Importação de máquinas velhas atenta contra o país, diz Abimaq
CARLOS LOPES
Empresários e trabalhadores condenam portaria do Ministério do Desenvolvimento que permite às multinacionais trazerem para o país máquinas e equipamentos de segunda mão sem análise prévia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Em dezembro de 2006, o mesmo Ministério havia emitido outra portaria, já permitindo importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional.
CARLOS LOPES
Empresários e trabalhadores condenam portaria do Ministério do Desenvolvimento que permite às multinacionais trazerem para o país máquinas e equipamentos de segunda mão sem análise prévia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Em dezembro de 2006, o mesmo Ministério havia emitido outra portaria, já permitindo importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional.
A portaria de agora simplesmente abole a necessidade de análise prévia e laudo técnico. Desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias – a de 2006 e a atual – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos. Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. O relator do projeto foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Como disse a Abimaq na época, a importação de máquina usadas “contraria o espírito do programa, justamente voltado para modernização de equipamentos. Trata-se de uma total incoerência em tempos de acelerada evolução tecnológica. Não tem sentido falar-se em modernização fabril com máquinas usadas por até 10 anos”.
Na época da primeira portaria que regulamentou esse dispositivo, durante solenidade onde apresentou plano para que o país passasse a ser o 7º fabricante do mundo de bens de capital (hoje é o 14º) - e reivindicou que as licitações da Petrobrás para a indústria naval passassem a exigir um índice de nacionalização de 70% (nos navios, o índice atingido até agora foi de 50%) - o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, declarou que a importação de máquinas usadas deveria ser proibida. Ao invés disso, propôs que se aumentasse o crédito público para o setor: “Eu quero isonomia com os competidores externos. Mas se não for possível, pelo menos condições adequadas para a indústria não desaparecer”.
Agora, quando no mês passado soube-se que o Ministério do Desenvolvimento aprontara a atual portaria, arrombando as portas do país para importações indiscriminadas de máquinas usadas, os empresários de máquinas e equipamentos estão, outra vez, recusando essa tentativa de beneficiar monopólios industriais externos.
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Como disse a Abimaq na época, a importação de máquina usadas “contraria o espírito do programa, justamente voltado para modernização de equipamentos. Trata-se de uma total incoerência em tempos de acelerada evolução tecnológica. Não tem sentido falar-se em modernização fabril com máquinas usadas por até 10 anos”.
Na época da primeira portaria que regulamentou esse dispositivo, durante solenidade onde apresentou plano para que o país passasse a ser o 7º fabricante do mundo de bens de capital (hoje é o 14º) - e reivindicou que as licitações da Petrobrás para a indústria naval passassem a exigir um índice de nacionalização de 70% (nos navios, o índice atingido até agora foi de 50%) - o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, declarou que a importação de máquinas usadas deveria ser proibida. Ao invés disso, propôs que se aumentasse o crédito público para o setor: “Eu quero isonomia com os competidores externos. Mas se não for possível, pelo menos condições adequadas para a indústria não desaparecer”.
Agora, quando no mês passado soube-se que o Ministério do Desenvolvimento aprontara a atual portaria, arrombando as portas do país para importações indiscriminadas de máquinas usadas, os empresários de máquinas e equipamentos estão, outra vez, recusando essa tentativa de beneficiar monopólios industriais externos.
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A parceria Globo-Protógenes
Por Luiz Weis
Um investigador do FBI usou jornalistas da rede de televisão americana CBS para flagrar em um restaurante de Nova York um encontro entre Bernard Madoff, o megrafraudador confesso que se apropriou de US$ 50 bilhões de milhares de investidores incautos, com um agente federal que fingiu que aceitaria ser subornado por ele. O vídeo, mostrando o suborno, foi distribuído pouco depois à imprensa como material produzido pelo FBI.
A notícia acima é falsa da primeira à última palavra. Foi inventada para dar ao eventual leitor deste blog uma ideia do terremoto que provocaria nos Estados Unidos se fosse verdadeira. Não há na história do jornalismo americano, ou pelo menos na história da grande mídia americana, registro de nada remotamente parecido com essa fabricação.
Mas até o momento em que este texto é redigido, não há notícia de que tenha desabado o teto da maior rede brasileira de televisão e uma das maiores do mundo, em consequência da matéria do jornalista Rui Nogueira, publicada no Estado desta quinta-feira, 9, sob o título “Delegado usou cinegrafista da Globo para dar flagrante”, com o sub “Relatório de 88 páginas de corregedor da PF detalha como foi a colaboração da emissora com Protógenes”.
A ver se a imprensa e o público se darão conta das proporções desse escândalo – e se reagirão à altura da enormidade.
