A fábula do aquecimento global
Por Marcel Leroux [*] entrevistado por Bernard Lugan [**]
O aquecimento global é uma singularidade? O aquecimento é global como dizem os alarmistas? O nosso futuro está ameaçado? Estas são algumas das questões, além de outras, que foram levantadas pela La Nouvelle Revue d'Histoire, em 17 de Julho de 2007, numa entrevista. As respostas pertenceram a um cientista de alto nível (classificação da própria revista). O MC publicará a extensa entrevista em vários posts. Confira a entrevista completa...
Imagine se o iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), para se manter, tivesse que cobrar ingresso do cidadão para visitar o "magnânimo" acervo do ex-presidente. Pois o iFHC já deu "uma facada" nos cofres públicos de R$ 5,7 milhões e pleiteia mais R$ 7 milhões, para acabar de fazer o que deveria ter feito com os R$ 5,7 milhões. Esse dinheiro saiu dos impostos, via incentivo à cultura, por renúncia fiscal da lei Rouanet. Pois o vale-cultura, quer deixar uma parte desse dinheiro que ia para os iFHC's, na mão do trabalhador de baixa renda, na forma de um vale de R$ 50,00 por mês, onde o próprio trabalhador escolha como ele quer gastar. Se prefere comprar ingresso para visitar o iFHC, ir a um show do Zeca Pagodinho, ou a um circo popular. "Intelectuais" da elite, como Gilberto Dimenstein, critica, chamando o vale-cultura de "bolsa-circo", dizendo que o trabalhador vai gastar com a "má cultura" em vez de gastar com "boa cultura" (o conceito de boa e má fica por conta do "intelectual").Ora, é razoável e aceitável, que população de baixa renda que tem pouco acesso à lazer e não tem acesso à indústria da cultura, misture um pouco de cultura e entretenimento. Cabe aos produtores culturais ouvir mais a voz da periferia, a população de baixa renda, e produzir coisas que sejam do interesse popular.
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Ideia de nova base dos EUA na Colômbia 'não agrada', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, durante encontro com a presidente chilena Michelle Bachelet em São Paulo, que não vê com bons olhos a ideia da instalação de bases militares americanas na Colômbia. "A mim não agrada outra base militar na Colômbia", disse Lula, ressaltando que esta seria sua opinião pessoal e que o assunto deve ser tratado de forma cuidadosa com a Colômbia, seus países vizinhos e os Estados Unidos. "Não queremos criar conflito nem com o (presidente colombiano Álvaro) Uribe nem com os Estados Unidos", disse Lula. Bachelet disse concordar com as opiniões do líder brasileiro e que o assunto deve ser amplamente discutido no próximo dia 10 na capital do Equador, Quito, quando será realizada a reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
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STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A para suspender a decisão que a obrigava a restabelecer o fornecimento de energia à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No pedido, a empresa sustentou a ocorrência de grave lesão à economia pública, alegando que, se a concessionária não puder suspender o fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, é a coletividade que acabará sofrendo as consequências. Além disso, argumentou que obrigá-la a fornecer energia a uma empresa que não paga o que deve há meses e já acumula uma dívida superior a R$ 20 milhões coloca em risco toda a coletividade destinatária dos serviços por ela prestados.
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Ações da Petrobras: carta à Bloomberg
Em relação à matéria “Ações da Petrobras caem com a notícia dos poços secos no pré-sal”, postada nesta agência, dia 30/07, que repercute matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 28/07, a Petrobras volta a esclarecer que “na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%”, em 11 poços perfurados. Portanto, a Companhia não “vendeu a ideia” de 100% de sucesso na área do pré-sal, como afirma a fonte da matéria. A nota da Petrobras informa ainda que “até o final de 2008 foram perfurados 30 poços na região do pré-sal, que se estende da Bacia de Campos até a Bacia de Santos e se obteve uma taxa de sucesso de 87%”, percentual considerado altíssimo por especialistas do mercado. Vale lembrar que apesar do recuo de 2,2% das ações da Companhia (dia 28/07), a Petrobras está entre as 10 companhias que mais se valorizaram no mercado acionário mundial no primeiro semestre de 2009. Nesta semana foi anunciado que a Companhia saltou de 37º para 8º no ranking da Ernst & Young, que reúne as 300 maiores empresas globais. O valor de mercado da Petrobras subiu de US$ 95,9 bilhões para US$ 164,8 bilhões.
Blog da Petrobras
TCU: apagão de FHC custou R$ 45 bi ao Tesouro e a consumidores
O apagão elétrico ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, deu um prejuízo de R$ 45,2 bilhões ao país, valor atualizado pelo IGP-M. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) que em seu relatório, divulgado no dia 15, aponta os efeitos do apagão nas empresas, no governo e principalmente para os consumidores. Segundo o TCU, os usuários desembolsaram para as empresas de energia elétrica privatizadas R$ 27,12 bilhões - 60% total - através das tarifas abusivas e o restante foi pago pelo Tesouro Nacional, também onerando os contribuintes. “A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, resumiu o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, lembrando que a atividade econômica neste período caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.
