Inadimplência de múltis é quase meio trilhão de dólares em 7 mesesEm novo dado sobre a fragilidade da anunciada “recuperação econômica”, relatório da agência Standard & Poor’s apontou que, com a inadimplência na semana passada de mais oito corporações, já chega a 205 o número de grandes empresas no mundo inteiro que não honraram suas dívidas entre janeiro e julho de 2009, com um calote recorde de US$ 453 bilhões.
A inadimplência foi grandemente concentrada nos EUA, conforme os números da S&P, que é também responsável por um dos principais índices da especulação em Wall Street, o chamado S&P 500. Segundo o relatório assinado por Diane Vazza, foram 143 calotes de corporações norte-americanas. No ano passado inteiro – incluindo o colapso de setembro a dezembro -, o número geral de empresas no vermelho ficou em 126.
Comparando os sete meses de 2009 com os de 2008, o calote praticamente quadruplicou, de 54 para 205. Na estimativa da “agência de riscos”, até março de 2010 a proporção de títulos não honrados irá atingir 14,3%. O pior resultado anterior é de 12,5%, na recessão de 1991 (em julho, anualizado). O não-pagamento de dívidas está sendo empurrado “para um patamar cada vez maior”, assinalou a maquiadora de títulos junk, que apontou como responsáveis “o cenário econômico recessivo e as incertezas ainda presentes nos mercados financeiros”. Leia mais...
Ibope, Globo, Folha e a metodologia do golpismo
Desde as eleições presidenciais de 1989, os “magos” de institutos de pesquisa são tratados pela grande imprensa como grãos-senhores da opinião pública, cientistas políticos dotados do preceito positivista da infalibilidade. Era de se esperar que os especialistas adulados soubessem que cair no canto da sereia midiática pode conduzir suas naus à boca do Adamastor ou espalhar-se no invisível Cabo das Tormentas. A entrevista concedida pelo presidente do Ibope Carlos Augusto Montenegro à revista Veja (edição 2127, de 26/8/2009) bate de frente com o rochedo da verdade, lançando uma nuvem de suspeita sobre os rigores científicos de futuras pesquisas, seus modelos matemáticos e estatísticos. Ao afirmar que “sem o surgimento de novas lideranças no PT e com a derrocada de seus principais quadros, o presidente se empenhou em criar um candidato, que é a Dilma Rousseff. Mas isso ocorreu de maneira muito artificial. Ela nunca disputou uma eleição, não tem carisma, jogo de cintura nem simpatia”, Montenegro incorreu em erro primário.
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Governo, entidades e empresários concluem acordo para Confecom
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) fechou acordo, nesta terça-feira (25), sobre a participação do governo, das entidades ligadas ao movimento social e dos empresários. Dos 1.500 delegados que participarão do encontro em dezembro, 40% serão indicados pelos movimentos sociais, 40% das entidades empresariais e 20% do governo. Participam da comissão organizadora, após a retirada dos empresários, a Telebrasil (operadoras de telecomunicações) e a Abra (Band e Rede TV). Com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), chegou-se a um acerto de que o quórum qualificado será de 60% para as matérias consideradas sensíveis.
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Acordo sobre regimento interno não é consenso entre entidades
Anatel libera Speedy sem que Telefónica conserte os defeitos
Conselheiro adverte que sequer se esperou prazo mínimo de 180 dias que múlti pediu para reparos
A Anatel, na quarta-feira, permitiu que a Telefónica volte a vender o seu serviço de banda larga, o Speedy, apesar dos problemas que causaram a suspensão de suas vendas não terem sido reparados, como apontou, em seu voto, o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. Já para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, não haverá mais crises porque “tenho a convicção de que não haverá”, e apontou a “consciência” das empresas como garantia.
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Segundo enquete, PSDB e Dem são os partidos “menos sérios do Brasil”
O Uol postou, em página interna, uma enquete no dia 20 de agosto para seus leitores com a pergunta “Na sua opinião, qual é o partido político mais sério do Brasil?” e 45,13% escolheram o PT. Apenas 15,04% preferiram o PSDB. O resultado parece que não agradou o Uol e no dia 25 inverteu a pergunta para “Na sua opinião, qual é o partido político menos sério do Brasil?”. Até a madrugada de quinta-feira dava em primeiro lugar o PSDB com 34,61%, seguido pelo DEM com 23,73%.
Sobre a inversão da pergunta, o jornalista Luiz Carlos Azenha comentou: “Das duas, uma. Ou eles desmoralizam as enquetes, provando que os próprios leitores do UOL são idiotas — um dia votam em uma coisa, no dia seguinte em outra. Ou vão continuar tentando, até esculachar o PT”.
No dia 12, o Uol também perguntou: “Se tivesse que votar em um dos últimos cinco presidentes do Brasil hoje, em qual você votaria?”. Lula bateu Fernando Henrique por 84,04% a 9,05%, resultado que o portal não deu muita divulgação.
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TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal, sobre a concessão de licença-maternidade de 120 dias para a mãe adotante. A Turma negou provimento a recurso da empresa contra decisão que concedeu a licença a uma ex-empregada, com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal, que define os direitos fundamentais de proteção à criança e ao adolescente e a igualdade entre os filhos biológicos e adotivos.
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Serra oculta recursos do governo federal em obras de SP, diz Lula
“O Rodoanel custou R$ 3,6 bilhões. R$ 1,2 bilhão foi do Orçamento da União”, disse Lula no ABC.
