Eleições 2010: a que ponto estão chegando...

Políticas de combate às desigualdades regionais e federalismo ameaçados

Conforme comenta Décio Sá, em seu Blog, o ministro da Justiça, Tarso Genro, acha que todo mundo é trouxa. Tem dito e repetido não ter sido a Polícia Federal quem vazou gravações adulteradas envolvendo a família Sarney. Segundo ele, como o processo foi manuseado por advogados, podem ter sido eles os responsáveis pelo material ir parar na imprensa. O gaúcho só esqueceu de um detalhe: os advogados em questão são do empresário Fernando Sarney. Ou seja, Tarso acha que cola o argumento de que advogados da família Sarney estariam querendo prejudicar os Sarneys. Descartado este absurdo, ficam somente três suspeitos: a própria PF, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Para lembrar: ano passado, quando as gravações foram parar pela primeira vez na imprensa, Tarso Genro veio com a mesma conversa furada que ia mandar apurar. Até agora nada. A verdade é que existe um setor minoritário do PT que está mais aliado aos tucanos serristas do que ao esforço do presidente Lula e da minsitra Dilma em desenvolver o Brasil. É um certo setor do partido que está ressentido, que nunca aceitou a decisão de Lula, do alto dos seus 84% de aprovação, com relação a candidatura Dilma. Tarso Genro é um deles. Assim como os senadores petistas, que Lula não quer ver nem vestidos de ouro, Tarso está em campanha ostensiva para dificultar a candidatura Dilma. Por isso, setores do PT, vinculados ao ministro Tarso, estão promovendo campanha não só contra Sarney, o principal sustentáculo da candidatura Dilma no Congresso, mas pelo fim do próprio Senado. Ou pelo menos debatendo a questão, como dizem. Querem um sistema unicameral, como se o Brasil não fosse um país de dimensões continentais e profundas disparidades regionais. Isto acabaria com a Federação, uma causa pétria da Constituição. Estados pequenos como o Amapá perderiam qualquer possibilidade de respeito - e a própria existência - por parte dos estados poderosos do Sudeste, que concentram a rigueza e os investimentos do País sob os critérios das transnacionais estrangeiras. E quem é o maior símbolo da defesa desses estados do Norte e Nordeste? Quem pagou caro por querer fazer a Ferrovia Norte-Sul? Quem deu força e substância à SUFRAMA? Quem tentou integrar os 23 milhões de brasileiros da Região Norte, com o Projeto Calha Norte”, ao restante do Brasil, tendo sido violentamente atacado pelos jornais de SP? Quem sempre lutou contra as desigualdedes regionais com diversos projetos apresentados no Congresso nos últimos anos? É isso mesmo: Sarney. E de onde vem o vazamento criminoso de escutas telefônicas sob segredo de justiça? E quem é que apóia Sarney justamente porque quer se ver livre desse setor golpista do próprio PT? Certo: Dilma e Lula, que, ao contrário dessa gente, adquiriram experiência no Executivo e sabem o que é preciso para o desenvolvimento efetivo do Brasil. E sabem dos gigantescos empecilhos que enfrentam. Leiam a matéria abaixo do Blog da Dilma sobre o assunto...

Grupo de Tarso prega fim do Senado

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a lipoaspirar os elogios ao aliado e a dizer que se trata de "assunto interno do Congresso", dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. A reportagem é de Vera Rosa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-07-2009. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. "Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido", diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado "relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império".

Tarso, porém, considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa. Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma "cláusula pétrea", que não pode ser modificada na Constituição. "Eu não acho que se trate de cláusula pétrea e acredito que o partido deve resgatar sua vocação de propiciar o debate político", afirmou Martins Cardozo, hoje secretário-geral do PT. "Não podemos ficar só em torno de disputas internas." De qualquer forma, uma emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. "Sou contra", disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. "Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele." Para Markus Sokol, candidato à presidência do PT pela facção O Trabalho, tanto a existência do Senado quanto a aliança do governo Lula com o PMDB são "aberrações" do ponto de vista da democracia. "Sarney agora é o pedágio que o PT paga pela manutenção dessa aliança", provocou Sokol. O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a lipoaspirar os elogios ao aliado e a dizer que se trata de "assunto interno do Congresso", dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. A reportagem é de Vera Rosa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-07-2009. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. "Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido", diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado "relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império". Tarso, porém, considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa. Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma "cláusula pétrea", que não pode ser modificada na Constituição. "Eu não acho que se trate de cláusula pétrea e acredito que o partido deve resgatar sua vocação de propiciar o debate político", afirmou Martins Cardozo, hoje secretário-geral do PT. "Não podemos ficar só em torno de disputas internas." De qualquer forma, uma emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. "Sou contra", disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. "Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele." Para Markus Sokol, candidato à presidência do PT pela facção O Trabalho, tanto a existência do Senado quanto a aliança do governo Lula com o PMDB são "aberrações" do ponto de vista da democracia. "Sarney agora é o pedágio que o PT paga pela manutenção dessa aliança", provocou Sokol.

Parte do PT quer a extinção do Senado