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A questão do reajuste dos aposentados e pensionistas
por João Saboia (*) – Valor Econômico
(...) Se considerarmos outro aposentado que recebesse antes do reajuste, digamos, R$ 500, após o reajuste de 4,5% passaria a receber R$ 522. Antes, ganhava 7,5% acima do SM. Depois do reajuste, passou a receber apenas 2,4% a mais do que o novo SM. Em outras palavras, como a política de reajustes do SM é mais favorável que a utilizada para os aposentados e pensionistas do INSS, cada vez mais o valor de suas pensões e aposentadorias se aproxima do valor do SM. Por conta dessa desigualdade de tratamento, existe atualmente no Congresso proposta de que as pensões e aposentadorias passem a ser reajustadas da mesma forma que o SM. Embora aparentemente justa, tal proposta congelaria a atual distribuição de renda de aposentados e pensionistas, não contribuindo para a continuidade do processo de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Parece razoável que, na medida em que a produtividade da economia aumente, os aposentados e pensionistas participem desse ganho. Afinal de contas, tais pessoas contribuíram no passado para que a economia chegasse aonde chegou. A medida mais global de produtividade de uma economia é o PIB per capita. Portanto, poderia ser repassado aos aposentados e pensionistas, a cada reajuste, o crescimento da produtividade, ou parcela deste crescimento, através da taxa de crescimento do PIB per capita. Em outras palavras, os aposentados e pensionistas poderiam receber a cada ano o atual reajuste pelo INPC acumulado, acrescido de uma participação no aumento da produtividade do país medido pela taxa de crescimento do PIB per capita (e não pela taxa de crescimento do PIB, como no caso do reajuste do SM). (...)
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Jovem TEC: como inflar o nada
LUIS NASSIF
O programa vai atender este ano 200 alunos. O Estadão aumentou para 2.500. E O Globo para 5.000. Parece história de pescador
O Estadão dá uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática. A matéria é curiosa, principalmente quando se consulta o site da Prefeitura e o Diário Oficial.
• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.
• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.
• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.
• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.
• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?
• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?
• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.
Reproduzido do Blog do Nassif
Os dinheiros do clima
Situada na costa ocidental da Índia, Goa é famosa como praia paraíso tão apreciada pelos indianos como pelos turistas estrangeiros. No interior, apenas a alguns quilómetros dos restaurantes elegantes e das ondas cristalinas que lambem as praias prateadas do mais pequeno estado indiano, as minas de minério de ferro estão a destruir o ambiente, afirmam os activistas e os locais. Shirgao não passa de uma das muitas aldeias goesas do norte que estão a sofrer os efeitos do boom da exploração do minério de ferro desde 2000. "As companhias mineiras escavaram por baixo do lençol aquífero e destruíram todas as nossas fontes", diz Francis Fernandes (não é o seu nome verdadeiro), de 55 anos, morador na aldeia. "Na nossa aldeia, as pessoas dependem dos arrozais para viver. Mas nos últimos sete anos, não têm conseguido cultivar as terras porque deixou de haver possibilidade de irrigação. As ocupações tradicionais estão a ser destruídas. As pessoas também estão a sofrer de tuberculose e de outras doenças [agravadas ou] provocadas pela poluição. Neste momento estamos a ter uma vida miserável". A paisagem à volta da aldeia de Fernandes está sulcada por enormes minas, profundamente escavadas no rico solo vermelho. As companhias que ali operam incluem duas das maiores operadoras de extracção de minério de ferro no estado – a Dempo Mining e o Chowgules Group.
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Lobby das múltis desdenha pré-sal para açambarcá-lo
Manobra do cartel das Sete Irmãs visa manter lei atual dos leilões criada no governo de FHC
A melhor síntese da campanha dos últimos dias sobre o pré-sal foi a do jornalista Paulo Henrique Amorim: “eles querem meter a mão no pré-sal”. E complementa: “querem tirar a Petrobrás do pré-sal”. Primeiro, há algumas semanas, a Esso (aliás, ExxonMobil) anunciou que não encontrou petróleo no pré-sal - não em qualquer lugar do pré-sal, mas na bacia de Santos, área em que a Petrobrás fez 11 perfurações e estabeleceu 11 poços de petróleo, isto é, onde a Petrobrás encontrou petróleo em todas as perfurações que realizou no pré-sal.
