O Senado vai reduzir em R$ 376,4 milhões, ao ano, seus custos com mão-de-obra terceirizada, salários efetivos e comissionados, obrigações patronais e outros custos com serviços terceirizados. A informação foi dada pelo presidente da Casa, José Sarney, pouco depois de receber, nesta terça-feira (18), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para uma reforma administrativa da Casa.
Diante de jornalistas e funcionários, ele informou também que serão reduzidos em 43% os cargos de chefia nos níveis estratégico, intermediário e operacional. Segundo Sarney, a idéia é reduzir de 13 para sete as assessorias de nível estratégico e de 41 para seis as diretorias da Casa.
No nível intermediário, Sarney disse que as atuais 89 assessorias serão reduzidas a 19, enquanto as 95 chefias se transformação em apenas 81. E, no nível operacional, as cinco assessorias se reduzirão a zero, enquanto as 379 chefias baixarão para 240. O presidente também se disse muito feliz em encerrar a primeira etapa dessa reforma.
De acordo com Sarney, uma das reformas mais urgentes no Brasil é a da administração pública, é aquela capaz de racionalizar os serviços oferecidos à sociedade e que sempre foi colocada à margem das prioridades nacionais. Ele lembrou a primeira reforma feita na Casa pela FGV, reconhecendo que novas e mais profundas mudanças são agora necessárias.
- A minha administração passou a ser alvo de muitas críticas, algumas improcedentes, outras injustas, mas na verdade temos um dos melhores quadros de servidores do serviço público. - disse ainda o presidente.
José Sarney elogiou a competência e respeitabilidade de que goza a FGV no Brasil no exterior, observando que nesse projeto de reestruturação administrativa do Senado trabalharam 20 professores, altamente especializados, ouvindo senadores e funcionários, a fim de aferir todas as reivindicações e equívocos praticados na Casa. Para Sarney, as mudanças sugeridas vão afetar profundamente a estrutura do Senado.
Nestes meses de trabalho da FGV, disse ainda o presidente do Senado, todas as providências foram tomadas para sanar lacunas e corrigir todos os problemas administrativos. Ele disse que o estudo ali recebido será submetido ao Plenário com prazos muito curtos para o oferecimento de idéias.
Também tranqüilizou os funcionários, dizendo que um plano de cargos e salários consistirá numa fase posterior do projeto. E pediu a cooperação de todos.
- Vamos enfrentar um grande trabalho pela frente e, tenho certeza, o funcionalismo da Casa vai colaborar- afirmou.
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Pronunciamento na íntegra do presidente Sarney
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