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Collor faz PTB voltar às raízes e apóia luta dos velhinhos

Segundo informa Vicente Limongi Netto, no seu excelente Blog do Limongi, Collor faz PTB voltar às raízes e apóia os velhinhos. É que o partido exibe nesta quinta-feira (14/5) o seu programa partidário, veiculado nacionalmente por todas as emissoras de canal aberto do país, às 20h30 – intervalo do Jornal Nacional. O tema do programa será o “fator previdenciário”. Embora faça parte da base governista, o PTB vai defender o fim do fator. O destaque do programa será o senador Fernando Collor, que já gravou sua participação e falará sobre os direitos dos trabalhadores, lembrando a figura do avô, Lindolfo Collor, criador da CLT.

Pólo Industrial de Manaus: investindo nos amazônidas

Enquanto demagogos canalhas fazem vigília por uma Amazônia abstrata, para transformar nossa Hiléia em zoológico humano, com projeto aprovado pela Suframa, a Levorin Pneus inaugura no segundo semestre deste ano uma fábrica no Pólo Industrial de Manaus, com investimento de 80 milhões de reais. Batizada de "Neotec", a indústria vai produzir inicialmente 100 mil pneus para motocicletas e 500 mil para bicicletas, com borracha dos seringais do Amazonas. A Neotec começará empregando 230 trabalhadores, passando, em 5 anos, para mil operários.

Obras fantasmas, uma tradição de Jakson Lago

No Maranhão, segundo Caio Hostílio, do Metendo o Bedelho, o “secretário de Cidades”, Filuca Mendes, denunciou nesta manhã que municípios e entidades privadas sem fins lucrativos firmaram contratos com o Programa Social de Habitação, do governo Jackson Lago, para a construção de 21.817 imóveis no estado, sendo que 14.288 não foram construídos ou estão inacabados. Segundo informações da Secom "a situação é grave porque cerca de 80% dos contratos firmados, no valor total de R$ 186.186.621,00, são obras que estão por ser construídas. Isso, mesmo: depois de terem passado mais de cinco anos”

Bolsa bandido

Família de Sergipe declarou ter renda mensal de R$ 35 por pessoa da família e se credenciou a receber R$ 94 por mês do Bolsa Família, mas foi flagrada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) como proprietária de sete caminhões avaliados em R$ 756.467. Em outra família, beneficiária do programa em São Paulo, um dos integrantes aparece como dono de motocicleta importada, modelo 2007. Esses foram alguns dos casos contados no relatório aprovado ontem pelo TCU sobre o mais importante programa de transferência de renda do governo federal, que pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias.

Tragédia tem causa nada natural

Segundo o site Contas Abertas estados mais atingidos receberam menos de 1% dos recursos de prevenção a desastres. Ceará, Maranhão e Piauí são os três estados mais atingidos pelas chuvas. Apenas nas três localidades mais de 513 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 184 municípios, desde o início de abril. Contudo, as unidades mais afetadas com as enchentes no Nordeste foram as que menos receberam dinheiro do governo federal por meio do programa “prevenção e preparação para emergências e desastres”, um total de R$ 757,00 para o Ceará e o Piauí. O Maranhão, no entanto, não recebeu nenhuma parcela deste montante. O valor representa menos de 1% daquele aplicado, este ano, por meio do programa, que destina verbas para contenção de encostas, canalização de rios e ações de capacitação de agentes da Defesa Civil. Com o programa, no total, foram desembolsados R$ 12,3 milhões até abril deste ano (veja tabela).

FEBRABAN "sacrifica" juízes

Segundo o Hora do Povo, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) bancou, no feriado prolongado do dia 21 de abril, encontro de juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) num resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia. Cerca de 42 juízes convidados, acompanhados de seus respectivos cônjuges, tiveram suas passagens, hospedagens e refeições pagas pela Febraban sob a alegação de participarem do “16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho” da Febraban, encontro voltado para discutir temas relacionados a questões trabalhistas. Tá explicado porque os 12% de juros anuais, imperativo da Constituição, não são cumpridos...E porque se mantém o mecanismo canalha do "superávit" fiscal...

Diretora do programa de Aids critica abuso de fabricantes de anti-retrovirais

O reajuste nos preços de um medicamento para a aids e de um modelo de preservativo feminino - os valores praticamente dobraram para o Ministério da Saúde entre uma compra e outra - foram duramente criticados ontem pela diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, que classificou a atitude dos fabricantes como "claro abuso de poder" econômico. Durante seminário no Rio, a diretora citou o aumento de preço da camisinha feita de borracha nitrílica e comercializada pela inglesa Female Health Company, e do medicamento Nevirapina, utilizado para o tratamento de 400 crianças com aids no país. Entre a última compra do governo em 2006 e a proposta, apresentada hoje ao ministério durante pregão em Brasília, o custo do preservativo passou de R$ 1,56 para R$ 2,70. Já o medicamento infantil comercializado no Brasil apenas pela alemã Boehringer Ingelheim teve reajuste de 87% e passou de R$ 19 para R$ 34 entre 2008 e 2009. As informações são do jornal Monitor Mercantil
Lei contra corrupção eleitoral: 10 Anos

