Verbas da Suframa
Belmiro Vianez Filho(*)
O que estaria por trás desse bloqueio insuperável que não libera as verbas da Suframa de quase 1 bilhão de reais para a autarquia seguir cumprindo com folga e respaldo sua missão que vai completar 50 anos de presença efetiva e benemérita na Amazônia? Pelo visto, até o presidente Lula não consegue explicar nem tem força política para fazer chegar aos destinatários esse quase 1 bilhão de reais de verbas contingenciadas, que, a rigor, não tem origem pública e se referem às taxas e contribuições pagas pelas empresas aos relevantes serviços prestados pela Superintendência. E os destinatários são os municípios da Amazônia Ocidental que formam a área de influência da entidade, onde se inclui, ainda, Macapá-Santana. Todos ávidos de infra-estrutura e de empreendimentos para gerar emprego e renda. Esta semana a superintendente da autarquia, Flávia Grosso, voltou a Brasília para mobilizar a classe política no convencimento e conquista dessa nobre, justa e necessária reivindicação. Teimar é preciso!
Quem acompanha a história, entretanto, não vê muito mistério ou surpresa nessa anomalia do descaso gerencial da União com relação à Amazônia. Foi quase sempre assim. Para homologar e fazer funcionar a SPEVEA, a superintendência que depois virou SUDAM, para desenvolver a região, e se perdeu na inépcia de alguns dirigentes, foram 10 anos de embromação. A Suframa foi instalada em abril de 1960, graças à obstinação e compromisso do então governador Gilberto Mestrinho no trato das coisas do Amazonas, que pressionou o governo JK para fazer funcionar o Porto Franco, idealizado pelo deputado Pereirinha. Ali estava o embrião de um modelo de transformação que deu certo, apesar das chantagens, ameaças e descuidos históricos.
Na penúltima reunião do Conselho de Administração da Suframa, a autarquia revelou que estava sem recursos para pagar os itens elementares de seu funcionamento: água, luz e telefone... Acredite se puder! ...e que os projetos de divulgação das oportunidades de negócios na região, com destaque para a Feira da Amazônia, que Lula recomendou fosse realizada no Sul do país, estavam sendo revistos e enxugados por falta de verba. A estrutura viária e logística do pólo industrial é precária e de sua conexão com os mercados, do país e do exterior, nada tem de competitiva. Como seguir consolidando um modelo de desenvolvimento que é paradigma de sustentabilidade com tanto aperto e descompromisso federal? Na última reunião do CAS, os conselheiros respaldaram a recuperação da BR 319, um direito coleti vo e ferramenta de trabalho para quem se acostumou a avançar, teimosamente, a despeito da União...
Zoom-zoom
Banda larga – o projeto de implantação da banda larga nas escolas, para disponibilizar o acesso da rede pública à internet, criado pelo MEC em 2008, que deixou o Amazonas de fora, volta a esbarrar na dificuldade imposta pelos cabos da Embratel. No Amazonas, onde temos a mais cara e mais lenta conexão do país, este problema parece uma brincadeira de mau gosto. E retrata a condição de Estado sem importância com que a União nos trata.
Lenha na fogueira – A fiscalização do DETRAN na frota de veículos de Manaus, que flagrou um percentual altíssimo de viaturas com irregularidades de documentos e equipamentos, é apenas o começo de uma intervenção do Estado nessa tragédia urbana e humana que os transportes sucateados de massa representam entre nós. Um fogaréu de incompetências e irresponsabilidade.
ICMS – o Estado começa a analisar a bendita e misteriosa planilha de custos dos transportes para decidir se continua a injetar dinheiro do contribuinte na conta bancária das empresas sem essa tal contrapartida que o bom senso de justiça recomenda e a dignidade das pessoas exige.
Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
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