Os principais trechos da reportagem (negritos acrescentados):
“A quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz provou que foi ele mesmo quem telefonou para a reportagem da TV Globo para acertar a filmagem da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, na madrugada do dia 8 de julho do ano passado, na Operação Satiagraha. Além de provar o vazamento de informações, a investigação do delegado corregedor Amaro Vieira também sustenta que uma equipe da TV Globo de São Paulo foi usada por Protógenes para prestar um serviço tipicamente policial na operação: a emissora filmou, a pedido de Protógenes, o flagrante no restaurante El Tranvia, em junho, em que o delegado Victor Hugo Alves Ferreira recebeu R$ 50 mil dos empresários Hugo Chicaroni e Humberto Brás para tentar evitar o aprofundamento das investigações em cima de Dantas. Informada sobre os detalhes da investigação de Amaro Vieira, a Central Globo de Comunicação disse ao Estado, por e-mail, que a emissora não se pronunciaria sobre o assunto.
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Por Luiz Weis
Um investigador do FBI usou jornalistas da rede de televisão americana CBS para flagrar em um restaurante de Nova York um encontro entre Bernard Madoff, o megrafraudador confesso que se apropriou de US$ 50 bilhões de milhares de investidores incautos, com um agente federal que fingiu que aceitaria ser subornado por ele. O vídeo, mostrando o suborno, foi distribuído pouco depois à imprensa como material produzido pelo FBI.
A notícia acima é falsa da primeira à última palavra. Foi inventada para dar ao eventual leitor deste blog uma ideia do terremoto que provocaria nos Estados Unidos se fosse verdadeira. Não há na história do jornalismo americano, ou pelo menos na história da grande mídia americana, registro de nada remotamente parecido com essa fabricação.
Mas até o momento em que este texto é redigido, não há notícia de que tenha desabado o teto da maior rede brasileira de televisão e uma das maiores do mundo, em consequência da matéria do jornalista Rui Nogueira, publicada no Estado desta quinta-feira, 9, sob o título “Delegado usou cinegrafista da Globo para dar flagrante”, com o sub “Relatório de 88 páginas de corregedor da PF detalha como foi a colaboração da emissora com Protógenes”.
A ver se a imprensa e o público se darão conta das proporções desse escândalo – e se reagirão à altura da enormidade.
Os principais trechos da reportagem (negritos acrescentados):
“A quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz provou que foi ele mesmo quem telefonou para a reportagem da TV Globo para acertar a filmagem da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, na madrugada do dia 8 de julho do ano passado, na Operação Satiagraha. Além de provar o vazamento de informações, a investigação do delegado corregedor Amaro Vieira também sustenta que uma equipe da TV Globo de São Paulo foi usada por Protógenes para prestar um serviço tipicamente policial na operação: a emissora filmou, a pedido de Protógenes, o flagrante no restaurante El Tranvia, em junho, em que o delegado Victor Hugo Alves Ferreira recebeu R$ 50 mil dos empresários Hugo Chicaroni e Humberto Brás para tentar evitar o aprofundamento das investigações em cima de Dantas. Informada sobre os detalhes da investigação de Amaro Vieira, a Central Globo de Comunicação disse ao Estado, por e-mail, que a emissora não se pronunciaria sobre o assunto.
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Portaria autoriza retorno de 69 anistiados Collor
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o retorno ao serviço público federal de 69 ex-servidores públicos, demitidos durante o Governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A autorização foi concedida por meio de três portarias publicadas hoje, quinta-feira, na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU). A portaria n.º 74 concede a 40 pessoas que faziam parte do extinto Banco Nacional de Crédito Corporativo (BNCC) o direito de serem reintegradas ao serviço público, passando a fazer parte do quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sob o regime celetista. Outra portaria, a de n.º 75, autoriza o retorno de 13 ex-servidores oriundos da extinta empresa Siderurgia Brasileira S.A. (Siderbrás). Os anistiados convocados serão reintegrados ao quadro de pessoal especial em extinção do Ministério de Minas e Energia (MME), sendo enquadrados no regime celetista.
Já a portaria n.º 76 defere a 16 ex-empregados públicos da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB) o direito de serem reintegrados ao quadro de pessoal especial em extinção do MME, também sob o regime celetista. De acordo com o que determinam as portarias, cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificarem em até 30 dias os interessados, que terão igual prazo para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciado ao direito de regressar ao serviço público. O retorno desses ex-servidores foi validado pela Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos servidores anistiados demitidos do serviço público durante o Governo Collor. A condição para o deferimento do retorno é de que os anistiados não recebam os valores retroativos referentes ao período em que estiveram afastados do serviço público federal.
