ao sabor dos palpites e ideologias dos deputados e senadores. De todo modo, o objetivo é tornar o novo Código consoante com os princípios da Constituição de 1988 e tornar a Justiça mais eficaz. Para isso, o anteprojeto propõe novas figuras jurídicas, mecanismos alternativos e proporciona mais controle ao andamento processual.
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Chávez nacionaliza 60 empresas do setor petrolífero

O governo venezuelano nacionalizou nesta sexta-feira 60 empresas do setor petrolífero do país no Lago de Maracaibo (oeste) e absorveu mais de 8.000 trabalhadores que passarão a ser incorporados pela estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificou de ''histórico'' o ato de ''recuperação da propriedade e controle'' desses bens e serviços, os quais, segundo enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de abertura petrolífera no país.

- Estamos nacionalizando 60 empresas privadas. Hoje desaparecem, não nos fazem falta. Para quê? - expressou Chávez, durante o anúncio oficial, transmitido em rede nacional obrigatória de rádio e TV.
Nenhuma fonte oficial venezuelana quis informar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro, assim como preferiram não fazer uma avaliação preliminar de quanto precisaria ser pago pelo Estado venezuelano em indenizações. No entanto, a imprensa local informou hoje que uma das afetadas é a empresa britânica John Wood Group, que tem 49,5% das ações da Servicios de Ingeniería, Mantenimiento, Construcción y Operaciones (Simco).
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VITÓRIA DO MST - Uma Derrota da Sociedade
Promotor Gilberto Thums em primeiro plano na Assembléia Legistativa - RS
Textos de Rosane de Oliveira - Zero Hora - Página 10
O plenarinho lotado de simpatizantes do MST fez com que o procurador de Justiça Gilberto Thums (E) acatasse ontem uma sugestão dos deputados Dionilso Marcon e Raul Pont, ambos do PT, para solucionar o impasse sobre o fechamento das escolas itinerantes.Em uma audiência pública de duas horas e meia de duração da Comissão de Educação da Assembleia, Thums – mentor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que orientou o governo do Estado a fechar as escolas – reconheceu a possibilidade de revisão da medida.Cerca de 200 crianças afetadas pelo fechamento das escolas foram convidadas pelo presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), a se sentarem em frente à mesa de debates.Pelo menos 140 crianças de escolas itinerantes deixaram de estudar pela dificuldade de locomoção até uma instituição de ensino.

JT rejeita penhora de títulos da dívida pública em lugar de numerário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança do banco HSBC contra decisão da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que recusou títulos da dívida pública como bens para garantir uma execução provisória, no valor de cerca de R$ 400 mil, determinada em ação movida por uma ex-empregada. O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente. Segundo o relator, ministro José Simpliciano Fernandes, a impossibilidade de se assegurar o mandado do HSBC decorreu do fato de que, embora haja orientação jurisprudencial no sentido da impossibilidade da penhora em dinheiro de valores relacionados a execução provisória, o banco entrou, simultaneamente, com embargos à execução determinada pelo juiz. O fato foi admitido pela própria empresa, que chegou a juntar provas de que se utilizou dos embargos à execução para impugnar o ato que deu motivo ao mandado de segurança.
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Zuma assume na África do Sul e fala de combate à crise


Jacob Zuma assumiu neste sábado (8) a Presidência da África do Sul após uma extraordinária recuperação política e rapidamente enumerou os desafios enfrentados pela maior economia do continente. A perspectiva de o ex-guerrilheiro se tornar o quarto chefe de Estado da nação desde o fim do apartheid era impensável quando ele teve sua imagem prejudicada por acusações de corrupção e estupro, crises que poderiam ter tirado muitos políticos de cena. Prometendo ajudar a África do Sul a realizar os seus sonhos, Zuma, de 67 anos, traçou um panorama geral sobre a economia da nação, que já pode estar em sua primeira recessão em 17 anos. "Precisamos reconhecer que nos encontramos em tempos de dificuldades financeiras. Empregos estão sendo perdidos em todas as economias do mundo," afirmou o líder do partido ANC em seu primeiro discurso como presidente.
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Venezuela pode sair da OEA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado (9) que o país pode retirar-se da Organização dos Estados Americanos (OEA) e convocar a formação de uma outra entidade regional, após a comissão de direitos humanos da OEA ter criticado seu governo. O presidente, que afirma conduzir uma "revolução socialista", acusou a OEA de evitar repreensões aos Estados Unidos durante ações de guerra ordenadas pelo ex-presidente George W. Bush. "Temos que nos perguntar para que a OEA. A Venezuela poderia sair da OEA e criar ou convocar outros povos deste continente a nos libertar destes velhos instrumentos e que formemos uma organização de povos da América Latina, de povos livres", disse Chávez. A região discutiu a necessidade de mudanças na entidade multilateral durante a recente reunião em Trinidad e Tobago, momento em que também se falou sobre a necessidade de voltar a incluir Cuba, suspensa há três décadas. Chávez disse que se perguntava junto com Cuba, Nicarágua e Equador se a organização deveria existir. "Fidel (Castro) tem razão quando disse "outra vez a OEA?" Por quê? Porque a OEA é uma burocracia imperial, imperial. A nós, nos condenam", afirmou o presidente enquanto visitava instalações médicas, em um ato de governo transmitido pela televisão.
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Chuva dá trégua no Norte e Nordeste e toneladas de ajuda chegam

As fortes chuvas que castigaram vastas regiões do Norte e Nordeste brasileiro deram trégua hoje e toneladas de ajuda chegaram às cidades mais atingidas, nas quais cerca de 180 mil pessoas ficaram desalojadas. Segundo o último balanço da Defesa Civil, 44 pessoas morreram devido a trombas d'água ou deslizamentos de terra ocorridos durante as últimas duas semanas em 320 municípios. Durante o dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) aproveitaram a melhora do tempo para distribuir 7,5 toneladas de alimentos e outras 8 toneladas de remédios, roupas e colchões no estado do Maranhão, o mais atingido.Nessa região há casos dramáticos, como o da cidade de Trizidela do Vale, que tem 180 mil habitantes e está inundada em 90% pelo transbordamento do rio Mearim, que superou em seis metros seu nível normal.A maioria dos habitantes de Trizidela do Vale permanecia em suas casas, que só podia deixar em botes, mas outras nove mil pessoas tiveram que abandonar seus lares.Em outras cidades do Maranhão foi preciso enviar a Polícia para evitar saques em casas abandonadas.Das 180 mil pessoas que tiveram que deixar seus lares, cerca de 65 mil são do Maranhão, estado que apresenta a situação mais crítica.As chuvas castigaram com força os estados do Ceará, Maranhão, Amazonas, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Norte e Pará.Segundo fontes oficiais, as perdas econômicas causadas pelas chuvas, que em algumas regiões do país são as maiores registradas desde meados da década de 50, são superiores a R$ 1 bilhão.

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