TÉCNICA
É possível – talvez até provável – que o problema da Exxon seja incompetência. Não seria a primeira vez. A especialidade da velha Standard Oil dos Rockefeller jamais foi a proficiência técnica para descobrir petróleo. Seu negócio sempre foi arrancar petróleo de quem o descobriu. Tudo indica, portanto, que a Petrobrás estava com a razão ao declarar, sobre o poço da Exxon, que “é improvável a ocorrência de poços secos na área do pré-sal na bacia de Santos”. Tão improvável é essa ocorrência que a taxa de sucesso da Petrobrás nessa área é 100%. Só a Exxon é que conseguiu uma taxa de 0%. Mas, depois que a Exxon anunciou sua extraordinária performance no pré-sal, apareceram na mídia os arautos dos “riscos” do pré-sal. Os gângsters da “Veja” foram os primeiros. Se há algo que demonstra eloquentemente – poder-se-ia dizer: escandalosamente – a necessidade de mudar a atual lei do petróleo é a falta de risco na exploração do pré-sal. Toda a argumentação de Fernando Henrique & outros entreguistas para concederem lotes em que as multinacionais podem ficar com o petróleo que tiram do nosso subsolo, residia nos supostos riscos da prospecção e exploração de novas áreas. Eram tão grandes esses riscos que as multinacionais até hoje não acharam nova jazida alguma de petróleo, mesmo porque somente tomaram lotes em áreas que antes eram da Petrobrás. Quem descobriu novas reservas, e gigantescas, foi, precisamente, a Petrobrás. Depois que esta encontrou os imensos reservatórios do pré-sal, que risco existe de não achar petróleo onde todos sabem que ele existe em quantidades colossais? Logo, a lei do petróleo tornou-se insustentável no pré-sal até do ponto de vista da argumentação dos entreguistas.
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SP: pedágio da discórdia
Justiça confirma proibição. Estado nega
A proibição, na última terça-feira, da cobrança de pedágio nas 13 praças do chamado Rodoanel Mário Covas (em São Paulo) causou um imblóglio jurídico entre Governo do Estado, a concessionária que administra a rodovia e a Justiça de São Paulo. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a tarifa estará proibida a partir de 0h de amanhã (sexta, 31). A decisão está amparada na lei estadual 2.481, de 1953, que proíbe a cobrança de pedágio em um raio de 35 km contados a partir do chamado “marco zero” da cidade: a Praça da Sé. Mas o Governo do Estado e a concessionária CCR - a mesma que explora os pedágios da Rodovia Presidente Dutra, com a marca Nova Dutra - alegam que uma decisão do próprio TJ-SP garante a manutenção do pedágio no trecho Oeste do Rodoanel, atualmente em R$ 1,30. Isso porque no dia 9 de janeiro deste ano, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares havia cassado liminar de primeira instância que havia suspendido temporariamente a cobrança. Na ocasião, o magistrado condicionou o fim do pedágio ao trânsito em julgado do processo, ou seja, quando estiverem esgotados todos os recursos disponíveis. Apesar disso, ainda assim TJ paulista diz que a decisão da última terça-feira está valendo. Em nota divulgada nesta quarta, o tribunal diz que a sentença sai no Diário Oficial desta quinta-feira e que deverá ser cumprida. Segundo o site Última Instância, especializado em notícias do mundo jurídico, o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, confirmou, em entrevista à rádio CBN, que o governo vai recorrer da sentença e ressaltou o despacho do desembargador Munhoz Soares em janeiro:
- Essa decisão continua garantindo a cobrança regular até que a Justiça se pronuncie em definitivo.
Sarney rebate a acusação de que tem servidora “fantasma”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), rebateu matéria do Estado de S.Paulo que o acusa de ter uma servidora “fantasma” em seu gabinete. Na quarta-feira (29), a assessoria da presidência do Senado informou, por meio de nota, que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editorial da Casa, onde “exerce suas atribuições”. A nota esclarece que a servidora, lotada no gabinete do senador, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. A assessoria forneceu ainda documentos para comprovar que a estudante também faz estágio no setor jurídico da Caixa Econômica. Segundo a nota, Gabriela recebe salário bruto mensal de R$ 1.247,48.
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Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó do menino S.R.G, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos – onde mora seu pai biológico, David Goldman. Para o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. O ministro lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No entanto, no presente caso, está “ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder”. No pedido de HC, a avó do garoto de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos
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Governo reduz reserva para juros e prioriza PAC e programas sociais
Com revisão da meta do superávit para baixo, sobram mais recursos para os investimentos
O superávit primário do setor público somou no primeiro semestre R$ 35,255 bilhões, o que significa uma diminuição de 58,6% ante o resultado acumulado nos seis primeiros meses do ano passado, de R$ 81,713 bilhões. No mês de junho, alcançou R$ 3,376 bilhões, segundo os resultados fiscais divulgados pelo Banco Central na quarta-feira (29). A redução da meta de 3,8% para 2,5% do PIB em abril, para ampliar os investimentos, foi o principal fator para a diminuição do superávit primário no primeiro semestre. A redução em abril da meta do superávit primário de 2009 se deu com a retirada da Petrobrás da obrigação de separar recursos para serem gastos com juros. O valor do superávit primário nos seis primeiros meses de 2009 corresponde a 2,44% do PIB. No mesmo intervalo de 2008, foi equivalente a 5,86% do PIB. O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros. Quanto maior o superávit primário, mais recursos vão para o ralo dos juros e menos para os investimentos. Inversamente, quanto menor o superávit primário menos se gasta com juros, liberando mais recursos para a atividade produtiva. É bom registrar que o PAC inclui 183 projetos do Plano Estratégico da Petrobrás. Os investimentos exclusivos da estatal no programa totalizam R$ 148 bilhões. Portanto, ao ficar de fora dos cálculos do superávit primário, sobram mais recursos à Petrobrás para os seus investimentos. Também concorreu para o resultado menor do superávit a diminuição da arrecadação em 2009, decorrente da queda do nível da atividade econômica e das reduções e isenções de impostos de importantes setores, como fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos.
