Giro pela Notícia...

Em SP, merenda escolar continua com fornecedores investigados pelo Ministério Público

A prefeitura de Săo Paulo termina hoje o acirrado pregăo que define as empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda para as escolas municipais nos próximos anos. Os atuais fornecedores săo investigados pelo Ministério Público por conluio, superfaturamento de preços e má qualidade dos serviços. Mas apesar das suspeitas, quatro das seis empresas investigadas conquistaram o direito de continuar prestando o serviço para a prefeitura e aguardam apenas a análise final das propostas, que deverá ocorrer ainda hoje. Só este ano, a prefeitura reconheceu R$ 108 milhőes (valor liquidado) em serviços prestados pelas seis empresas que fornecem merenda escolar para a mais rica cidade do País, desde 2007 (veja tabela).
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Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O teste foi considerado “extremamente exitoso” pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, este é um meio de comunicação efetivo entre todos os tribunais. Durante a reunião virtual, que se deu de forma experimental, o presidente do STF falou sobre as vantagens da utilização da videoconferência na Justiça brasileira, entre elas, evitar deslocamentos dispensando os encontros presenciais, além de permitir reuniões emergenciais. Por meio da videoconferência, o Supremo também poderá conhecer assuntos que apresentem carga excessiva de processos nos tribunais em todo país a fim de dar prioridade a determinados julgamentos que possam descongestionar a Justiça, por exemplo nos casos que envolvam o filtro da Repercussão Geral. A videoconferência ocorreu por meio da rede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já interliga a Justiça de todo o país via fibra ótica, o que possibilita uma rápida comunicação. O equipamento permite até seis acessos simultâneos e também será utilizado pelas secretarias dos tribunais. Testes estabelecerão o aprimoramento da ferramenta que poderá ser ampliada futuramente.
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O anjo da guarda de Barack Obama

A revista semanal do New York Times sai aos domingos, mas uma das reportagens de destaque do próximo número já está na edição online do jornal (leia AQUI). Oferece perfil elaborado de uma das pessoas que exercem mais influência sobre o presidente Barack Obama. Atualmente ela ocupa na Casa Branca o espaço na ala Oeste que foi de Karl Rove, estrategista das campanhas de 2000 e 2004, chamado no título de uma biografia de “o cérebro de George W. Bush”. Um pouco mais nova do que Obama, advogada como ele, mulher de negócios, ex-executiva da Bolsa de Chicago, Valerie Jarrett era presença constante a assessorá-lo durante a campanha presidencial (na foto ao lado ela acompanha uma entrevista dele). Agora tem um título semelhante ao de Rove, alta assessora e assistente presidencial para assuntos intergovernamentais e compromissos públicos. Ou, trocando em miúdos: ela é uma intermediária entre Obama e o mundo exterior. O texto de 8.000 palavras, assinado por Robert Draper no Times está repleto de pequenas histórias e testemunhos que atestam o atual poder de Jarrett. Desde o início da campanha ela tem funcionado como ponte para tornar realidade alguns eventos e feitos considerados improváveis – ou mesmo impossíveis. Na campanha chegou a ser hostilizada algumas vezes por outros, como se fosse um complicador em certas situações.
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Para CNI, “redução do ritmo de queda da Selic é um equívoco”

