Sarney acredita que instituição está pronta para retomar pauta de votações
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar à Casa dizendo acreditar que a instituição está pronta para retomar a pauta de votações. Ele se reúne daqui a pouco com a Mesa do Senado e um dos itens da pauta é a idéia de adoção de ato disciplinando os escritórios que os senadores têm nos estados. A preocupação da Casa é com a necessidade de aferir a freqüência dos que trabalham nesses escritórios estaduais pagos com a verba indenizatória. O Senado não pretende aprovar nenhum gasto extra com esses escritórios.
Sarney anuncia ato disciplinando escritórios estaduais dos senadores
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na manhã desta quinta-feira (20) ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa fixando regras para os escritórios mantidos pelos senadores em seus estados. De acordo com o ato aprovado, nesses escritórios somente poderão ser desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato do titular. E mais: as despesas de instalação e manutenção desses escritórios correrão por conta da verba indenizatória de cada senador.
- Isso era uma coisa que era feita aleatoriamente, discricionariamente. Agora, vai ter uma regulamentação, um responsável pelo escritório, um endereço comunicado ao Senado, com funcionários comissionados, de confiança do senador. Não se permitem mais funcionários que não sejam controlados aqui. - disse o presidente do Senado, ao resumir o ato.
De acordo com o texto aprovado, o escritório de apoio só poderá localizar-se no estado de origem do parlamentar. O senador, contudo, poderá optar por criar escritórios de apoio em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial do seu estado ou sua atividade política assim o exigirem. E desde que essa decisão não acarrete qualquer elevação na quantidade de pessoal ou de recursos à sua disposição.
Determina também o ato aprovado que o senador terá que indicar um servidor deste escritório para atestar a freqüência dos funcionários ali lotados. E está vedado lotar ou requisitar para exercício nestes escritórios servidores do quadro efetivo do Senado, bem como servidores de cargos em comissão vinculados à Mesa Diretora, aos gabinetes das lideranças ou às demais unidades administrativas da Casa. E todas essas lotações serão submetidas à Diretoria-Geral do Senado.
Senado estuda reforma para tornar o plenário mais seguro
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Mesa Diretora do Senado decidiu realizar uma ampla discussão com os senadores a respeito da execução de obra destinada a tornar o plenário mais seguro. Os integrantes da Mesa assistiram a um vídeo exibido pelo serviço de engenharia da Casa, mostrando a precariedade das instalações elétricas desse espaço. De acordo com o 3º secretário da Mesa, senador Mão Santa (PMDB-PI), a situação é preocupante.
- O engenheiro responsável mostrou perigos iminentes. A instalação elétrica pode desabar. O plenário é moderno, é bonito, mas não teve manutenção. Os custos vão ser debatidos e apresentados às lideranças e ao Plenário. Aparentemente, é muito bonito, mas tem muito riscos, principalmente por causa de instalações obsoletas. Há problema na luminosidade também e, vamos dizer, risco de desabar o teto, assim como problemas hidráulicos.
De acordo com Mão Santa, os problemas concernentes ao plenário foram apresentados apenas aos integrantes da Mesa, devendo agora ser pormenorizados e tecnicamente estudados pelo serviço de engenharia da Casa, para a definição de soluções.
- A Mesa nada decidiu. Apenas ouviu o relato da Engenharia.- acrescentou o 3º Secretário.
Sarney recebe comitiva de Balsas
O prefeito de Balsas (MA), Chico Coelho, juntamente como a presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, Deuzilene Soares Barros, e dez outros vereadores visitaram, na manhã desta quinta-feira (20), o presidente do Senado, José Sarney, para registrar os vínculos afetivos que os ligam.
- Essa é uma caravana de aliados, tenha a certeza de que aqui o senhor tem amigos. Nós nos tornamos eternamente responsáveis por aquilo que cativamos e o senhor sabe dos vínculos afetivos que nos unem - disse o vereador Ruberval Martins.
A comitiva aproveitou para pedir o apoio do presidente do Senado para a iniciativa de instalar um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Balsas. De acordo com Ruberval Martins, que é médico, esta seria uma valiosa forma de prestar socorro à população em casos de emergência.
O "Senado" que não faz nada, que enrola... e quer apenas ver o circo pegar fogo...
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