MANCHETES DO DIA
CORREIO BRAZILIENSE
O corte de R$ 21 bilhões no orçamento público do governo federal deste ano despejou um balde de água fria nos concurseiros. Apesar de não cancelar ou suspender os concursos, a bomba estourou no colo das nomeações. As despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão e, para fechar a conta, convocações serão adiadas e as autorizações passarão por um pente fino. O Correio levantou que, só nos principais concursos federais, mais de 170 mil candidatos aprovados têm a expectativa de serem nomeados. São profissionais aptos a preencherem mais de 6,9 mil vagas em muitos ministérios e órgãos estratégicos.
GAZETA MERCANTIL
ECONOMISTAS SUGEREM CORTE ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
Os ajustes do Orçamento Geral da União, que envolveram o contingenciamento de R$ 21 bilhões, foram necessários, mas especialistas em contas públicas questionam os cálculos do governo baseados em um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "A meta de resultado primário prevista no Orçamento enviado ao Congresso no ano passado é inconsistente com o cenário de inflação mais baixa e crescimento do PIB inferior em curso", diz Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para Bier, no próximo bimestre o governo provavelmente terá de rever seus números. Para o economista Adriano Biava, da Fea/USP, o corte de 17% do Orçamento é significativo, mas a tendência é deste percentual ser ampliado.
JORNAL DO BRASIL
FOGUETE COREANO PÕE ONU EM ALERTA
A Coreia do Norte anunciou o lançamento ontem de um foguete carregado com satélite de comunicações que já estaria em órbita da Terra e "transmitindo músicas revolucionárias". Segundo as autoridades japonesas, o artefato, na verdade, caiu a cerca de 2.100 quilômetros de Tóquio. Coreia do Sul, Japão e EUA temem que lançamento tenha servido de teste para um míssil de longo alcance. Barack Obama considerou a atitude como "uma provocação". Ontem mesmo o Conselho de Segurança da ONU foi convocado em caráter de emergência para discutir formas de reação.
Horas depois de ter lançado um foguete de sua base em Musudan, em um claro desafio à comunidade internacional, a Coreia do Norte foi alvo ontem de duras criticas e enfrentava a perspectiva de sofrer novas sanções. O Conselho de Segurança da ONU chegou a convocar uma reunião de emergência, mas após três horas de reunião a portas fechadas decidiu não tomar nenhuma medida por enquanto. Acredita-se que o foguete, que segundo Pyongyang levava um satélite de comunicações, tenha servido como teste de um míssil de longo alcance. O isolado regime comunista de Kim Jong-il garante que o lançamento foi bem sucedido e o satélite experimental está na órbita da Terra "transmitindo canções revolucionárias". O Pentágono, no entanto, afirmou que nenhum equipamento entrou em órbita. O míssil teria chegado até o segundo estágio, mas a etapa final aparentemente falhou .
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar hoje, em reunião com reitores das universidades federais, que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado já neste ano, independentemente do número de instituições dispostas a substituir o vestibular pelo teste. Ontem, o ministro contabilizava a adesão de pelo menos 35 das 55 universidades federais à proposta de que o novo Enem passe a selecionar candidatos em todo o país. Com o novo Enem, o Ministério da Educação (MEC) deseja que qualquer estudante brasileiro faça a prova e, de acordo com sua nota, tenha direito a uma vaga em universidades federais de todos os estados. Hoje, em geral, os vestibulares selecionam candidatos a uma única instituição. O novo modelo é inspirado no SAT (Scholastic Assessment Test), teste realizado nos Estados Unidos.
A maior concorrência aberta pelo governo federal na década vai passar por momentos decisivos nas próximas semanas. Pelo menos seis grupos estrangeiros preparam neste momento consórcios para disputar a licitação enquanto aguardam os detalhes do projeto do trem-bala, um contrato de US$ 11 bilhões que pode mudar a cara da indústria da construção pesada e de transportes no país. Na última quinta-feira, com três meses de atraso, chegou ao Ministério do Transportes a primeira parte do estudo técnico preparado pela consultoria inglesa Halcrow, com informações detalhadas sobre traçado, o modelo de negócios e sobretudo a projeção de demanda para o trajeto - o que determinará a viabilidade econômica do investimento. As empresas esperam ter acesso ao conteúdo do estudo ainda este mês, quando o material deve ser colocado em consulta pública, e a partir daí preparar seus lances. VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A política nunca andou tão próxima da economia como nos últimos tempos no Brasil, e vice-versa. Taxa de juro é uma palavra comum nas páginas políticas, assim como eleição frequenta o noticiário econômico. Não é por menos. O governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) antes mesmo da marola virar tsunami. A iniciativa produziu um canteiro de obras e, com isso, fez girar a roda da fortuna e da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de embalar a candidatura da "mãe" do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à eleição do próximo ano.