Indústria defende queda ‘mais agressiva’ para fazer frente à crise e ao capital especulativo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (22) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, passando de 9,25% para 8,75% ao ano. Nas quatro reuniões anteriores do Copom, os cortes foram de 1 ponto, sendo que em março foi de 1,5. “A redução no ritmo de abrandamento da política monetária é prematura e equivocada. Além disso, o comportamento dos preços no atacado, com a observância de taxas negativas nos últimos meses, claramente permite a manutenção de uma política monetária mais agressiva”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. O dirigente da CNI disse que a crise financeira internacional ainda não foi superada e que a situação da economia brasileira exige um corte “mais expressivo” na taxa de juros. Segundo ele, o nível da capacidade instalada e a produção industrial estão abaixo do verificado no ano passado.
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Alteração do parcelamento de débitos de clubes de futebol está no D.O.U.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional baixou a Portaria 1.106, que altera as normas de parcelamento de débitos das entidades desportivas com a União. De acordo com a portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União, os times de futebol profissional que comprovarem participação no Timemania e que ainda não aderiram ao parcelamento podem fazê-lo até dia 6 de agosto. A medida altera a Portaria 1.024, de setembro de 2007, que regulamentou o parcelamento dos débitos proposto na Lei 11.345, que estabeleceu os critérios para a participação dos clubes de futebol profissional no concurso da Timemania. A Timemania foi criada para ajudar os clubes participantes a quitarem suas dívidas com o governo. A loteria funciona como a Mega-Sena, porém no lugar de números são utilizados os escudos dos clubes participantes. Do total arrecadado, os clubes recebem 22% que são destinados ao pagamento de dívidas com o INSS, FGTS, Receita Federal e outros impostos devidos à União.
Agência Brasil

Rumo a uma divisa global? Rumo à integração do Dólar e do Euro?
Por Michel Chossudovsky

Tendo em vista restaurar a estabilidade financeira, líderes mundiais apelaram ao Grupo de 20 países (G20) para que promovessem uma nova divisa global com base no Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI. A grande mídia apresentou a iniciativa da divisa global como um processo de construção de consenso, no qual os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) participariam no relançamento do sistema monetário internacional. A Rússia e a China avançaram "propostas", as quais têm sido apresentadas como possíveis alternativas ao dólar. A China propôs a formação de uma nova divisa global baseada na reforma do sistema DES: "É um plano factível reforma o actual DES e torná-lo uma divisa real de liquidação, um 'cabaz de divisas" aceite universalmente que substituiria o dólar no cerne do sistema monetário", (Li Ruogu, presidente do Export-Import Bank of China, Reuters, 06/Julho/2009). A proposta da China não implicava uma grande mudança nas disposições bancárias globais, nem abre um espaço de debate quanto à reforma monetária. Por outro lado, o presidente russo Dmitry Medvedev questionou explicitamente a composição do cabaz DES e pediu ao FMI "para expandir o cabaz de DES de modo a incluir o yuan chinês, commodities e ouro a fim de que ele amadureça como uma divisa de reserva".
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As verdades do Plano Real
Emiliano José
Carta Capital

As celebrações sempre devem ser olhadas com algum ceticismo. Diria olhadas à Gramsci, com o pessimismo da inteligência. Assim devemos fazê-lo com o Plano Real, cantado em prosa e verso nos últimos dias por prosadores e versejadores tucanos. Vamos começar pelo que é real, sem trocadilhar. Não é possível, nem justo que neguemos a capacidade do Plano Real de controlar a hiperinflação. Este foi o grande mérito, inegável mérito do plano. E isso não é pouca coisa para um país que vivia mergulhado, atormentado pelo furacão inflacionário. Será, no entanto, que desde o marco inaugural do Plano Real, há coisa de 15 anos atrás, a economia brasileira navegou em mares calmos, infensa a tempestades, imunes aos furacões da economia mundial, como cantam as vozes tucanas? Já dissemos do mérito, agora vamos ao outro lado do real, da realidade. Poderia, como gosto sempre, de voltar a Paulinho da Viola – “ta legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.” FHC, longe do que divulga, não estabilizou a economia brasileira. Vou tentar buscar um autor que não provoque suspeitas. O governo de FHC “não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo.” O autor da frase é ninguém menos que Bresser Pereira (para quem quiser consultar: Desenvolvimento e Crise no Brasil, do próprio Bresser Pereira, Editora 34, p. 335/336).
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Moeda sul-americana:demorou
Coluna de Cesar Fonseca

