Giro pela Notícia...

Roseana Sarney recebe Lula no Maranhão para tratar da ajuda federal ao estado

Numa coletiva após a reunião com o ministro da integração Nacional, Geddel Vieira Lima, os prefeitos, secretários, deputados federais e estaduais, a governadora Roseana Sarney disse que a reunião serviu para expor as nossas necessidades e para anunciar a presença do presidente Lula, amanhã, no Maranhão, para ver de perto a situação dos municípios atingidos pelas enchentes, além de verificar os estragos nas rodovias federais que cortam o Estado. Roseana ressaltou que as rodovias que ligam o Maranhão aos estados circunvizinhos estão todas cortadas, deixando, com isso, São Luís sem acesso. A governadora entregou ao Ministro um relatório constando todas as necessidades emergenciais aos desabrigados e as que compõem a reconstrução das cidades atingidas. “A população não ficará desassistida. O presidente já disse que não faltarão recursos para reparar os estragos”, frisou Roseana Sarney. O Ministro Geddel disse que o ministro dos transportes estará, amanhã, aqui no Maranhão, juntamente com o presidente Lula. Ele vem para ver de perto a situação das rodovias federais e providenciar de imediato a recuperação das mesmas. O Ministro disse que as primeiras ajudas são com as necessidades emergenciais, como alimento, remédios, água potável, filtros, colchões e barracas de lona. Quanto às reconstruções, Geddel disse que precisará baixar as águas para que sejam feitos os levantamentos dos estragos, além de informar que somente serão liberadas as verbas para aqueles que estão quites com as suas respectivas prestações de contas. Diante das informações do ministro, Roseana falou que só poderá atuar nos 41 municípios atingidos pela enchente, haja vista que se trata de emergência, ficando, com isso, a desobrigação da prestação de contas. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Augusto Borges, falou que a CEF dará ao Maranhão o mesmo apóio que Santa Catarina recebeu para reconstruir as cidades atingidas naquele estado.
(...) O deputado Sarney Filho, por sua vez, disse que a necessidade para recuperar os estragos causados pelas enchentes tem que ser de R$ 1 bilhão. Para o deputado, o estado de Santa Catarina, que é bem menor e mais rico que o Maranhão, recebeu mais de R$ 300 milhões. De acordo com suas análises, Sarney Filho falou que somente com essa quantia o Maranhão teria condições de recuperar suas estradas, reconstruir pontes, garantir a subsistência dos desabrigados e recuperar as cidades.
A nova Medida Provisória será entregue, amanhã, ao presidente Lula pela bancada maranhense.
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Governo federal investiu quase R$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano para conter crise

Para tentar minimizar os efeitos da crise financeira mundial no Brasil, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiu quase R$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 5,2 bilhões no mesmo período de 2008 (em valores atualizados). O montante representa um crescimento real de 14% em relação ao ano passado. No entanto, em termos de execução orçamentária, o valor investido este ano equivale a menos de 12% da dotação prevista para 2009 (R$ 50 bilhões), incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. No mesmo período do ano passado, quando o orçamento do ano havia sido aprovado recentemente pelo Congresso (fato que ocorreu apenas em meados de março), foram aplicados pouco mais de 12% do montante autorizado para 2008, que foi de R$ 42,8 bilhões (veja tabela).

Da quantia investida, quase tudo (R$ 4,8 bilhões) foram referentes a pagamentos de “restos a pagar”. Isso porque os investimentos com recursos do orçamento do exercício só podem ser realizados após a aprovação da lei orçamentária no Legislativo, o que não ocorreu em 2008 e acabou prejudicando a execução no começo do ano, ao contrário de 2009, que já tinha o orçamento aprovado desde dezembro último.O setor de infra-estrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária continua sendo o mais privilegiado em investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) do governo. O Ministério dos Transportes desembolsou R$ 1,6 bilhão entre janeiro e abril de 2009, quantia que representa 15% dos R$ 10,5 bilhões previstos para o órgão este ano. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) foi responsável por R$ 1,4 bilhão do total aplicado e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A – também vinculada à pasta dos Transportes e que executa o projeto da Ferrovia Norte-Sul – desembolsou R$ 186,6 milhões.Já o Ministério da Defesa, que engloba Exército, Marinha e Aeronáutica, aplicou o segundo maior montante entre as pastas do governo, R$ 832,4 milhões (veja tabela). O Comando da Aeronáutica investiu a maior parte do montante, R$ 214,3 milhões. O Ministério das Cidades aparece em terceiro no ranking dos maiores investimentos nos dois primeiros bimestres deste ano, com R$ 748,6 milhões desembolsados.
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Demitidos e sem dinheiro, por causa de decisão apátrida do STF, empregados das fazendas da Raposa/Serra do Sol ficam abandonados em Boa Vista