"As leis são como teias de aranha; quando algo leve cai nelas, fica retido, ao passo que, se for algo maior, consegue rompê-las e escapar" (Sólon, político grego, 640-560 a.C.). No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, fixou entendimento de que uma pena criminal não pode ser executada antes do trânsito em julgado, isto é, sem o absoluto esgotamento das vias recursais (Habeas Corpus nº 84.078). Trata-se de uma decisão alarmante, em nosso sentir, muito embora se reconheça que não faltou quem a aplaudisse entusiasmadamente. É mister que se façam alguns esclarecimentos. O precedente firmado por nossa alta Corte não importou na vedação da prisão processual, isto é, não impede que o réu responda preso à acusação, possibilidade que remanesce somente em casos excepcionais: prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. O que há, então, de novo ou relevante no acórdão proferido há algumas semanas?
Economia em baixa, desemprego em alta (Valor Econômico)
Frustrações políticas (Correio Braziliense)
Fundos soberanos: rumo aos emergentes? (Valor Econômico)
Game premia estupro e pedofilia (O Estado de S. Paulo)
Lógica é inversa (O Globo)
O Brasil e os brasis na rota do desenvolvimento (Correio Braziliense)
O Brasil tem condições de sair mais forte no mundo pós-crise (Gazeta Mercantil)
O desafio do emprego no período de crise (Gazeta Mercantil)
Os cinco trilhões do G-20 solucionarão a crise? (Jornal do Brasil)
População também faz ranking de escolas (Jornal do Brasil)
Um outro recomeço (Jornal do Brasil)
Viracopos, trem-bala e o terceiro aeroporto (Gazeta Mercantil)
Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico, Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como indispensáveis ao bom funcionamento do sistema capitalista, compiladas em 1989 pelo economista John Williamson. Reservadamente, não foram poucos os que comemoraram, entre os conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Brown, que expediu o atestado de óbito durante a reunião do G-20, na semana passada, pode ter se precipitado.
Depois de um longo e acentuado movimento de queda, as ações de construtoras conseguiram tirar a cabeça para fora da água, com uma recente valorização. Desde o início do ano, alguns papéis já vêm subindo na expectativa do pacote habitacional do governo brasileiro para a construção de 1 milhão de casas populares. Após o anúncio do pacote, em 25 de março, as ações continuaram a se valorizar, algumas até de forma expressiva. A questão agora é saber se os papéis irão tirar o pé do atoleiro em que se encontram, mesmo com toda a desaceleração econômica que se tem visto. Na opinião dos analistas, as medidas do governo são positivas para o setor, mas o mais importante é a economia em si e que continua ruim.
Cuidado. Pode ser só uma minibolha (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
E o physique du rôle? (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Eleitoral e eleitoreiro (Valor Econômico - Política)
Michel Temer, o todo-poderoso (Jornal do Brasil - Informe JB)
Muito além dos juros (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O susto na classe média e no governo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Previdência (II): a pressão do salário mínimo (Valor Econômico)
ECONOMIA
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse que está trabalhando na elaboração de um projeto para regulamentar a negociação coletiva para servidores enquadrados no regime estatutário. A negociação coletiva no serviço público está prevista na Constituição Federal desde 1988. A negociação coletiva é uma reivindicação antiga dos servidores, que entendem ser esta a melhor forma de garantir os direitos e os acordos conquistados pela categoria. Os servidores defendem, inclusive, que a negociação coletiva seja regulamentada antes de o direito de greve. Duvanier destacou que as negociações salariais estão concluídas e que, agora, terão prioridade discussões mais profundas sobre a reestruturação de carreiras e, principalmente, a implementação das relações democráticas de trabalho no serviço público como uma política de Estado. “Política de gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial. Queremos deixar para o servidor conquistas mais importantes, que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e promovendo melhorias na qualidade do atendimento ao cidadão”, diz Duvanier.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que permite ao GDF congelar salários dos servidores quando houver queda na arrecadação de impostos. O sindicato explica que considera a lei, "além de autoritária, inconstitucional, pois retroage para prejudicar os professores e ataca direitos adquiridos da categoria." O Sinpro aguarda, apenas, a sanção e publicação da lei para ingressar com a ação. Já o governador José Roberto Arruda pede paciência à categoria, que tem assembleia marcada para a próxima terça-feira.