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STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14h. A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar. Outros processos de destaque tratam de matéria tributária. Nos Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, a discussão gira em torno da possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI.
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Márcia Campos: “É hora de barrar a desnacionalização e fortalecer os mercados internos”
Márcia Campos, presidente da FDIM, afirmou em sua intervenção na abertura do encontro que a crise dos bancos e dos monopólios que começou nos EUA e se alastrou pelo mundo, provocando a fome e o aumento do desemprego, que rebaixou salários e reduziu direitos, é um momento que pode ser aproveitado em benefício dos que mais sofrem. !É possível que os países afetados possam reverter a situação que agora está desfavorável em uma situação favorável”, disse. “Se os recursos que os governos investem nas empresas multinacionais que lucram e nos sangram enviando esses lucros para suas matrizes, os grandes monopólios fora dos nossos países, passarem a ser investidos no setor produtivo nacional, nas empresas nacionais para gerar emprego dentro dos nossos países, isso fortalecerá os mercados internos, capacitará cada país a produzir mais para atender as necessidades do seu próprio povo, o que impedirá que os lucros da produção saiam dos nossos países e possam ser reinvestidos em benefício do nosso desenvolvimento. Contando com seu próprio mercado interno, com os próprios esforços e capacidades, rompendo com a dependência externa, os países em desenvolvimento poderão combater a fome e as desigualdades sociais. Os países não podem deixar que suas economias, com a desnacionalização, sejam governadas pelas crises dos outros. É hora de diminuir a desnacionalização e superar a crise”. “As Nações Unidas calculam que mais de um bilhão de pessoas no mundo hoje passam fome. Mas nós sabemos que o número total de pessoas sem uma alimentação estável, que se alimentam mal e com deficiência de proteínas e nutrientes fundamentais está perto de 3 bilhões de pessoas, quase metade da humanidade passa fome ou é desnutrida”, afirmou.
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Múltis tratam SP como a casa-da-mãe-joana
Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir em energia até 2008. Contrato assinado há 10 anos para a geração de 722 MW foi descumprido
A Justiça determinou que a AES Tietê e a Duke Energy Paranapanema, pertencentes às multinacionais americanas AES Corporation e Duke Energy, apresentem planos para o investimento de R$ 2 bilhões, a que essas empresas estão obrigadas pelo edital de privatização. Decorridos 10 anos, as multinacionais não desembolsaram um centavo. O governo do Estado promete puni-las dando mais prazo para que elas façam o investimento, cujo objetivo é aumentar a capacidade de geração em 15% - uma meta modesta, para uma década, no Estado mais industrial do país.
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STJ ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos
O STJ atingiu a marca de mais de 100 mil processos digitalizados na busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional. Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Rio de Janeiro já integram o projeto Justiça na Era Virtual do STJ, com o envio eletrônico dos processos. E as próximas adesões serão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Por Marcel Leroux [*] entrevistado por Bernard Lugan [**]
O aquecimento global é uma singularidade? O aquecimento é global como dizem os alarmistas? O nosso futuro está ameaçado? Estas são algumas das questões, além de outras, que foram levantadas pela La Nouvelle Revue d'Histoire, em 17 de Julho de 2007, numa entrevista. As respostas pertenceram a um cientista de alto nível (classificação da própria revista). O MC publicará a extensa entrevista em vários posts. Confira a entrevista completa...
PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO ACERTAM A LITURGIA
Por Carlos Chagas
Por Carlos Chagas
Apesar de espalhados pelo território nacional por conta da última semana do recesso, os integrantes do Conselho de Ética do Senado tem feito a alegria das empresas telefônicas. Dialogam a mais não poder, horas a fio, através de seus celulares. Claro que os governistas, entre eles. Os oposicionistas, da mesma forma. Titulares e suplentes somam trinta senadores, dos quais quinze detém o poder decisório: dez dos partidos da base oficial, cinco da oposição. Em política, fica difícil fazer previsões para mais de quinze minutos, mas, do jeito que as conversas fluem, tudo indica que nenhuma das representações apresentadas será aceita pela maioria. Nem as até agora onze formuladas contra José Sarney, nem as outras, contra Artur Virgílio. No fim, entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos, mesmo com o sacrifício da imagem da instituição parlamentar. O recado vem sendo dado ao presidente do Senado por seus aliados: resista, porque sua tropa não recuará. Até mesmo os representantes do PT, se alguns continuarem sugerindo o afastamento de Sarney, a totalidade rejeitará as representações contra ele. Por enquanto, o ex-presidente da República não pensa em licenciar-se, muito menos em renunciar, apesar da pressão de familiares, à frente dos quais encontra-se Fernando, encarregado dos negócios do clã e torcendo para o pai cair fora, iniciativa que retiraria o filho do centro do palco das denúncias. Quanto ao Espírito Santo, no caso D. Marly, mesmo hospitalizada, permanece como a instância de maior bom-senso nos conciliábulos permanentes, fazendo a balança pender para a resistência. Quando o Conselho de Ética reunir-se, na próxima semana, saberemos se a situação permanece assim ou se terá mudado, fruto de novos petardos capazes de atingir Sarney através das revistas semanais. Ele deverá encontrar-se com o presidente Lula, no mesmo período.