O presidente Lula fez um balanço dos investimentos do governo federal no Estado de São Paulo realizados nos últimos anos e citou obras que estão recebendo cerca de R$ 5 bilhões de empresas estatais e outros órgãos da União, entre elas a construção do Rodoanel. Ele disse que muitas vezes isso não é informado à população paulista. “Aqui tem obras muito importantes que às vezes não aparecem como se fossem do governo federal”, afirmou Lula.
Lula criticou a sistemática omissão das informações sobre os investimentos federais por parte da administração tucana em um discurso feito na terça-feira, em São Bernardo do Campo. Ele falou durante lançamento da pedra fundamental da Universidade Federal do ABC. “Às vezes, eu fico chateado porque eu viajo pelo Brasil, a gente põe dinheiro, faz a obra, e quando a gente vê, o prefeito, o governador faz propaganda dele e não fala sequer que o dinheiro é nosso”, afirmou Lula.
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“Suplicy já mostrou tomates e quis exibir cadáver aqui”, lembrou SarneyO presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), considerou que a cena promovida pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP) no plenário, na última terça-feira (25), ao mostrar um cartão vermelho pedindo sua renúncia, não passou de uma exibição voltada meramente para os holofotes da mídia.
“O Suplicy tem mostrado aqui coisas assim. Ele mostrou ao Delfim Neto tomates, uma vez quis mostrar o cadáver de uma moça que tinha sido assassinada, de maneira que ele gosta de utilizar esses métodos”, afirmou Sarney.
Ao lembrar que não é a primeira vez que Suplicy recorreu a esse tipo de expediente, Sarney disse que não se surpreendeu com o gesto do senador. “Ele mostrou o cartão vermelho, eu prefiro o cartão verde, eu prefiro o cartão branco, sou um homem de paz. Cartão vermelho dá uma expressão de agressão que ele tinha presente, mas aquilo tudo era uma coisa midiática”, afirmou.
Do Hora do Povo
Confira o vídeo da entrevista para o “Terra”...
STJ edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais
"É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral." Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o entendimento firmado, cabe a acumulação de ambos os danos quando, ainda que decorrentes do mesmo fato, é possível a identificação separada de cada um deles.
Em um dos recursos que serviu de base para a edição da Súmula 387, o STJ avaliou um pedido de indenização decorrente de acidente de carro em transporte coletivo. Um passageiro perdeu uma das orelhas na colisão e, em consequência das lesões sofridas, ficou afastado das atividades profissionais. Segundo o STJ, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla.
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O desenvolvimento exige a Lei 2004 para o pré-sal
“Quem tem a propriedade tem o poder e é preciso que o povo brasileiro, que é o dono dessa riqueza, tenha o poder sobre ela. Defendemos a volta da Lei 2004, que durante 44 anos trouxe a autossuficiência e permitiu a descoberta do pré-sal pela Petrobrás. Não tem sentido agora entregar bilhetes premiados para as empresas estrangeiras”, afirma o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, no texto extraído do livro “O pré-sal é Nosso - pelo retorno da Lei 2004”
FERNANDO SIQUEIRA*
O governo Fernando Henrique mexeu nesta questão e fez uma emenda, a número 9, que retirou essa salvaguarda da Constituição brasileira. Tirou este parágrafo e colocou o outro, que diz que a União poderá contratar empresas estatais ou privadas para as atividades de pesquisa e lavra, refinação, importação e exportação dos produtos e derivados básicos e transporte marítimo de petróleo bruto nacional ou de derivados básicos produzidos no país. Aí tem a primeira incoerência. Um monopólio sendo exercido por várias empresas, inclusive oligopólios. Para regulamentar esta mudança era necessário fazer uma lei, que nós pensávamos que fosse uma lei complementar, para ficar mais qualificada a votação, mais ficou uma lei ordinária (literalmente, inclusive).
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79% dos royalties estão contingenciadosAs mudanças previstas na legislação da exploração de petróleo estão gerando discussão entre os governos federal e estaduais. Dados orçamentários mostram que a execução dos recursos previstos por meio da fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” é insatisfatória. Dos R$ 25,4 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União para 2009 com recursos originados dessa fonte, apenas R$ 6,8 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Do montante previsto exclusivamente para uso do governo federal, R$ 10,2 bilhões, pouco mais de R$ 8 bilhões (79%) estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal.
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ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF
A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limite de idade para inscrição em concurso público para ingresso na Marinha são os principais julgamentos previstos para acontecerem no Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de setembro. Outros temas de destaque são a manutenção do foro por prerrogativa de função para magistrados aposentados, a legalidade do pagamento de auxílio-moradia para magistrados inativos e pensionistas, além de dois processos envolvendo parlamentares: um do senador cassado Expedito Júnior (PR-RO), que questiona a execução imediata das decisões da Justiça eleitoral, e ainda do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), que questiona o recebimento de denúncia, pela suposta prática de apropriação indébita previdenciária. onze processos, incluindo uma extradição, dois REs, dois HCs, um inquérito e cinco ADIs.
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Indústria das indenizações: Anistiados políticos já receberam R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos
O Brasil celebra hoje os 30 anos da primeira Lei de Anistia no país, e embora as lembranças da ditadura militar ainda estejam na memória dos perseguidos políticos, o governo brasileiro tenta se retratar. Para isso, desde 2003, já desembolsou pelo menos R$ 2,6 bilhões com o pagamento de pensões e indenizações aos anistiados políticos. Só este ano, já foram gastos R$ 320 milhões, quase um terço do que foi gasto no ano passado – R$ 857,1 milhões (veja tabela).
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