Assembleia vota hoje projeto que limita gastos dos deputados (Gazeta do Povo)
Avança a reforma do Novo Mercado (Valor Econômico)
Banco Central amplia acesso uso de reservas (Valor Econômico)
Banco público ocupou espaço em 2008 (O Estado de S. Paulo)
Bancos médios acreditam em queda das taxas (Valor Econômico)
Bancos públicos sustentam o crédito (Gazeta Mercantil)
BC é maior entrave à ampliação do CCR (Valor Econômico)
BNDES muda atuação na crise (O Estado de S. Paulo)
Brasil ganhará entre 25 e 30 ZPEs (Jornal do Brasil)
Brasil promete linha de transmissão ao Paraguai (Gazeta Mercantil)
Brenco e ETH iniciam seus projetos (Valor Econômico)
Clima motiva alta de preços na Ceagesp (Valor Econômico)
Concentração bancária limita concessão de crédito no País (O Estado de S. Paulo)
Concentração dificulta o crédito (Correio Braziliense)
Concurseiros vão atrás de salário de até R$ 8,4 mil (Correio Braziliense)
Construtoras têm "bancada" no Congresso (O Globo)
Conversão não pode ser feita (Jornal de Brasília)
Cresce concentração na venda de etanol (Valor Econômico)
Cresce preocupação dos presidentes com o controle do dinheiro (Valor Econômico)
Crescer e diversificar no espaço cultivado (Gazeta Mercantil)
Crise derrete preços do álcool e começa a derrubar os do açúcar (Gazeta Mercantil)
Crise nos bancos médios prejudicou empresas (Gazeta Mercantil)
Crise retira bancos dos EUA da liderança (Valor Econômico)
Crédito escasso atrasa recuperação (O Globo)
Cuba reforça interesse em ter os Estados Unidos como parceiros (Gazeta Mercantil)
Curtas - Apoio para a África (Valor Econômico)
Curtas - Economia em informática (Valor Econômico)
Decisão inédita na Justiça baiana (Jornal de Brasília)
Definição em breve (Jornal de Brasília)
Deputados gastam mais com divulgação de atividade (Gazeta do Povo)
DF segura queda da arrecadação (Correio Braziliense)
Economia do país pode reagir neste trimestre (O Globo)
Em frangos e suínos, sem precisar de ninguém (Valor Econômico)
Emprego é usado como argumento de defesa (O Estado de S. Paulo)
Estados Unidos não descartam trocar direção em bancos (Folha de S. Paulo)
Faturamento do varejo cai 3,2% no bimestre (Valor Econômico)
Ferrugem da soja tem recorde de focos no país (Valor Econômico)
Fisco projeta queda de 1,92% na arrecadação (Gazeta Mercantil)
G20 anima bolsas da Ásia (Gazeta Mercantil)
Governo vai preparar mão de obra para PAC (Valor Econômico)
Grupos se movimentam para megalicitação (Valor Econômico)
Gás usado pela indústria custa o dobro do valor pago nos EUA (Folha de S. Paulo)
HSBC quer crescer 30% em habitação (Valor Econômico)
Indústria teme o uso de moeda local no comércio com a China (Valor Econômico)
Inércia inflacionária perde força, mas ainda preocupa Banco Central (Valor Econômico)
Leilão ampliado do BC gira US$ 1,2 bi (Gazeta Mercantil)
Lula assina decreto e ZPEs podem sair do papel (Valor Econômico)
Lula deve anunciar pacote de ajuda a prefeituras até quarta (Gazeta do Povo)
Maioria das empresas planeja cortar custos (O Estado de S. Paulo)
MPX quer investir também em energia renovável (Valor Econômico)
Novo gás para os pequenos (Valor Econômico)
Novo plano do TCU aprovado (Jornal de Brasília)
Novos benefícios às exportações (Jornal do Brasil)
Não houve mudança de cargo (Jornal de Brasília)
O susto na classe média. E no governo (O Estado de S. Paulo)
Ociosidade cresce 10 pontos na indústria e adia investimento (Valor Econômico)
Países emergentes captam no fim de março, mas Brasil perde recursos (Valor Econômico)
Pequena redução (Jornal de Brasília)
Perito papiloscopista não pode (Jornal de Brasília)
Petróleo é o cara (O Globo)
Por que o Brasil não dispara? (Gazeta Mercantil)
Problemas financeiros dos municípios na agenda da União (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria suspende reajustes (Jornal de Brasília)
Quase 40% pretendem demitir em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Quem tem medo da seguradora AIG? (Gazeta Mercantil)
Redução do IPI estimulou vendas de carros em março (Gazeta Mercantil)
Repasse menor lesa mais os "pobres" (Valor Econômico)
Reunião trata de nomeações (Jornal de Brasília)
Rodoanel avança na periferia da São Paulo sitiada (Valor Econômico)