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Saída de investimento estrangeiro em ações no Brasil chega a US$ 442 milhões no mês
Kelly Oliveira da Agência Brasil
A saída de investimento estrangeiro em ações no Brasil acumula um total de US$ 442 milhões, em março, até o dia de hoje (24). Em fevereiro, a saída foi de US$ 321 milhões. Os dados são do Banco Central. No caso do investimento em renda fixa no país, houve ingresso de US$ 734 milhões em fevereiro e de US$ 50 milhões em março. Para este ano, o Banco Central prevê a saída de US$ 10 bilhões em ações e renda fixa. A projeção anterior era de US$ 3 bilhões. O motivo é a crise financeira internacional, que afeta o interesse do investidor. Já o investimento estrangeiro direto (IED), caracterizado pelo interesse duradouro do investidor na economia, está em US$ 2,2 bilhões neste mês, até hoje (24), e deve fechar março em US$ 2,5 bilhões.
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Acesso a celulares e à Internet cresce, mas ainda de maneira desigual e excludente
Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação
Enquanto as mídias tradicionais estão estagnadas ou começam a perder penetração, o acesso às novas tecnologias cresce, embora de maneira desigual. Este é o quadro revelado pela pesquisa TIC Domicílios Brasil 2008, realizada pelo Centro de Estudos sobre TICs (CETIC.Br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br), entidade ligada ao Conselho Gestor da Internet Brasil (CGI.Br). Segundo o estudo, apesar do uso de novos meios como telefonia móvel e Internet estar em franca ampliação, continua bastante limitado às áreas urbanas, às parcelas mais ricas da população e aos estados do centro e do sul do Brasil. A pesquisa, realizada desde 2005, considerou pela primeira vez em seu universo de abrangência também as áreas rurais, cobrindo, assim, todo o território nacional. De acordo com os resultados, o acesso ao computador cresceu mais que o acesso à Internet. Enquanto a presença daquele nos lares brasileiros aumentou em média 18%, os domicílios com conexão à Rede Mundial de Computadores registraram ampliação de 16%. Este movimento fez com que os computadores estejam presentes hoje nas casas de 25% dos brasileiros (14 milhões), enquanto apenas 18% (10 milhões) delas têm condições de navegar na Rede.
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A saída de investimento estrangeiro em ações no Brasil acumula um total de US$ 442 milhões, em março, até o dia de hoje (24). Em fevereiro, a saída foi de US$ 321 milhões. Os dados são do Banco Central. No caso do investimento em renda fixa no país, houve ingresso de US$ 734 milhões em fevereiro e de US$ 50 milhões em março. Para este ano, o Banco Central prevê a saída de US$ 10 bilhões em ações e renda fixa. A projeção anterior era de US$ 3 bilhões. O motivo é a crise financeira internacional, que afeta o interesse do investidor. Já o investimento estrangeiro direto (IED), caracterizado pelo interesse duradouro do investidor na economia, está em US$ 2,2 bilhões neste mês, até hoje (24), e deve fechar março em US$ 2,5 bilhões.
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Juiz De Sanctis autoriza nova devassa contra empresas da Daniel Dantas, depois de conversas nos EUA
Por Jorge Serrão
A “Águia” quer pegar DVD? Um dia depois de voltar dos Estados Unidos, onde esteve a convite de autoridades norte-americanas interessadas em apurar atividades suspeitas de lavagem de dinheiro, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a Polícia Federal promovesse mais uma devassa nos escritórios do Grupo Opportunity, no Centro do Rio de Janeiro. A PF foi atrás de registros contábeis e livros fiscais das empresas comandadas pelo banqueiro Daniel Valente Dantas - já condenado a 10 anos por corrupção ativa.Admitindo que faziam um desdobramento da Operação Satyagraha, sete agentes federais chegaram, por volta das 9h, ao prédio da Avenida Presidente Wilson, onde o Opportunity ocupa o 28º andar. Só saíram por volta das 20h 40min, em cinco carros. Levaram, em 20 malotes, os contratos do tipo "empréstimos de mútuo" (feitos geralmente entre sócios) e os registros de operações Afac (adiantamento de futuro aumento de capital). O Ministério Público Federal e a PF suspeitam que tais documentos apresentam indícios de crime contra o sistema financeiro.