Em setembro, a Lei 9.840/99, conhecida como lei contra a corrupção eleitoral, completa 10 anos. Aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e imediatamente sancionada pelo presidente da República, essa lei foi resultado de iniciativa popular que recolheu um milhão de assinaturas em todo o país. Foi a primeira lei criada a partir de um movimento popular no Brasil. A Lei 9.840 acrescentou dois dispositivos à Lei 9504/97 (Lei das Eleições): proibição da compra de votos (artigo 41-A) e proibição do uso eleitoral da máquina administrativa (parágrafo 5º do artigo 73). A punição - cassação do registro do candidato – pode ser aplicada mais rapidamente, antes da eleição ou da diplomação. Uma grande conquista para a democracia. E os Capiberibes e Jacksons da vida ainda falam mal dela. Será por que? Leia mais no Mundo Legal

Deputado questiona titularidade de cartórios sem concurso público

O deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR) entrou com Mandado de Segurança (MS 28005) no Supremo Tribuna Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tentar derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, em tramitação naquela casa. Segundo o parlamentar, se aprovada, a PEC vai entregar a titularidade dos cartórios para os tabeliães interinos que estejam respondendo temporariamente pela função, sem concurso público. A PEC, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), pretende outorgar a delegação definitiva dos Serviços Notariais e de Registro, sem concurso público, aos atuais interinos que estejam respondendo pelas serventias há mais de cinco anos.
Soberania: uma esperança?

Depois da sujeira catastrófica do STF com relação a Raposa/Serra do Sol, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (13), a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, para tratar de assuntos específicos da fronteira norte do país e trabalhar para harmonizar potenciais dificuldades do Brasil e de países limítrofes na região, como Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru. A subcomissão poderá tratar da associação entre empresas brasileiras com corporações desses países, bem como propor tratados de cooperação e realização de operações militares conjuntas nas regiões de fronteira. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi eleito presidente da subcomissão. Ainda bem!

BNDES dará crédito de R$ 25 bi à Petrobras

Segundo o Monitor Mercantil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai utilizar um mecanismo de financiamento inédito para a concessão de crédito de R$ 25 bilhões à Petrobras, o maior empréstimo da história do banco. Luciano Coutinho (Foto: Marcello Casal JR/ABr), presidente do BNDES, disse que os recursos devem ser repassados à estatal por meio de títulos do Tesouro Nacional e não em dinheiro. O financiamento vai integrar o pacote de investimentos da Petrobras para 2009, de R$ 61 milhões. A estrutura da operação, de acordo com Coutinho, tem por objetivo dar maior flexibilidade à estatal, uma vez que o crédito será desembolsado de uma só vez pelo banco, mas a utilização dos recursos será feita de forma gradual pela empresa. Além do BNDES, a companhia já conta com outros US$ 6,5 bilhões captados junto a um pool de bancos nacionais e estrangeiros.

2ª Guerra: uma releitura necessária

Euler Belém, do bem feito semanário Jornal Opção, de Goiânia, indica livros para se entender a Segunda Guerra Mundial. Confira um trecho da matéria: “No dia 1º de setembro, numa terça-feira, faz 70 anos que começou a Segunda Guerra Mundial, terminada em maio de 1945 (no cenário europeu). Por isso as editoras brasileiras estão lançando tantos livros sobre o assunto. ´Europa na Guerra — 1939-1945` (Record, 599 páginas, tradução de Vitor Paolozzi), do historiador inglês Norman Davies, conta a história da Segunda Guerra sob novo prisma, realçando a decisiva participação dos soviéticos e a omissão dos líderes ocidentais em relação aos abusos do stalinismo. Davies apresenta, nas últimas páginas, e mesmo durante a maior parte do livro, uma discussão muito interessante sobre a historiografia da guerra. Laurence Rees é autor do notável “Stálin, os Nazistas e o Ocidente” (Larousse, 567 páginas, tradução de Luis Fragoso). Mostra que os erros absurdos de Stálin, que, em determinado momento, teve medo de ser liquidado por seus camaradas, e a vitalidade dos soldados russos. O comprometimento de Stálin com Hitler e o nazismo foi muito maior do que em geral é descrito noutros livros de história”.

Portaria reintegra 20 anistiados do governo Collor à Conab

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/05) a portaria nº 101, que reintegra 20 servidores à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria a CONAB passa a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido. Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência do mesmo em retornar ao órgão de origem. O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados. Já retornaram aos quadros do governo 2.622 anistiados, dos quais 1.790 em 2008 e 812 até o final de abril de 2009. Outros 568 processos concluídos já estão com as portarias elaboradas, aguardando publicação no Diário Oficial da União.