Vale repetir, o quadro é esse, hoje. Amanhã, ninguém sabe...
Leia o Carlos Chaga completo...
Quem se habilita a gastar seu vale-cultura no iFHC?
Vale repetir, o quadro é esse, hoje. Amanhã, ninguém sabe...
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Quem se habilita a gastar seu vale-cultura no iFHC?
Imagine se o iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), para se manter, tivesse que cobrar ingresso do cidadão para visitar o "magnânimo" acervo do ex-presidente. Pois o iFHC já deu "uma facada" nos cofres públicos de R$ 5,7 milhões e pleiteia mais R$ 7 milhões, para acabar de fazer o que deveria ter feito com os R$ 5,7 milhões. Esse dinheiro saiu dos impostos, via incentivo à cultura, por renúncia fiscal da lei Rouanet. Pois o vale-cultura, quer deixar uma parte desse dinheiro que ia para os iFHC's, na mão do trabalhador de baixa renda, na forma de um vale de R$ 50,00 por mês, onde o próprio trabalhador escolha como ele quer gastar. Se prefere comprar ingresso para visitar o iFHC, ir a um show do Zeca Pagodinho, ou a um circo popular. "Intelectuais" da elite, como Gilberto Dimenstein, critica, chamando o vale-cultura de "bolsa-circo", dizendo que o trabalhador vai gastar com a "má cultura" em vez de gastar com "boa cultura" (o conceito de boa e má fica por conta do "intelectual").Ora, é razoável e aceitável, que população de baixa renda que tem pouco acesso à lazer e não tem acesso à indústria da cultura, misture um pouco de cultura e entretenimento. Cabe aos produtores culturais ouvir mais a voz da periferia, a população de baixa renda, e produzir coisas que sejam do interesse popular.
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Ideia de nova base dos EUA na Colômbia 'não agrada', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, durante encontro com a presidente chilena Michelle Bachelet em São Paulo, que não vê com bons olhos a ideia da instalação de bases militares americanas na Colômbia. "A mim não agrada outra base militar na Colômbia", disse Lula, ressaltando que esta seria sua opinião pessoal e que o assunto deve ser tratado de forma cuidadosa com a Colômbia, seus países vizinhos e os Estados Unidos. "Não queremos criar conflito nem com o (presidente colombiano Álvaro) Uribe nem com os Estados Unidos", disse Lula. Bachelet disse concordar com as opiniões do líder brasileiro e que o assunto deve ser amplamente discutido no próximo dia 10 na capital do Equador, Quito, quando será realizada a reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
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STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A para suspender a decisão que a obrigava a restabelecer o fornecimento de energia à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No pedido, a empresa sustentou a ocorrência de grave lesão à economia pública, alegando que, se a concessionária não puder suspender o fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, é a coletividade que acabará sofrendo as consequências. Além disso, argumentou que obrigá-la a fornecer energia a uma empresa que não paga o que deve há meses e já acumula uma dívida superior a R$ 20 milhões coloca em risco toda a coletividade destinatária dos serviços por ela prestados.
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Ações da Petrobras: carta à Bloomberg
Em relação à matéria “Ações da Petrobras caem com a notícia dos poços secos no pré-sal”, postada nesta agência, dia 30/07, que repercute matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 28/07, a Petrobras volta a esclarecer que “na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%”, em 11 poços perfurados. Portanto, a Companhia não “vendeu a ideia” de 100% de sucesso na área do pré-sal, como afirma a fonte da matéria. A nota da Petrobras informa ainda que “até o final de 2008 foram perfurados 30 poços na região do pré-sal, que se estende da Bacia de Campos até a Bacia de Santos e se obteve uma taxa de sucesso de 87%”, percentual considerado altíssimo por especialistas do mercado. Vale lembrar que apesar do recuo de 2,2% das ações da Companhia (dia 28/07), a Petrobras está entre as 10 companhias que mais se valorizaram no mercado acionário mundial no primeiro semestre de 2009. Nesta semana foi anunciado que a Companhia saltou de 37º para 8º no ranking da Ernst & Young, que reúne as 300 maiores empresas globais. O valor de mercado da Petrobras subiu de US$ 95,9 bilhões para US$ 164,8 bilhões.