Saindo do fundo do poço (O Globo)
Sem expediente (Jornal de Brasília)
Servidores do Dnit mobilizados (Jornal de Brasília)
Sindicato contesta fatia de estrangeiros na Embraer (Valor Econômico)
SP ampliará substituição tributária (Valor Econômico)
Sudeste ''exporta'' usinas poluidoras (O Estado de S. Paulo)
O economista e especialista em finanças públicas José Roberto Afonso acredita ser "justa e oportuna" a proposta fechada pelos Estados na sexta-feira para renegociação das dívidas com a União. Ele afirma que contratos de rolagem da dívida se tornaram draconianos. Apesar do pagamento das prestações em dia, a dívida dos Estados é maior que a negociada nestes contratos. Afonso acredita que as mudanças reivindicadas podem ser atendidas sem o descumprimento ou alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ciro Gomes neutraliza a oposição em 2010 (Gazeta Mercantil)
A oposição é favorita na eleição presidencial de 2010 e uma segunda candidatura da base aliada poderia neutralizar essa liderança, declarou à Reuters o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para a sucessão. Parlamentar e ex-ministro da Integração Nacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ele argumenta que um outro nome da coalizão, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria mais chances de provocar um segundo turno. Ciro ora diz ser candidato, ora pondera que só a conjuntura pré-eleitoral determinará seu movimento. Mas quando fala em candidatura alternativa, inclui-se nesse provável escopo.
'O pior da crise já passou' (O Globo)
A difícil busca por transparência (Correio Braziliense)
Assembleia mantém mordomias e amplia cargos (O Estado de S. Paulo)
Ayres Britto: não à cultura de branco (Correio Braziliense)
Castigo para gasto com telefone (Correio Braziliense)
Cimento Social gasta R$ 3,6 milhões em 30 casas e gera eleitor indiferente (Valor Econômico)
Crise ameaça hegemonia do PMDB (Valor Econômico)
Câmara lista notas fiscais de até R$ 10 mil (O Estado de S. Paulo)
Câmara vai permitir gastos com alimentos (Correio Braziliense)
Do sucesso no G-20 à penúria dos municípios (Jornal do Brasil)
Ecos da guerrilha (O Globo)
Governo deve adiar pagamento de dívida de prefeituras com o INSS (O Globo)
Greve na Finep pode acabar hoje (Jornal do Brasil)
Lula leva Dilma a Minas para neutralizar Aécio (O Estado de S. Paulo)
MEC decide antecipar o fim do vestibular (O Globo)
Ministério guarda onze esqueletos não identificados (Gazeta Mercantil)
MPs trancam pauta da Câmara (Jornal do Brasil)
Móveis continuam encaixotados (O Estado de S. Paulo)
Nas mãos do PMDB, plano tem meta de 200 mil casas (Valor Econômico)
Os esqueletos no armário do Ministério da Justiça (Gazeta Mercantil)
Para Badin, Senado vai aprovar nova lei (Gazeta Mercantil)
Petistas querem Carvalho na presidência do PT (Gazeta Mercantil)
Petistas querem que Palocci ignore Supremo (O Estado de S. Paulo)
PF quer usar documentos sigilosos para se defender no Senado (Correio Braziliense)
Prefeito de Osasco busca apoio (O Estado de S. Paulo)
Presidenciáveis terão palanque com Lula (Correio Braziliense)
Previsão de funcionamento só para 2011 (O Globo)
Queda da arrecadação deve forçar novos ajustes (Jornal do Brasil)
Rezek diz ter sido nomeado por Figueiredo (O Estado de S. Paulo)
TCU: obra de refinaria é cercada de suspeitas (O Globo)
Tribunal mantém bens de Dantas bloqueados (Gazeta Mercantil)
TSE quer auditar doações de grandes empresas (Valor Econômico)
Um protesto contra a ampliação (Jornal do Brasil)
CORREIO BRAZILIENSE
O corte de R$ 21 bilhões no orçamento público do governo federal deste ano despejou um balde de água fria nos concurseiros. Apesar de não cancelar ou suspender os concursos, a bomba estourou no colo das nomeações. As despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão e, para fechar a conta, convocações serão adiadas e as autorizações passarão por um pente fino. O Correio levantou que, só nos principais concursos federais, mais de 170 mil candidatos aprovados têm a expectativa de serem nomeados. São profissionais aptos a preencherem mais de 6,9 mil vagas em muitos ministérios e órgãos estratégicos.
