quinta-feira, 7 de maio de 2009

Senado Federal

Arthur Virgílio, o filho, fez de tudo para aparecer e se esqueceu do próprio pai, um dos maiores democratas que resistiram contra a Ditadura. Mas Sarney contemporizou e mostrou para o tucano que a Polícia do Senado é, sim, competente para investigar acusações de ex-diretor

O senador Arthur Virgílio, querendo aparecer, nesta quarta-feira (6), questionou o presidente do Senado, José Sarney, sobre o que, para ele, deveria ser a interferência da Polícia Federal na apuração das denúncias contra o casal de funcionários João Carlos e Denise Zoghbi. Sarney, em resposta, leu para o Plenário trecho de uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre as atribuições da Polícia Legislativa, mostrando que ela tem condições de investigar as denúncias.
- A súmula diz que as Polícias do Senado e da Câmara são competentes para fazer prisão em flagrante e inquérito. E nós pedimos um procurador da República para suplementar a investigação. A Mesa do Senado quer que a apuração seja a mais rigorosa possível. Vamos demonstrar que o Senado assume suas responsabilidades e vai cumprir com o seu dever e irá até as últimas conseqüências no esclarecimento deste caso - afirmou Sarney.
O senador Arthur Virgílio havia recomendado que a Mesa do Senado pedisse a participação da Polícia Federal nas investigações, pois uma investigação da Polícia Legislativa "não está convencendo a sociedade" e nem a Ordem dos Advogados do Brasil. Para ele, a presença da PF ao lado da Polícia Legislativa "eliminaria dúvidas sobre as investigações". Disse ainda que o Senado "não pode continuar desconectado da sociedade e pode por a perder as boas iniciativas tomadas neste caso".
O presidente José Sarney argumentou ainda que, se o procurador da República que acompanhará as investigações da Polícia Legislativa concluir que o trabalho não é suficiente, ele terá competência para pedir uma investigação judicial e chamar a Polícia Federal para tratar do assunto.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor do Senado, informou ter recebido ligação da diretoria do Banco Central, a qual informou que enviará dois peritos para dizer o que o Senado deve fazer no caso das denúncias de que teria havido irregularidades em empréstimos consignados (descontados em folha) do Banco Cruzeiro do Sul a servidores do Senado.
Mas, o importante é: o senador Virgílio teve um pai que lutou contra a ditadura e a preservação daquela Casa legislativa contra as ingerências do Executivo federal, seja da Polícia Federal, seja do Exército ou de qualquer outro órgão do Executivo. É estranho que, hoje, o filho esteja querendo exatamente o inverso. Será que ele não entendeu bem a razão de ser do Senado ter uma polícia própria. Se não entendeu, eu repito a postagem do excelente e esclarecedor comentário de José Carlos Werneck, de Brasília (DF), publicado no “Bronca Geral” do Cláudio Humberto:

Quando reitor da Universidade do Brasil, Pedro Calmon não permitiu a entrada da Polícia, na Universidade, para coibir uma manifestação estudantil, dizendo ao comandante da tropa: "Aqui só se entra através de vestibular!" Lembrei-me da frase do reitor quando ouvi a corajosa reação do senador José Sarney aos que querem que a Polícia Federal investigue o Senado. Poderia ter completado: "Aqui só se entra através do voto popular". Tudo terá de ser apurado, mas polícia no Congresso é coisa para ditaduras.

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