Demitidos por arrozeiros que ocupavam a terra indígena Raposa/Serra do Sol, mais de dez homens de Santa Luzia (300 km de São Luís, MA) se amontoavam em duas pequenas casas na periferia de Boa Vista (RR), esperando terem o dinheiro que pagará a viagem de barco para sua cidade de origem. Os maranhenses fazem parte da leva de desempregados criada com a operação de retirada de não índios da área. Alguns tiveram seu último dia de trabalho na sexta, quando a retirada começou. Estavam contratados para plantar e colher o arroz de propriedades de Paulo César Quartiero e da família Faccio, onde também moravam. Recebiam em média dois salários mínimos --R$ 930. "Ah, nem sei mais quantos são. Eles vão chegando. Um diz pro outro que pode ficar, e assim vai", diz Francisco Henrique de Souza, o Cícero, dono de uma das casas. "Ainda" empregado na fábrica de beneficiamento de grãos de Quartiero, na capital, foi ele quem chamou boa parte dos conterrâneos para Roraima. "O pessoal dizia: "Cícero, quero cinco, quero oito [maranhenses]". E eu conseguia." Os homens precisam do dinheiro da rescisão contratual para pagar a viagem de barco, que custa R$ 500 e dura cerca de seis dias. A reportagem conversou com quatro deles. Nenhum vê boas possibilidades na volta para o Maranhão. "Lá não tem nada. É só me chamarem que eu volto", disse João Pereira, 43.
Diário do Amapá

Inadimplência derruba o lucro do Bradesco em 10%

O Bradesco registrou um lucro líquido de R$ 1,723 bilhão no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma queda de 9,6% em relação ao lucro líquido ajustado de R$ 1,907 bilhão do mesmo período de 2008. Os números, segundo o banco, são resultado do aumento da inadimplência tanto entre pessoas físicas como pessoas jurídicas, o que obrigou o banco a elevar o estoque da Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) no decorrer do 1º trimestre. O índice de inadimplência registrado pelo Bradesco no primeiro trimestre ficou em 4,3%, acima dos 3,6% registrados no trimestre imediatamente anterior e dos 3,5% apresentados em igual período do ano passado. O indicador leva em conta os atrasos superiores a 90 dias.
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STJ tem nova súmula sobre abusividade das cláusulas nos contratos bancários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários. O projeto foi apresentado pelo ministro Fernando Gonçalves e tem o seguinte texto: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Com ela, fica definido que um suposto abuso em contratos bancários deve ser demonstrado cabalmente, não sendo possível que o julgador reconheça a irregularidade por iniciativa própria. A nova súmula teve referência os artigos 543-C do Código de Processo Civil PC) e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro trata dos processos repetitivos no STJ. Já o artigo 51 do CDC define as cláusulas abusivas em contratos como aquelas que liberam os fornecedores de responsabilidade em caso de defeito ou vício na mercadoria ou serviço. Também é previsto que a cláusula é nula se houver desrespeito a leis ou princípios básicos do Direito.
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Etanol é mais barato que gasolina em 17 estados

O etanol combustível está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 17 estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, compilados pelo AE-Taxas, referentes à semana terminada em 2 de maio. A vantagem é calculada considerando que a potência energética do motor à álcool é de 70% dos motores à gasolina. A gasolina segue vantajosa em cinco estados brasileiros, também estável. Em cinco estados é indiferente o uso do etanol ou da gasolina pelo consumidor. Segundo o levantamento, os estados onde a vantagem do etanol é mais significativa são: São Paulo (preço do etanol é 53,59% do preço da gasolina - até 70% o etanol é competitivo), Mato Grosso (56,23%), Paraná (57,27%), Bahia (60,24%), Espírito Santo (61,74%), Alagoas (62,55%) e Mato Grosso do Sul (62,87%). Os sete estados mais competitivos respondem por 70% do consumo de álcool do país. A gasolina continua mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 80,32% do valor da gasolina), Pará (75,23%) e Amapá (73,69%). É indiferente utilizar etanol ou gasolina no tanque no Amazonas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia.
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Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança ajuizado pelo estado de Goiás contra decisão que determinou pagamento preferencial de precatório. A decisão do presidente do Tribunal de Justiça goiano teve o objetivo de priorizar o pagamento a uma pessoa idosa de 89 anos e portadora de doença crônica. Os ministros negaram o recurso por entender que o estado de Goiás não tem interesse processual no caso, uma vez que a decisão não causa nenhum impacto nas contas públicas. O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, destacou que os precatórios são pagos com recursos orçamentários específicos disponibilizados ao Poder Judiciário, que tem a atribuição de determinar os pagamentos. O ministro ressaltou que o presidente do tribunal local apenas fixou critério para que o idoso recebesse antes o seu crédito, a ser pago com recursos já disponibilizados. Não houve determinação judicial para reforço da dotação orçamentária ou para seqüestro de verbas públicas, o que legitimaria o interesse processual do estado para proteger o erário.
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Exportação com cara de República Velha