FOGUETE DA COREIA DO NORTE DIVIDE ONU
O lançamento do foguete norte-coreano Taepodong-2, na noite de sábado (horário de Brasília), gerou reações imediatas da comunidade internacional e provocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que se dividiu entre os que defendem ou não o endurecimento das sanções impostas ao regime de Pyongyang. Após três horas, a reunião acabou na noite de ontem sem chegar a um consenso. O Taepodong-2 decolou às 23h20 de anteontem, atravessou o espaço aéreo japonês e colocou em órbita -segundo a versão norte-coreana- um satélite de comunicação.
O lançamento do foguete norte-coreano Taepodong-2, na noite de sábado (horário de Brasília), gerou reações imediatas da comunidade internacional e provocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que se dividiu entre os que defendem ou não o endurecimento das sanções impostas ao regime de Pyongyang. Após três horas, a reunião acabou na noite de ontem sem chegar a um consenso. O Taepodong-2 decolou às 23h20 de anteontem, atravessou o espaço aéreo japonês e colocou em órbita -segundo a versão norte-coreana- um satélite de comunicação.
GAZETA MERCANTIL
ECONOMISTAS SUGEREM CORTE ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
Os ajustes do Orçamento Geral da União, que envolveram o contingenciamento de R$ 21 bilhões, foram necessários, mas especialistas em contas públicas questionam os cálculos do governo baseados em um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "A meta de resultado primário prevista no Orçamento enviado ao Congresso no ano passado é inconsistente com o cenário de inflação mais baixa e crescimento do PIB inferior em curso", diz Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para Bier, no próximo bimestre o governo provavelmente terá de rever seus números. Para o economista Adriano Biava, da Fea/USP, o corte de 17% do Orçamento é significativo, mas a tendência é deste percentual ser ampliado.
JORNAL DO BRASIL
FOGUETE COREANO PÕE ONU EM ALERTA
A Coreia do Norte anunciou o lançamento ontem de um foguete carregado com satélite de comunicações que já estaria em órbita da Terra e "transmitindo músicas revolucionárias". Segundo as autoridades japonesas, o artefato, na verdade, caiu a cerca de 2.100 quilômetros de Tóquio. Coreia do Sul, Japão e EUA temem que lançamento tenha servido de teste para um míssil de longo alcance. Barack Obama considerou a atitude como "uma provocação". Ontem mesmo o Conselho de Segurança da ONU foi convocado em caráter de emergência para discutir formas de reação.
Horas depois de ter lançado um foguete de sua base em Musudan, em um claro desafio à comunidade internacional, a Coreia do Norte foi alvo ontem de duras criticas e enfrentava a perspectiva de sofrer novas sanções. O Conselho de Segurança da ONU chegou a convocar uma reunião de emergência, mas após três horas de reunião a portas fechadas decidiu não tomar nenhuma medida por enquanto. Acredita-se que o foguete, que segundo Pyongyang levava um satélite de comunicações, tenha servido como teste de um míssil de longo alcance. O isolado regime comunista de Kim Jong-il garante que o lançamento foi bem sucedido e o satélite experimental está na órbita da Terra "transmitindo canções revolucionárias". O Pentágono, no entanto, afirmou que nenhum equipamento entrou em órbita. O míssil teria chegado até o segundo estágio, mas a etapa final aparentemente falhou .
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar hoje, em reunião com reitores das universidades federais, que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado já neste ano, independentemente do número de instituições dispostas a substituir o vestibular pelo teste. Ontem, o ministro contabilizava a adesão de pelo menos 35 das 55 universidades federais à proposta de que o novo Enem passe a selecionar candidatos em todo o país. Com o novo Enem, o Ministério da Educação (MEC) deseja que qualquer estudante brasileiro faça a prova e, de acordo com sua nota, tenha direito a uma vaga em universidades federais de todos os estados. Hoje, em geral, os vestibulares selecionam candidatos a uma única instituição. O novo modelo é inspirado no SAT (Scholastic Assessment Test), teste realizado nos Estados Unidos.
A maior concorrência aberta pelo governo federal na década vai passar por momentos decisivos nas próximas semanas. Pelo menos seis grupos estrangeiros preparam neste momento consórcios para disputar a licitação enquanto aguardam os detalhes do projeto do trem-bala, um contrato de US$ 11 bilhões que pode mudar a cara da indústria da construção pesada e de transportes no país. Na última quinta-feira, com três meses de atraso, chegou ao Ministério do Transportes a primeira parte do estudo técnico preparado pela consultoria inglesa Halcrow, com informações detalhadas sobre traçado, o modelo de negócios e sobretudo a projeção de demanda para o trajeto - o que determinará a viabilidade econômica do investimento. As empresas esperam ter acesso ao conteúdo do estudo ainda este mês, quando o material deve ser colocado em consulta pública, e a partir daí preparar seus lances.
