EUA: MAIS TRÊS BANCOS ENTRAM EM COLAPSO
Dia 7 de Agosto mais três bancos entraram em colapso nos EUA: First State Bank, Community National Bank (da Florida) e Community First Bank (do Oregon). O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) deverá pagar US$185 milhões para cobrir os custos dos encerramentos dos três bancos. Só este ano, 72 bancos entraram em colapso nos EUA. Em 2008 este número foi de 25 e em 2007 de três. As falências recentes mostram que não está resolvido o problema dos ativos tóxicos no sistema financeiro estado-unidense. Estima-se que monte a US$2 trilhões o total de dívidas podres nas contabilidades dos bancos, os quais recusam-se a reduzir os valores nela registados ou vendê-los pelo seu valor real (que é apenas uma pequena fração do seu valor nominal).
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Teles, Anatel e STJ se acertam para assaltar usuário com tarifa de DDD em ligação local
Ex-ministro de FHC dirige a Agência como se fosse um escritório dos monopólios
O Superior Tribunal de Justiça atendeu o recurso feito pela Brasil Telecom e pela Anatel, dirigida por Roberto Sardemberg (foto), para que a concessionária de telefonia fixa cobre preço de tarifa interurbana para as ligações locais efetuadas na comunidade de São Francisco do Retiro (Veranópolis - RS) para outros pontos do mesmo município. A excrescência jurídica, rejeitada em primeira e segunda instância, mas instaurada pela terceira, é perigoso precedente.
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Montadoras retribuem vultosas quantias do BNDES com remessas e demissões
Controlado pelas multinacionais, o setor automotivo tem sido responsável pela maior sangria de recursos do país nos últimos tempos, especialmente no período da crise. Somente de setembro a dezembro de 2008, as montadoras enviaram para suas matrizes US$ 2,850 bilhões em remessas de lucros e dividendos. Somados aos US$ 793 milhões do primeiro semestre deste ano, o montante remetido ao exterior atingiu US$ 3,643 bilhões em dez meses. Contribuíram para os fabulosos lucros dessas empresas estrangeiras o providencial aporte financeiro por parte do Estado brasileiro. No dia 5 de novembro de 2008, o Banco do Brasil liberou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões às financeiras das montadoras, a fim de custear as compras a prazo. Poucos dias depois, foi a vez do banco estadual paulista Nossa Caixa destinar mais R$ 4 bilhões. Essa operação foi feita 15 dias antes deste banco ser comprado pelo Banco do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES) também injetou recursos para as multinacionais do setor. Em 17 de novembro contemplou a francesa Renault com R$ 319,3 milhões. No dia 10 de dezembro foi a vez da italiana Fiat embolsar R$ 410,9 milhões. No limbo, a norte-americana GM recebeu R$ 194 milhões em 28 de maio deste ano. A retribuição das multinacionais para essas vultosas quantias, que ajudaram a turbinar os lucros que seriam remetidos para o exterior, foi a demissão de 11,7 mil trabalhadores, entre setembro 2008 e junho de 2009.
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Executivos da Petrobras entram com representação criminal
Os jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”, periódicos pertencentes ao mesmo grupo, publicaram matérias nos dias 25 e 26 de junho divulgando dados de dirigentes da Petrobras protegidos por sigilo fiscal. Autorizado pela Alta Administração da Companhia, o Jurídico da empresa notificou extrajudicialmente os jornais, informando que aquele ato configurava uma indevida quebra de sigilo e que esses veículos não repetissem o equívoco.
Os executvos citados nas matérias ofereceram denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria admitiu a Representação e determinou a instauração de inquérito.Também foi distribuída Ação de Exibição de Documentos em face do “Correio Braziliense”, tendo o juiz já determinado a citação dos Jornais.
Quanto à suposta quebra de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social, o Jurídico da Petrobras vem acompanhando o desdobramento dos procedimentos internos instaurados naqueles órgãos, a pedido da Companhia. O Ministro da Previdência respondeu formalmente ao nosso expediente informando que adotará as providências cabíveis no âmbito daquele Ministério.
Carta ao Correio Braziliense
A Petrobras repudia a preconceituosa matéria “Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos”, publicada pelo Correio Braziliense (13/08).
De forma irresponsável, o jornal divulga informações que estariam protegidas por sigilo fiscal e ainda comete uma série de equívocos. A variação patrimonial apresentada na matéria é falsa e absurda. Diego Hernandes é empregado da Petrobras há 30 anos e seu patrimônio é perfeitamente compatível com sua renda.
Como foi informado ao jornalista, todos os bens de Diego Hernandes constam em sua declaração de Imposto de Renda e estão em seu nome. Ele jamais “escondeu patrimônio” ou registrou bens em nome de terceiros, como afirma a matéria.
A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a partir de avaliações de “funcionários de cartórios e corretores da região”, mas não apresenta qualquer comprovação dessas avaliações.
Blog da Petrobras
Agência demite inocente para retaliar conselheiro e acobertar lobby pró-teles
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demitiu, no dia 6, Luiz Antônio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), na reunião marcada para decidir sobre a exoneração do superintendente de Serviços Públicos (SPB), Gilberto Alves, a pedido do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. Gilberto Alves e o gerente-geral de Competição da SPB, José Gonçalves Neto, produziram informes para subsidiar a tentativa das teles de escapar das multas previstas para as infrações que cometem.
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Justiça rejeita excluir Yeda Crusius da acusação de formação de quadrilha
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3º Vara da Justiça Federal de Santa Maria, se declarou competente para julgar ações de improbidade administrativa de réus com foro privilegiado e rejeitou na sexta-feira (14) o pedido da defesa para excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, da ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada, após divulgação do resultado da Operação Rondin, que investigou os desvios no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o MPF gaúcho entrou com ação civil contra a governadora do estado e mais oito pessoas pedindo a perda dos cargos de Yeda e das outras pessoas citadas na ação, suspensão dos direitos políticos por até dez anos e ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 44 milhões.
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Globo e monopólios de mídia impressa se retiram da organização da Confecon
Teles, Band e Rede TV! resolvem ficar
Seis entidades patronais decidiram não participar mais da comissão preparatória da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Abert (de radiodifusores, capitaneados pela Globo), Abranet (dos provedores), Abta (das TVs por assinatura), ANJ (da mídia impressa), Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e Adjori (Associação dos Jornais do Interior) decidiram sair após reunião na última quinta-feira (13), com os ministros responsáveis pela coordenação da Conferência, Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), que representam as teles, a Band e a Rede TV!, permaneceram na comissão da Conferência, marcada para dezembro deste ano. Para o ministro Hélio Costa, “foi uma coisa muito civilizada”. Segundo ele “não é um abandono da Confecom, pelo contrário, eles estão abrindo um espaço na comissão preparatória para que ela possa chegar a uma proposta final consensual”. “Existe apenas o afastamento do setor de radiodifusão liderado pela Abert, onde há realmente uma dificuldade de trabalhar”, completou o ministro. Em uma nota encabeçada pela Abert, os monopólios de mídia explicaram sua posição. De acordo com o comunicado, a “perseverante adesão” a “princípios como liberdade de expressão, direito à informação e legalidade” foi “entendida por outros interlocutores da comissão organizadora como um obstáculo à confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”. Como não “têm interesse algum em impedir sua livre realização”, as entidades “decidiram se desligar” da Comissão.
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