A onda do terceiro mandato

Depois de Venezuela e Equador, agora a Colômbia está prestes a instituir uma medida eleitoral que não deu certo no passadoLuiza Villaméa

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, garante que não tem apego ao poder. No Senado, no entanto, a atenção da base governista está voltada para um projeto de referendo que pode mudar a Constituição do país, permitindo que Uribe se candidate à Presidência pela terceira vez consecutiva. "O que está em jogo não é uma ambição pessoal, mas a segurança e a prosperidade dos colombianos", costuma repetir o presidente, quando questionado sobre o projeto.
Se a iniciativa for aprovada, será a segunda reforma constitucional realizada por seu governo. A primeira mudança ocorreu em 2004, dois anos depois de ele chegar à Casa de Nariño, com um mandato de quatro anos, sem direito a renovação. Alterada a Constituição, Uribe se reelegeu em 2006. Agora, tenta abrir caminho para se candidatar de novo em 2010, seguindo um percurso já trilhado por Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador, e ensaiado por Evo Morales, da Bolívia (leia quadro).
Como os presidentes alinhados na chamada esquerda sul-americana, o conservador Uribe planeja se beneficiar de uma possibilidade eleitoral implementada na região depois do fim da Guerra Fria. "Na América do Sul, o instituto da reeleição surgiu nos anos 1990, com a introdução das políticas neoliberais", afirma o historiador Virgílio Arraes, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. "Temiase que um mandato de quatro anos não fosse suficiente para aplicar o total das reformas neoliberais." A tendência refletiu inclusive no Brasil, com o governo Fernando Henrique Cardoso aprovando no Congresso, em 1997, uma emenda à Constituição que permite ao presidente disputar um segundo mandato.
No Peru, a instituição da possibilidade do terceiro mandato terminou de forma desastrosa. O presidente Alberto Fujimori, que chegou ao poder em julho de 1990, promulgou cinco anos depois uma nova Constituição, garantindo a si próprio o direito de concorrer três vezes à Presidência. Atolado em denúncias de corrupção, enriquecimento ilícito e violação aos direitos humanos, Fujimori acabou renunciando ao posto no quarto mês do terceiro mandato, em novembro de 2000.

O anúncio foi feito do Japão, onde buscara abrigo para escapar da cadeia. Acabou extraditado em 2007, do Chile, para onde se mudara dois anos antes. Desde então, ele aguarda preso o julgamento de dez processos. Em um deles, foi condenado no mês passado a 25 anos de prisão, devido à morte de 25 pessoas e a dois sequestros.
O argentino Carlos Menem, que chegou à Casa Rosada em 1989, também sonhou com um terceiro mandato, mas não teve sucesso. Só conseguiu modificar a Constituição para permitir uma reeleição. Saiu do governo em dezembro de 1999 e até hoje responde a uma série de processos relativos ao período em que ocupou a Presidência. Em 2001, chegou a passar 166 dias em prisão domiciliar, acusado de participar de uma operação de venda ilegal de armas à Croácia.
Na mais recente onda de reeleição, os governantes vêm se beneficiando dos avanços sociais que promoveram. No caso da Colômbia, o componente de maior peso é o da segurança. "O governo conseguiu convencer a comunidade internacional que enfrenta uma onda terrorista", lembra o historiador Arraes, referindo-se à organização Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "Até agora, apoiado pelos Estados Unidos, está dando certo."
A crise econômica internacional, que afeta tanto o suporte americano à Colômbia como a balança comercial de Venezuela, Equador e Bolívia, ameaça, porém, minar os avanços conquistados. No futuro, pode ocorrer o mesmo processo de desgaste dos governos dos anos 1990 que permitiu a chegada da oposição ao poder.
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