ARTIGOS
A política nunca andou tão próxima da economia como nos últimos tempos no Brasil, e vice-versa. Taxa de juro é uma palavra comum nas páginas políticas, assim como eleição frequenta o noticiário econômico. Não é por menos. O governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) antes mesmo da marola virar tsunami. A iniciativa produziu um canteiro de obras e, com isso, fez girar a roda da fortuna e da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de embalar a candidatura da "mãe" do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à eleição do próximo ano.
"As leis são como teias de aranha; quando algo leve cai nelas, fica retido, ao passo que, se for algo maior, consegue rompê-las e escapar" (Sólon, político grego, 640-560 a.C.). No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, fixou entendimento de que uma pena criminal não pode ser executada antes do trânsito em julgado, isto é, sem o absoluto esgotamento das vias recursais (Habeas Corpus nº 84.078). Trata-se de uma decisão alarmante, em nosso sentir, muito embora se reconheça que não faltou quem a aplaudisse entusiasmadamente. É mister que se façam alguns esclarecimentos. O precedente firmado por nossa alta Corte não importou na vedação da prisão processual, isto é, não impede que o réu responda preso à acusação, possibilidade que remanesce somente em casos excepcionais: prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. O que há, então, de novo ou relevante no acórdão proferido há algumas semanas?
Economia em baixa, desemprego em alta (Valor Econômico)
Frustrações políticas (Correio Braziliense)
Fundos soberanos: rumo aos emergentes? (Valor Econômico)
Game premia estupro e pedofilia (O Estado de S. Paulo)
Lógica é inversa (O Globo)
O Brasil e os brasis na rota do desenvolvimento (Correio Braziliense)
O Brasil tem condições de sair mais forte no mundo pós-crise (Gazeta Mercantil)
O desafio do emprego no período de crise (Gazeta Mercantil)
Os cinco trilhões do G-20 solucionarão a crise? (Jornal do Brasil)
População também faz ranking de escolas (Jornal do Brasil)
Um outro recomeço (Jornal do Brasil)
Viracopos, trem-bala e o terceiro aeroporto (Gazeta Mercantil)
COLUNAS
Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico, Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como indispensáveis ao bom funcionamento do sistema capitalista, compiladas em 1989 pelo economista John Williamson. Reservadamente, não foram poucos os que comemoraram, entre os conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Brown, que expediu o atestado de óbito durante a reunião do G-20, na semana passada, pode ter se precipitado.
Depois de um longo e acentuado movimento de queda, as ações de construtoras conseguiram tirar a cabeça para fora da água, com uma recente valorização. Desde o início do ano, alguns papéis já vêm subindo na expectativa do pacote habitacional do governo brasileiro para a construção de 1 milhão de casas populares. Após o anúncio do pacote, em 25 de março, as ações continuaram a se valorizar, algumas até de forma expressiva. A questão agora é saber se os papéis irão tirar o pé do atoleiro em que se encontram, mesmo com toda a desaceleração econômica que se tem visto. Na opinião dos analistas, as medidas do governo são positivas para o setor, mas o mais importante é a economia em si e que continua ruim.
Cuidado. Pode ser só uma minibolha (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
E o physique du rôle? (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Eleitoral e eleitoreiro (Valor Econômico - Política)
Michel Temer, o todo-poderoso (Jornal do Brasil - Informe JB)
Muito além dos juros (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O susto na classe média e no governo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Previdência (II): a pressão do salário mínimo (Valor Econômico)
ECONOMIA
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse que está trabalhando na elaboração de um projeto para regulamentar a negociação coletiva para servidores enquadrados no regime estatutário. A negociação coletiva no serviço público está prevista na Constituição Federal desde 1988. A negociação coletiva é uma reivindicação antiga dos servidores, que entendem ser esta a melhor forma de garantir os direitos e os acordos conquistados pela categoria. Os servidores defendem, inclusive, que a negociação coletiva seja regulamentada antes de o direito de greve. Duvanier destacou que as negociações salariais estão concluídas e que, agora, terão prioridade discussões mais profundas sobre a reestruturação de carreiras e, principalmente, a implementação das relações democráticas de trabalho no serviço público como uma política de Estado. “Política de gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial. Queremos deixar para o servidor conquistas mais importantes, que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e promovendo melhorias na qualidade do atendimento ao cidadão”, diz Duvanier.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que permite ao GDF congelar salários dos servidores quando houver queda na arrecadação de impostos. O sindicato explica que considera a lei, "além de autoritária, inconstitucional, pois retroage para prejudicar os professores e ataca direitos adquiridos da categoria." O Sinpro aguarda, apenas, a sanção e publicação da lei para ingressar com a ação. Já o governador José Roberto Arruda pede paciência à categoria, que tem assembleia marcada para a próxima terça-feira.