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Globo investe em telejornais exclusivos para telefones celulares
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Globo investe em telejornais exclusivos para telefones celulares
Quando realizar a entrevista coletiva sobre a programação de 2009, na quarta-feira, 8, a TV Globo vai anunciar os testes que vai realizar no segundo semestre de produção e transmissão de telejornais exclusivos para telefones celulares. Também durante a coletiva, o diretor da Central Globo de Jornalismo, Carlos Henrique Schroder, vai falar dos investimentos que a emissora vem fazendo em conteúdos jornalísticos para novas plataformas, como a internet. O próprio presidente do grupo, Roberto Irineu Marinho, manifestou o interesse da Globo em novas mídias. Em mensagem para o mercado financeiro, disse que "a evolução tecnológica da indústria de comunicação está criando novas oportunidades de participação, interatividade e de escolha do público sobre que conteúdos consumir, como e quando fazê-lo", segundo o Tela Viva. (Do site www.comunique-se.com.br, com informações da Folha de S. Paulo)
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Processo seletivo unificado deve começar em outubro
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Processo seletivo unificado deve começar em outubro
A proposta do Ministério da Educação para unificação do processo seletivo das instituições de ensino superior, em substituição ao atuais vestibulares, prevê a aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro. A proposta foi encaminhada na noite desta quarta-feira, 8, aos reitores das universidades federais. Pelo texto, a instituições de ensino superior públicas e privadas poderão usar o novo Enem como parte de seu processo seletivo ou aderir ao Sistema de Seleção Unificada, em que o exame seria utilizado como fase única. A intenção é oferecer um sistema de avaliação que privilegie a capacidade crítica e analítica dos estudantes em detrimento dos atuais modelos de vestibulares que valorizam sobremaneira a memorização de conteúdos do ensino médio.Leia mais...
Entrevista com o historiador Eric Hobsbawm
"Com liberdade total para o mercado, quem atende aos pobres?"
Em entrevista publicada no jornal Página 12, o historiador britânico Eric Hobsbawm fala da crise atual e de suas possíveis implicações políticas. Para ele, o mundo está entrando em um período de depressão e os grandes riscos, diante da fragilidade da esquerda mundial, são o crescimento da xenofobia e da extrema-direita. Hobsbawm destaca o que está acontecendo na América Latina e elogia o presidente brasileiro. "É o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. No Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles".Martin Granovsky - Página12
Em junho ele completa 92 anos. Lúcido e ativo, o historiador que escreveu "Rebeldes Primitivos", "A Era da Revolução" e a "História do Século XX", entre outros livros, aceitou falar de sua própria vida, da crise de 30, do fascismo e do antifascismo e da crise atual. Segundo ele, uma crise da economia do fundamentalismo de mercado é o que a queda do Muro de Berlim foi para a lógica soviética do socialismo.
Leia a entrevista na agência “Carta Maior”...
Krugman & Stiglitz contra Tim Gheitner
Um veterano colunista do [i]Washington Post[/i], E. J. Dionne Jr, ajuda a entender os rumos e as disputas do governo Obama. Foi didático e oportuno, há dias, ao expor os dois lados desse confronto: o de Tim Gheitner, secretário do Tesouro, com larga experiência em Wall Street; e o dos ganhadores do Nobel de economia Paul Krugman, colunista do [i]New York Times[/i], e Joseph Stiglitz, professor de Columbia e ex-economista-chefe do FMI. A análise é de Argemiro Ferreira.
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Fidel elogia parlamentares dos EUAEm artigo publicado na internet, o ex-presidente cubano Fidel Castro elogiou a postura dos três parlamentares americanos que visitaram seu país nos últimos dias. Após a reunião com as autoridades dos EUA, que durou quase duas horas, Fidel classificou o encontro como “magnífico” e agradeceu “a sinceridade e a qualidade das palavras, simples e profundas dos deputados”. Fidel, que durante meio século de poder travou uma guerra contra o país norte-americano, relatou que os Estados Unidos “mostram querer melhorar as relações com Cuba” e garantiu que seu país “vai ajudar”. A presença da delegação a Cuba é parte de uma série de sinais de distensão, que incluem promessas de Barack Obama de atenuar as restrições em vigor contra a ilha - especialmente viagens e remessas financeiras de cubanos residentes nos EUA. O presidente americano, no entanto, promete manter o embargo econômico, em vigor há 47 anos, até que haja “uma democratização do país”.
Notícia do Cláudio Humberto
AGU tenta reverter fim da anistia às filantrópicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda uma posição da Casa Civil para recorrer contra a decisão da juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, que suspendeu a anistia concedida a sete mil entidades filantrópicas. Somente após a posição da Casa Civil é que a AGU se manifestará sobre o caso. De acordo com a AGU, a Medida Provisória 446 é de autoria da Casa Civil e aguarda votação do novo texto da MP pela Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2008, a MP da Filantropia, como ficou conhecida, renovou mais de sete mil certificados concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), sem verificação dos requisitos legais. Em fevereiro deste ano, a MP estava na pauta da Câmara dos Deputados, mas foi retirada da pauta. Todas as entidades beneficiadas com a medida, que estão sob investigação ou aguardam renovação dos certificados, terão o valor das isenções conseguidas inscritas na dívida do INSS pela Receita Federal, caso não regularizem suas situações.
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