Blog da Petrobras
TCU: apagão de FHC custou R$ 45 bi ao Tesouro e a consumidores
O apagão elétrico ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, deu um prejuízo de R$ 45,2 bilhões ao país, valor atualizado pelo IGP-M. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) que em seu relatório, divulgado no dia 15, aponta os efeitos do apagão nas empresas, no governo e principalmente para os consumidores. Segundo o TCU, os usuários desembolsaram para as empresas de energia elétrica privatizadas R$ 27,12 bilhões - 60% total - através das tarifas abusivas e o restante foi pago pelo Tesouro Nacional, também onerando os contribuintes. “A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, resumiu o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, lembrando que a atividade econômica neste período caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.
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A questão do reajuste dos aposentados e pensionistas
por João Saboia (*) – Valor Econômico
(...) Se considerarmos outro aposentado que recebesse antes do reajuste, digamos, R$ 500, após o reajuste de 4,5% passaria a receber R$ 522. Antes, ganhava 7,5% acima do SM. Depois do reajuste, passou a receber apenas 2,4% a mais do que o novo SM. Em outras palavras, como a política de reajustes do SM é mais favorável que a utilizada para os aposentados e pensionistas do INSS, cada vez mais o valor de suas pensões e aposentadorias se aproxima do valor do SM. Por conta dessa desigualdade de tratamento, existe atualmente no Congresso proposta de que as pensões e aposentadorias passem a ser reajustadas da mesma forma que o SM. Embora aparentemente justa, tal proposta congelaria a atual distribuição de renda de aposentados e pensionistas, não contribuindo para a continuidade do processo de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Parece razoável que, na medida em que a produtividade da economia aumente, os aposentados e pensionistas participem desse ganho. Afinal de contas, tais pessoas contribuíram no passado para que a economia chegasse aonde chegou. A medida mais global de produtividade de uma economia é o PIB per capita. Portanto, poderia ser repassado aos aposentados e pensionistas, a cada reajuste, o crescimento da produtividade, ou parcela deste crescimento, através da taxa de crescimento do PIB per capita. Em outras palavras, os aposentados e pensionistas poderiam receber a cada ano o atual reajuste pelo INPC acumulado, acrescido de uma participação no aumento da produtividade do país medido pela taxa de crescimento do PIB per capita (e não pela taxa de crescimento do PIB, como no caso do reajuste do SM). (...)
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Jovem TEC: como inflar o nada
LUIS NASSIF
O programa vai atender este ano 200 alunos. O Estadão aumentou para 2.500. E O Globo para 5.000. Parece história de pescador
O Estadão dá uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática. A matéria é curiosa, principalmente quando se consulta o site da Prefeitura e o Diário Oficial.
• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.
• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.
• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.
• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.
• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?
• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?
• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.
Reproduzido do Blog do Nassif
Os dinheiros do clima
(por Jorge Pacheco de Oliveira)
O SPPI (Science & Public Policy Institute) acaba de publicar um interessantíssimo estudo de Joanne Nova intitulado “Climate Money” cuja leitura vivamente se recomenda a todos os leitores do MC. E recomenda-se especialmente a todos quantos queiram inteirar-se acerca das gigantescas somas que têm sido atribuídas às entidades que andam há anos a “estudar” o aquecimento global, fenómeno que atribuem ao dióxido de carbono de origem antropogénica, ao mesmo tempo que fazem os possíveis por ignorar que desde há uma década não se observa qualquer aquecimento global, embora as emissões de dióxido de carbono tenham continuado ao mesmo ritmo. Nesse trabalho, Joanne Nova cita parte de uma asserção de David Evans, sintomática do que está em causa na controvérsia do global warming (...).
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Goa: amaldiçoada pela sua riqueza mineral
Por Emily Bild
Por Emily Bild
Situada na costa ocidental da Índia, Goa é famosa como praia paraíso tão apreciada pelos indianos como pelos turistas estrangeiros. No interior, apenas a alguns quilómetros dos restaurantes elegantes e das ondas cristalinas que lambem as praias prateadas do mais pequeno estado indiano, as minas de minério de ferro estão a destruir o ambiente, afirmam os activistas e os locais. Shirgao não passa de uma das muitas aldeias goesas do norte que estão a sofrer os efeitos do boom da exploração do minério de ferro desde 2000. "As companhias mineiras escavaram por baixo do lençol aquífero e destruíram todas as nossas fontes", diz Francis Fernandes (não é o seu nome verdadeiro), de 55 anos, morador na aldeia. "Na nossa aldeia, as pessoas dependem dos arrozais para viver. Mas nos últimos sete anos, não têm conseguido cultivar as terras porque deixou de haver possibilidade de irrigação. As ocupações tradicionais estão a ser destruídas. As pessoas também estão a sofrer de tuberculose e de outras doenças [agravadas ou] provocadas pela poluição. Neste momento estamos a ter uma vida miserável". A paisagem à volta da aldeia de Fernandes está sulcada por enormes minas, profundamente escavadas no rico solo vermelho. As companhias que ali operam incluem duas das maiores operadoras de extracção de minério de ferro no estado – a Dempo Mining e o Chowgules Group.