Assembleia vota hoje projeto que limita gastos dos deputados (Gazeta do Povo)
Avança a reforma do Novo Mercado (Valor Econômico)
Banco Central amplia acesso uso de reservas (Valor Econômico)
Banco público ocupou espaço em 2008 (O Estado de S. Paulo)
Bancos médios acreditam em queda das taxas (Valor Econômico)
Bancos públicos sustentam o crédito (Gazeta Mercantil)
BC é maior entrave à ampliação do CCR (Valor Econômico)
BNDES muda atuação na crise (O Estado de S. Paulo)
Brasil ganhará entre 25 e 30 ZPEs (Jornal do Brasil)
Brasil promete linha de transmissão ao Paraguai (Gazeta Mercantil)
Brenco e ETH iniciam seus projetos (Valor Econômico)
Clima motiva alta de preços na Ceagesp (Valor Econômico)
Concentração bancária limita concessão de crédito no País (O Estado de S. Paulo)
Concentração dificulta o crédito (Correio Braziliense)
Concurseiros vão atrás de salário de até R$ 8,4 mil (Correio Braziliense)
Construtoras têm "bancada" no Congresso (O Globo)
Conversão não pode ser feita (Jornal de Brasília)
Cresce concentração na venda de etanol (Valor Econômico)
Cresce preocupação dos presidentes com o controle do dinheiro (Valor Econômico)
Crescer e diversificar no espaço cultivado (Gazeta Mercantil)
Crise derrete preços do álcool e começa a derrubar os do açúcar (Gazeta Mercantil)
Crise nos bancos médios prejudicou empresas (Gazeta Mercantil)
Crise retira bancos dos EUA da liderança (Valor Econômico)
Crédito escasso atrasa recuperação (O Globo)
Cuba reforça interesse em ter os Estados Unidos como parceiros (Gazeta Mercantil)
Curtas - Apoio para a África (Valor Econômico)
Curtas - Economia em informática (Valor Econômico)
Decisão inédita na Justiça baiana (Jornal de Brasília)
Definição em breve (Jornal de Brasília)
Deputados gastam mais com divulgação de atividade (Gazeta do Povo)
DF segura queda da arrecadação (Correio Braziliense)
Economia do país pode reagir neste trimestre (O Globo)
Em frangos e suínos, sem precisar de ninguém (Valor Econômico)
Emprego é usado como argumento de defesa (O Estado de S. Paulo)
Estados Unidos não descartam trocar direção em bancos (Folha de S. Paulo)
Faturamento do varejo cai 3,2% no bimestre (Valor Econômico)
Ferrugem da soja tem recorde de focos no país (Valor Econômico)
Fisco projeta queda de 1,92% na arrecadação (Gazeta Mercantil)
G20 anima bolsas da Ásia (Gazeta Mercantil)
Governo vai preparar mão de obra para PAC (Valor Econômico)
Grupos se movimentam para megalicitação (Valor Econômico)
Gás usado pela indústria custa o dobro do valor pago nos EUA (Folha de S. Paulo)
HSBC quer crescer 30% em habitação (Valor Econômico)
Indústria teme o uso de moeda local no comércio com a China (Valor Econômico)
Inércia inflacionária perde força, mas ainda preocupa Banco Central (Valor Econômico)
Leilão ampliado do BC gira US$ 1,2 bi (Gazeta Mercantil)
Lula assina decreto e ZPEs podem sair do papel (Valor Econômico)
Lula deve anunciar pacote de ajuda a prefeituras até quarta (Gazeta do Povo)
Maioria das empresas planeja cortar custos (O Estado de S. Paulo)
MPX quer investir também em energia renovável (Valor Econômico)
Novo gás para os pequenos (Valor Econômico)
Novo plano do TCU aprovado (Jornal de Brasília)
Novos benefícios às exportações (Jornal do Brasil)
Não houve mudança de cargo (Jornal de Brasília)
O susto na classe média. E no governo (O Estado de S. Paulo)
Ociosidade cresce 10 pontos na indústria e adia investimento (Valor Econômico)
Países emergentes captam no fim de março, mas Brasil perde recursos (Valor Econômico)
Pequena redução (Jornal de Brasília)
Perito papiloscopista não pode (Jornal de Brasília)
Petróleo é o cara (O Globo)
Por que o Brasil não dispara? (Gazeta Mercantil)
Problemas financeiros dos municípios na agenda da União (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria suspende reajustes (Jornal de Brasília)
Quase 40% pretendem demitir em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Quem tem medo da seguradora AIG? (Gazeta Mercantil)
