Eleições 2010

Petróleo agita sucessão presidencial

As recentes descobertas bilionárias de reservas de petróleo na camada pre-sal, na bacia de Santos, que despertaram a cobiça internacional e aumentaram o status econômico e financeiro do Brasil no mundo, podem agitar a sucessão presidencial em 2010 e até bombear terceiro mandato para o presidente Lula, se os estudantes se engajarem na ressurreição da campanha nacionalista pelo Petróleo é Nosso, convocada pelo titular do Planalto em histórico discurso, no Rio de Janeiro, na terça, 12, em frente, à extinta sede da União Nacional dos Estudantes(UNE), destruída pela ditadura militar, a ser indenizada pelo governo. Emergiria uma neo-UNE chapa branca?"Precisamos mexer na lei do petróleo deste país. Não podemos abrir mão desse patrimônio a 6 mil metros de profundidade. É um patrimônio da União, de 190 milhões de brasileiros e não de meia dúzia de empresas privadas. É preciso usar esse patrimônio para fazer a reparação aos pobres desse pais", disse sob ovação estudantil e popular.São, segundo o presidente, citando o campo gigante de Tupi, 8 bilhões de barris de petróleo, que poderão estender-se para 50 bilhões ou até 300 bilhões de barris, se existir um só campo de produção, como se cogita, para explorá-lo sobre o princípio da unitização, descartando predominâncias individualizadas relativamente à distribuição da produção em diversos campos, hoje, explorados pelas empresas internacionais BG, Repsol, Shell, Galp, ExxonMobil, Petrobrás, entre outras.O titular do Planalto, na prática, convocou a classe estudantil para defender as riquezas nacionais. Apelou para o espírito patriótico estudantil que, em 1954, engajou-se na campanha pelo Petróleo é Nosso, lançada pelo presidente Getúlio Vargas, que culminou com a criação da Petrobrás.

Essa é a nova e surpreendente encenação política do presidente Lula que o alinha a Getúlio Vargas, a Hugo Chavez, presidente da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e Cristina Kircnher, da Argentina, Saddan Hussein, protagonistas de políticas econômicas neonacionalistas e populistas. O terceiro mandato teria chances de prosperar sob discurso neonacionalista? Os desdobramentos dos debates, no Congresso, responderão, nos próximos meses. Os estudantes, portanto, estariam sendo convocados para engajar-se em movimento dominado pelo pensamento nacionalista, que influenciaria o Congresso de fora para dentro, na medida em que seriam envolvidos, também, outras classes sociais. Ou seja, o presidente Lula deu pontapé a movimento semelhante ao impulsionado pelo presidente Chavez, de defesa das riquezas nacionais, em nome do controle do Estado sobre as riquezas nacionais e sul-americanas.Novo status internacionalDepois do anúncio estratégico dos oito campos de exploração na Bacia de Santos, situados numa área correspondente a 14 quilômetros quadrados, as relações entre governo e investidores privados foram alteradas, com as disposições políticas governamentais de mudar a Lei do Petróleo(lei 9478/77). Aprovada na Era FHC, ela permite a ampliação dos acionistas privados no capital da Petrobrás, hoje em torno de 49%, dos quais 80% são investidores americanos, e, também, a participação deles nas concessões de novos campos de exploração.A correlação de forças do capital externo na empresa estatal petrolífera, dominada pela União mediante propriedade de 51% do capital votante, embora disponha de, apenas, 32% do capital total, e a ampliação privada nas descobertas na bacia de Santos, acenderam sinal vermelho que detonou resistência política nacionalista. Encabeçada pelo ministro neonacionalista das Minas e Energia, senador Edson Lobão(PMDB-MA), tal emergência transforma-se, crescentemente, no principal fato político do momento.O discurso neogetulista-lulista, que justifica onda estatizante sobre a maior riqueza nacional, para reverter-se em fortalecimento dos investimentos em educação, como opção de Estado para transformar o país numa grande Coréia do Sul, fortalece-se nas águas da sobrevalorização dos preços dos metais, no contexto em que ocorre a sobredesvalorização do dólar, como forma de compensação monetária.Tais riquezas passaram a impor senhoriagem nas relações de troca internacionais em forma de poder político nacional. O governo Lula fatura esse momento como expressão da nova liderança do Brasil no cenário econômico global.Sua investida sobre os estudantes, para apoiar campanha nacionalista , representaria ressurreição de movimento neo-queremista, pela continuidade da Era Lula, via terceiro mandato, a ser viabilizado via plebiscito, referendo, previstos na Constituição? O presidente, ao que tudo indica, pela opção feita pelos estudantes como fator de mobilização para sua campanha nacionalista, demonstra-se disposto a criar forças cujas reivindicações políticas poderiam fugir do seu próprio controle no que diz respeito a sua continuidade ou não no poder.
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Novas regras, novo poder