SALDO DE ABRIL DEVEU-SE APENAS A VENDAS DE COMMODITIES PARA CHINA

Apesar de a balança comercial brasileira ter encerrado abril com superávit de US$ 3,7 bilhões - uma alta de 124,4% sobre abril de 2008 e 130,4% maior que o de março de 2009, pela média diária - o Brasil "tornou-se oficialmente um país exportador de produtos primários". A avaliação é do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Pela primeira vez desde 1980, as exportações de básicos superam manufaturados: US$ 45,4 bilhões contra US$ 40,9 bilhões, respectivamente", disse. Em abril do ano passado, a participação dos produtos básicos na pauta de exportações era de 32,8%, contra 52,8% dos manufaturados. De acordo com vice-presidente da AEB, a recente desvalorização do real foi compensada, negativamente, pela retração mundial: "O que fez a diferença foi a entrada forte da China na América do Sul, principal destino de nossos manufaturados", disse.
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Conselho Regional de Administração do DF marchará com OAB contra "PEC do Calote"

O presidente do Conselho Regional de Administração (CRA) do Distrito Federal, Carlos Alberto Ferreira Júnior, confirmou a participação da entidade na Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, que será realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na quarta-feira (06/05/2009). Ele foi convidado a participar da caminhada contra a PEC 12/06 pela presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, em nome do presidente nacional da OAB, Cezar Britto. A manifestação será realizada em repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 12/06, mais conhecida como "PEC do Calote". Para Ferreira, o evento não é apenas de interesse dos advogados, mas de toda sociedade brasileira porque não houve uma discussão do Poder Legislativo com a população sobre as modificações que a PEC pretende promover. "Está se desrespeitando os direitos das pessoas e todos devem lutar contra esse abuso", defendeu o dirigente do CRA. A marcha reunirá todas as seccionais da OAB, magistrados, advogados de vários Estados e membros do Ministério Público, além de representantes de outras entidades ligadas ao Judiciário. O objetivo, além de repudiar os termos da PEC, é pedir a sua não aprovação na Câmara dos Deputados. Os manifestantes sairão do Conselho Federal da OAB, às 10h, com destino ao Congresso Nacional. Eles entregarão um manifesto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Fonte:OAB CF

Alencar: “última decisão do Copom contraria o interesse nacional”

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a condenar as altas taxas de juros praticadas no país. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que reduziu a taxa básica de juros (Selic) em apenas um ponto percentual, Alencar afirmou que ainda que o Copom baixasse a Selic para um dígito, o Brasil ainda continuaria desperdiçando dinheiro. “Mesmo que esta taxa caia para um dígito, um dígito de 9%, ainda assim é a mais alta do mundo e estamos gastando uma fortuna com o pagamento de juros, quando precisamos destes recursos para cuidar de saúde, educação, saneamento, estradas e energia, e estamos gastando com juros, desnecessariamente", declarou. "Qualquer que seja a decisão do Copom, dentro dessa faixa que se coloca na imprensa, é uma decisão que contraria o verdadeiro interesse nacional, que é trazer os juros para o patamar que lhe cabe, ou seja, patamar de mercado, e o patamar de mercado não é esse", afirmou o vice-presidente. "O mundo pratica taxa básica da ordem de zero por cento. Alguém pode dizer: mas zero por cento? É zero por cento mesmo, porque a taxa nominal é de 4 ou 5 em determinados países e a taxa real (descontada a inflação) é zero, ou menos de zero".
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