A evidência, cada vez mais forte, da união estratégico-financeira global China-USA, como forma de defender o dólar, obriga a América do Sul a partir para a moeda sul-americana, urgente. Se os chineses e americanos conquistarem objetivo que estão construindo, de transformarem o FMI em banco global, para desovar os dólares, no momento, empoçados, diante da falência bancária, ocorrerá massacre comercial. Este já está em alta escala. Na Argentina, no Chile, no Uruguai, Bolívia, Venezuela, Brasil etc, os produtos chineses, super baratos, deslocam a indústria sul-americana e impedem relação comercial entre os países, simplesmente, porque a China joga o preço para baixo. Embora as barreiras comerciais estejam sendo levantadas por todos os lados, com mais intensidade, na Argentina, os produtos chineses têm saído mais barato para o consumidor, na disputa do mercado portenho pelas mercadorias industrailizadas de São Paulo, onde o avanço do desemprego desespera o governador José Serra. O dinheiro do consumidor não tem pátria, tem preço. Os chineses estão oferecendo melhores preços para os quais o dinheiro está correndo. Mais dólares chineses-americanos, lavados no eventual Banco Global FMI - armação China-USA, encharcando a praça sul-americana, valorizando, excessivamente, as moedas dos países do continente, resultarão no óbvio: sucateamento industrial. As indústrias, sem poder competir, dançam no mercado e demitem pessoal. As ondas de desemprego , na Europa e nos Estados Unidos, anunciam tempestades políticas, se a depressão for mantida em fogo relativamente alto. Querem passar os dólares furados para os trouxas. O comércio, que, num primeiro momento, ganha com os preços chineses mais baratos, na disputa pelo mercado, num segundo momento, também, perde. Com a elevação do desemprego, com a redução da renda disponível, o consumo cai.
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Inquérito da Polícia Legislativa poderá ser prorrogado por 60 dias

A prorrogação por mais 60 dias do inquérito policial aberto para investigar denúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teria lotado no gabinete do parlamentar, à sua revelia, a funcionária Lia Monturil Vaz de Souza, deverá ser solicitada à Justiça Federal. Foi o que informou o responsável pelo inquérito, Everaldo Bosco. Com a prorrogação, será possível fazer exame grafotécnico da assinatura de Agaciel Maia em um dos atos administrativos secretos, que teria nomeado a funcionária. Isso porque, durante depoimento à Polícia Legislativa, Agaciel disse ter dúvidas sobre se a assinatura era, de fato, sua. A denúncia contra o ex-diretor-geral foi apresentada no dia 24 de junho pelo próprio Demóstenes. Segundo a Polícia do Senado, Agaciel se comprometeu participar da perícia, mas desde que saiu de férias, o servidor não é localizado, o que impede a continuidade das investigações contra ele. Também será tomado depoimento do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Nesta terça-feira (28), depôs um dos filhos de Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior. Até agora foram ouvidas 12 pessoas. Além de Zoghbi, outros funcionários do Senado também serão chamados para prestar depoimentos.
Agência Senado

Governo promete ‘expansão’ de energia

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) informou que o programa Luz para Todos deverá fazer mais um milhão de ligações elétricas em residências até setembro de 2010. Segundo o ministro, as novas ligações corresponderão a cinco milhões de pessoas que passarão a ter acesso à energia elétrica. De acordo com Lobão, isso consiste em uma antecipação, já que se imaginava que essas novas ligações seriam feitas até dezembro do próximo ano. As novas medidas foram discutidas ontem (27), em reunião do ministro com o presidente Lula.
Cláudio Humberto