Estão em jogo investimentos da ordem de R$ 600 bilhões, necessários para incrementar a produção de petróleo nos campos descobertos. Não é jogar no risco, é na certeza. Os contratos existentes , em relação aos investidores, obedecem a modalidade de concessão, de acordo coma legislação atual, mas a onda nacionalista em marcha impõe novo conceito, ou seja, contrato de parceria. Tal modalidade para exploração do potencial petrolífero nacional envolveria a União, a verdadeira proprietária das reservas, na discussão da totalidade da exploração de uma riqueza pública no subsolo do território nacional, seja pela Petrobrás, empresa estatal, seja pelas empresas privadas internacionais.Os acionistas privados da empresa chiaram, ameaçam ir à justiça, mas a orientação presidencial se faz sob argumento do interesse do Estado e não apenas de governo. A Petrobrás foi ultrapassada em seu interesse empresarial, de dispor da concessão para explorar em parceria com seus sócios todo o empreendimento, como se fosse a própria União, verdadeira proprietária da riqueza petrolífera, agindo, constitucionalmente, em nome do interesse público.O discurso do presidente favorável à nova Lei do Petróleo lança, no entanto, ambiguidades sem fim no espaço político, abrindo possibilidades para ampla conjectura relativamente ao conceito de propriedade das reservas, seja sob exploração de empresa privada, seja de empresa estatal. Se a riqueza está no subsolo do pais e nas suas águas territoriais, de acordo com conceito amplo de territorialidade, assegurado constitucionalmente, não importaria ser empresa estatal ou privada, pois, enquanto estiver debaixo da terra ou do mar territorial brasileiros, não se trataria de direito adquirido pelo explorador privado, mas, essencialmente, direito público sobre o patrimônio público.O temor dos acionistas privados veio rapidamente à tona em forma de ameaça, prometendo "levante judicial". Seria aberta luta política ideológica?Isso ajudaria ou prejudicaria o presidente em sua campanha de mobilização popular em curso em favor de nova campanha pelo Petróleo é Nosso, repetindo Getúlio?Seguramente, a decisão de Estado representará abertura para maior inserção estatal na fixação de novas regras para ajustar as relações atualmente existentes, bem como relações futuras, a configurarem parcerias público privadas suficientemente flexíveis em favor do interesse público, sob fiscalização da Procuradoria Geral da União.Lula jogou politicamente com os estudantes, dando uma sacudidela na classe estudantil brasileira. Qual será a resposta das universidades?



Espólio lulista

Quem vai tentar faturar o espolío lulista como representante das forças governistas na sucessão presidencial embalada pela ressurreição da campanha do Petróleo é Nosso? O próprio Lula, se uma campanha popular, que ele incentiva, pegar e alastrar geral país afora? O senador Edson Lobão(PMDB-MA), que se desponta no PMDB como nacionalista maior dentro do governo, por ter desencadeado a discussão relativamente à criação da nova empresa estatal? Roberto Requião, do PMDB, governador do Paraná, que prega a ação lulista de defesa mais enérgica do patrimônio nacional, desde a primeira hora, nas hostes peemdebistas, sendo acusado de precipado e radical, mas, agora, seguido pelo presidente?Dilma Roussef, do PT, que, por cautela excessiva, perdeu o discurso nacionalista para Lobão, do PMDB, entusiasmando os peemedebistas nesse instante? Ou pintaria dobradinha Dilma-Lobão, de cores fortemente nacionalistas, para 2010?As descobertas petrolíferas abriram possibilidades políticas que criam novo contexto a desenrolar-se no Congresso, nos próximos meses, no ardor da discussão da nova Lei de Petróleo de cores nacionalistas. Vai se configurando semelhança de propostas entre Lula e os militares, que, embora governassem ditatorialmente, economicamente eram nacionalistas, aliados de Getúlio Vargas, na primeira hora da revolução nacionalista de 1930, de perfil fascista. A Nova República, no plano ideológico, entra em simbiose com a posição militar nacionalista, colocada em prática, no período 1964-1984, quando a economia brasileira se transformou na oitava maior do mundo. Leia mais...
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