Redução do IPI estimulou vendas de carros em março (Gazeta Mercantil)
Repasse menor lesa mais os "pobres" (Valor Econômico)
Reunião trata de nomeações (Jornal de Brasília)
Rodoanel avança na periferia da São Paulo sitiada (Valor Econômico)
Saindo do fundo do poço (O Globo)
Sem expediente (Jornal de Brasília)
Servidores do Dnit mobilizados (Jornal de Brasília)
Sindicato contesta fatia de estrangeiros na Embraer (Valor Econômico)
SP ampliará substituição tributária (Valor Econômico)
Sudeste ''exporta'' usinas poluidoras (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
O economista e especialista em finanças públicas José Roberto Afonso acredita ser "justa e oportuna" a proposta fechada pelos Estados na sexta-feira para renegociação das dívidas com a União. Ele afirma que contratos de rolagem da dívida se tornaram draconianos. Apesar do pagamento das prestações em dia, a dívida dos Estados é maior que a negociada nestes contratos. Afonso acredita que as mudanças reivindicadas podem ser atendidas sem o descumprimento ou alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ciro Gomes neutraliza a oposição em 2010 (Gazeta Mercantil)
A oposição é favorita na eleição presidencial de 2010 e uma segunda candidatura da base aliada poderia neutralizar essa liderança, declarou à Reuters o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para a sucessão. Parlamentar e ex-ministro da Integração Nacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ele argumenta que um outro nome da coalizão, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria mais chances de provocar um segundo turno. Ciro ora diz ser candidato, ora pondera que só a conjuntura pré-eleitoral determinará seu movimento. Mas quando fala em candidatura alternativa, inclui-se nesse provável escopo.
'O pior da crise já passou' (O Globo)
A difícil busca por transparência (Correio Braziliense)
Assembleia mantém mordomias e amplia cargos (O Estado de S. Paulo)
Ayres Britto: não à cultura de branco (Correio Braziliense)
Castigo para gasto com telefone (Correio Braziliense)
Cimento Social gasta R$ 3,6 milhões em 30 casas e gera eleitor indiferente (Valor Econômico)
Crise ameaça hegemonia do PMDB (Valor Econômico)
Câmara lista notas fiscais de até R$ 10 mil (O Estado de S. Paulo)
Câmara vai permitir gastos com alimentos (Correio Braziliense)
Do sucesso no G-20 à penúria dos municípios (Jornal do Brasil)
Ecos da guerrilha (O Globo)
Governo deve adiar pagamento de dívida de prefeituras com o INSS (O Globo)
Greve na Finep pode acabar hoje (Jornal do Brasil)
Lula leva Dilma a Minas para neutralizar Aécio (O Estado de S. Paulo)
MEC decide antecipar o fim do vestibular (O Globo)
Ministério guarda onze esqueletos não identificados (Gazeta Mercantil)
MPs trancam pauta da Câmara (Jornal do Brasil)
Móveis continuam encaixotados (O Estado de S. Paulo)
Nas mãos do PMDB, plano tem meta de 200 mil casas (Valor Econômico)
Os esqueletos no armário do Ministério da Justiça (Gazeta Mercantil)
Para Badin, Senado vai aprovar nova lei (Gazeta Mercantil)
Petistas querem Carvalho na presidência do PT (Gazeta Mercantil)
Petistas querem que Palocci ignore Supremo (O Estado de S. Paulo)
PF quer usar documentos sigilosos para se defender no Senado (Correio Braziliense)
Prefeito de Osasco busca apoio (O Estado de S. Paulo)
Presidenciáveis terão palanque com Lula (Correio Braziliense)
Previsão de funcionamento só para 2011 (O Globo)
Queda da arrecadação deve forçar novos ajustes (Jornal do Brasil)
Rezek diz ter sido nomeado por Figueiredo (O Estado de S. Paulo)
TCU: obra de refinaria é cercada de suspeitas (O Globo)
Tribunal mantém bens de Dantas bloqueados (Gazeta Mercantil)
TSE quer auditar doações de grandes empresas (Valor Econômico)
Um protesto contra a ampliação (Jornal do Brasil)
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