SP: Justiça suspende cobrança de pedágio no Rodoanel

A partir de hoje, está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo considerou nulo o ato administrativo que autorizou a cobrança de pedágio nas 13 praças espalhadas pelo Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em distância menor a 35 quilômetros do chamado "Marco Zero" da capital paulista (a Praça da Sé). A cobrança de R$ 1,20 começou no dia 17 de dezembro do ano passado. E o motorista paga uma única vez quando deixa o anel viário para acessar uma das rodovias pelas quais passa (Castello Branco, Bandeirantes, Anhangüera, Raposo Tavares e Régis Bittencourt) ou para o bairro paulista de Perus e a cidade de Carapicuíba. Para a Justiça, isso fere o artigo 1º, parágrafo 8º da Lei Estadual 2.481, de 1953, que dita que "não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro de um raio de 35 quilômetros, contados do Marco Zero da capital".
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Vereador exige fim do privilégio a Wal Mart

“Governo do RS abre mão de R$ 3 milhões por mês para multi norte-americana”

O vereador Mauro Pinheiro (PT), que também preside a Associação dos Minimercados de Porto Alegre, esteve na Assembleia Legislativa gaúcha, na segunda-feira (20), para entregar ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), cópia do processo que tramita do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a suspensão dos créditos de ICMS, como substituição tributária, que o Wal-Mart vem recebendo. Mauro Pinheiro denunciou a rede norte americana de concorrência desleal. “O Wal-Mart vem praticando preços diferenciados à população sem qualquer critério. Estamos indignados com os privilégios dados pelo Estado à rede”, afirmou. “Queremos que o poder público pressione o executivo gaúcho a corrigir esta distorção”, frisou. O vereador ressaltou que a multinacional registrou um faturamento de cerca de US$ 8,5 bilhões no Brasil só em 2008 e, no mesmo ano, faturou cerca de US$ 380 bilhões em todo o mundo. “O Rio Grande do Sul está abrindo mão de cerca de R$ 3 milhões por mês para esta empresa”, condenou.
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A agonia dos jornais locais na Grã-Bretanha

Só o grupo de mídia Trinity Mirror fechou 27 jornais locais no ano passado e outros 22 neste ano. A queda brusca das receitas publicitárias atingiu os jornais locais de maneira mais dura em comparação com as dificuldades que isto impôs à publicação de âmbito nacional ou a outros meios de comunicação social. Particularmente ruim para esta imprensa foi o desaparecimento dos anúncios de emprego, que migraram para a internet — ou diminuíram mesmo por causa da recessão. Órfãs dos jornais locais cujo público era majoritariamente de uma faixa etária pouco afeita a tecnologias como o Twitter, já há cidades britânicas recorrendo aos panfletos e boletins para fazer circular informações. A ironia é que um problema que tem a alta tecnologia na origem fortaleceu uma forma de comunicação de baixa tecnologia.
Opinião e Notícia

Brasil não precisa de multinacional no pré-sal para nada

Pelas declarações da ministra Dilma, a maioria do governo considera que a Petrobrás deve ser a operadora única no pré-sal. É uma idéia importante que cabe consolidar. Mas não é suficiente, pois há quem pense que o Brasil não necessita dos recursos técnicos das petroleiras internacionais para extrair o óleo do pré-sal mas precisa dos recursos financeiros que elas podem aportar. É um engano. O Brasil não é um país desprovido de recursos. O BNDES tem emprestado entre R$ 15 a R$ 20 bilhões por ano às multinacionais, o que, evidentemente, não é papel de um banco nacional de desenvolvimento. Além disso, nos bancos internacionais em que a Esso, a Repsol ou a British iriam buscar estes recursos, a Petrobrás também pode obtê-los, pois os EUA, a Europa e o Japão necessitam mais dos nossos excedentes petrolíferos do que o próprio Brasil. E muitíssimo mais.
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Mercapedante na berlinda...

O PT começou uma verdadeira guerra interna no que se refere ao apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PT-SP). De um lado, o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), e a ala de senadores que não vê a hora de eleger um dos seus para comandar a Casa. De outro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e todos aqueles que veem uma tempestade muito pior à frente, caso a bancada petista abandone Sarney à própria sorte. O último movimento público do partido sobre o caso, a nota de Mercadante, foi o estopim dessa crise.
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