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Lobby das múltis desdenha pré-sal para açambarcá-lo
Manobra do cartel das Sete Irmãs visa manter lei atual dos leilões criada no governo de FHC
A melhor síntese da campanha dos últimos dias sobre o pré-sal foi a do jornalista Paulo Henrique Amorim: “eles querem meter a mão no pré-sal”. E complementa: “querem tirar a Petrobrás do pré-sal”. Primeiro, há algumas semanas, a Esso (aliás, ExxonMobil) anunciou que não encontrou petróleo no pré-sal - não em qualquer lugar do pré-sal, mas na bacia de Santos, área em que a Petrobrás fez 11 perfurações e estabeleceu 11 poços de petróleo, isto é, onde a Petrobrás encontrou petróleo em todas as perfurações que realizou no pré-sal.
TÉCNICA
É possível – talvez até provável – que o problema da Exxon seja incompetência. Não seria a primeira vez. A especialidade da velha Standard Oil dos Rockefeller jamais foi a proficiência técnica para descobrir petróleo. Seu negócio sempre foi arrancar petróleo de quem o descobriu. Tudo indica, portanto, que a Petrobrás estava com a razão ao declarar, sobre o poço da Exxon, que “é improvável a ocorrência de poços secos na área do pré-sal na bacia de Santos”. Tão improvável é essa ocorrência que a taxa de sucesso da Petrobrás nessa área é 100%. Só a Exxon é que conseguiu uma taxa de 0%. Mas, depois que a Exxon anunciou sua extraordinária performance no pré-sal, apareceram na mídia os arautos dos “riscos” do pré-sal. Os gângsters da “Veja” foram os primeiros. Se há algo que demonstra eloquentemente – poder-se-ia dizer: escandalosamente – a necessidade de mudar a atual lei do petróleo é a falta de risco na exploração do pré-sal. Toda a argumentação de Fernando Henrique & outros entreguistas para concederem lotes em que as multinacionais podem ficar com o petróleo que tiram do nosso subsolo, residia nos supostos riscos da prospecção e exploração de novas áreas. Eram tão grandes esses riscos que as multinacionais até hoje não acharam nova jazida alguma de petróleo, mesmo porque somente tomaram lotes em áreas que antes eram da Petrobrás. Quem descobriu novas reservas, e gigantescas, foi, precisamente, a Petrobrás. Depois que esta encontrou os imensos reservatórios do pré-sal, que risco existe de não achar petróleo onde todos sabem que ele existe em quantidades colossais? Logo, a lei do petróleo tornou-se insustentável no pré-sal até do ponto de vista da argumentação dos entreguistas.
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SP: pedágio da discórdia
Justiça confirma proibição. Estado nega
A proibição, na última terça-feira, da cobrança de pedágio nas 13 praças do chamado Rodoanel Mário Covas (em São Paulo) causou um imblóglio jurídico entre Governo do Estado, a concessionária que administra a rodovia e a Justiça de São Paulo. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a tarifa estará proibida a partir de 0h de amanhã (sexta, 31). A decisão está amparada na lei estadual 2.481, de 1953, que proíbe a cobrança de pedágio em um raio de 35 km contados a partir do chamado “marco zero” da cidade: a Praça da Sé. Mas o Governo do Estado e a concessionária CCR - a mesma que explora os pedágios da Rodovia Presidente Dutra, com a marca Nova Dutra - alegam que uma decisão do próprio TJ-SP garante a manutenção do pedágio no trecho Oeste do Rodoanel, atualmente em R$ 1,30. Isso porque no dia 9 de janeiro deste ano, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares havia cassado liminar de primeira instância que havia suspendido temporariamente a cobrança. Na ocasião, o magistrado condicionou o fim do pedágio ao trânsito em julgado do processo, ou seja, quando estiverem esgotados todos os recursos disponíveis. Apesar disso, ainda assim TJ paulista diz que a decisão da última terça-feira está valendo. Em nota divulgada nesta quarta, o tribunal diz que a sentença sai no Diário Oficial desta quinta-feira e que deverá ser cumprida. Segundo o site Última Instância, especializado em notícias do mundo jurídico, o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, confirmou, em entrevista à rádio CBN, que o governo vai recorrer da sentença e ressaltou o despacho do desembargador Munhoz Soares em janeiro:
- Essa decisão continua garantindo a cobrança regular até que a Justiça se pronuncie em definitivo.
Sarney rebate a acusação de que tem servidora “fantasma”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), rebateu matéria do Estado de S.Paulo que o acusa de ter uma servidora “fantasma” em seu gabinete. Na quarta-feira (29), a assessoria da presidência do Senado informou, por meio de nota, que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editorial da Casa, onde “exerce suas atribuições”. A nota esclarece que a servidora, lotada no gabinete do senador, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. A assessoria forneceu ainda documentos para comprovar que a estudante também faz estágio no setor jurídico da Caixa Econômica. Segundo a nota, Gabriela recebe salário bruto mensal de R$ 1.247,48.
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Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó do menino S.R.G, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos – onde mora seu pai biológico, David Goldman. Para o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. O ministro lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No entanto, no presente caso, está “ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder”. No pedido de HC, a avó do garoto de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos
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Governo reduz reserva para juros e prioriza PAC e programas sociais
Com revisão da meta do superávit para baixo, sobram mais recursos para os investimentos
O superávit primário do setor público somou no primeiro semestre R$ 35,255 bilhões, o que significa uma diminuição de 58,6% ante o resultado acumulado nos seis primeiros meses do ano passado, de R$ 81,713 bilhões. No mês de junho, alcançou R$ 3,376 bilhões, segundo os resultados fiscais divulgados pelo Banco Central na quarta-feira (29). A redução da meta de 3,8% para 2,5% do PIB em abril, para ampliar os investimentos, foi o principal fator para a diminuição do superávit primário no primeiro semestre. A redução em abril da meta do superávit primário de 2009 se deu com a retirada da Petrobrás da obrigação de separar recursos para serem gastos com juros. O valor do superávit primário nos seis primeiros meses de 2009 corresponde a 2,44% do PIB. No mesmo intervalo de 2008, foi equivalente a 5,86% do PIB. O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros. Quanto maior o superávit primário, mais recursos vão para o ralo dos juros e menos para os investimentos. Inversamente, quanto menor o superávit primário menos se gasta com juros, liberando mais recursos para a atividade produtiva. É bom registrar que o PAC inclui 183 projetos do Plano Estratégico da Petrobrás. Os investimentos exclusivos da estatal no programa totalizam R$ 148 bilhões. Portanto, ao ficar de fora dos cálculos do superávit primário, sobram mais recursos à Petrobrás para os seus investimentos. Também concorreu para o resultado menor do superávit a diminuição da arrecadação em 2009, decorrente da queda do nível da atividade econômica e das reduções e isenções de impostos de importantes setores, como fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos.
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STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14h. A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar. Outros processos de destaque tratam de matéria tributária. Nos Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, a discussão gira em torno da possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI.
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Márcia Campos: “É hora de barrar a desnacionalização e fortalecer os mercados internos”
Márcia Campos, presidente da FDIM, afirmou em sua intervenção na abertura do encontro que a crise dos bancos e dos monopólios que começou nos EUA e se alastrou pelo mundo, provocando a fome e o aumento do desemprego, que rebaixou salários e reduziu direitos, é um momento que pode ser aproveitado em benefício dos que mais sofrem. !É possível que os países afetados possam reverter a situação que agora está desfavorável em uma situação favorável”, disse. “Se os recursos que os governos investem nas empresas multinacionais que lucram e nos sangram enviando esses lucros para suas matrizes, os grandes monopólios fora dos nossos países, passarem a ser investidos no setor produtivo nacional, nas empresas nacionais para gerar emprego dentro dos nossos países, isso fortalecerá os mercados internos, capacitará cada país a produzir mais para atender as necessidades do seu próprio povo, o que impedirá que os lucros da produção saiam dos nossos países e possam ser reinvestidos em benefício do nosso desenvolvimento. Contando com seu próprio mercado interno, com os próprios esforços e capacidades, rompendo com a dependência externa, os países em desenvolvimento poderão combater a fome e as desigualdades sociais. Os países não podem deixar que suas economias, com a desnacionalização, sejam governadas pelas crises dos outros. É hora de diminuir a desnacionalização e superar a crise”. “As Nações Unidas calculam que mais de um bilhão de pessoas no mundo hoje passam fome. Mas nós sabemos que o número total de pessoas sem uma alimentação estável, que se alimentam mal e com deficiência de proteínas e nutrientes fundamentais está perto de 3 bilhões de pessoas, quase metade da humanidade passa fome ou é desnutrida”, afirmou.
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Múltis tratam SP como a casa-da-mãe-joana
Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir em energia até 2008. Contrato assinado há 10 anos para a geração de 722 MW foi descumprido
A Justiça determinou que a AES Tietê e a Duke Energy Paranapanema, pertencentes às multinacionais americanas AES Corporation e Duke Energy, apresentem planos para o investimento de R$ 2 bilhões, a que essas empresas estão obrigadas pelo edital de privatização. Decorridos 10 anos, as multinacionais não desembolsaram um centavo. O governo do Estado promete puni-las dando mais prazo para que elas façam o investimento, cujo objetivo é aumentar a capacidade de geração em 15% - uma meta modesta, para uma década, no Estado mais industrial do país.
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STJ ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos
O STJ atingiu a marca de mais de 100 mil processos digitalizados na busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional. Os Tribunais de Justiça do Ceará e do Rio de Janeiro já integram o projeto Justiça na Era Virtual do STJ, com o envio eletrônico dos processos. E as próximas adesões serão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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