Senado Federal em transformação...

Sarney, desde março, vem tomando providências efetivas para a modernização e transparência do Senado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), cumprindo determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocará em prática, na primeira semana de agosto, sua proposta de reestruturação administrativa do Senado. A reforma vem sendo estruturada desde 18 de março - uma versão preliminar foi divulgada no último dia 8.
No mesmo dia, José Sarney e o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), repassaram ao coordenador da FGV, Bianor Cavalcanti, relatório da comissão de servidores que consolidou cerca de 500 sugestões administrativas de funcionários da Casa. O trabalho da Fundação será fruto das propostas originais da própria FGV e da comissão de servidores.

Enxugamento administrativo

Tanto a proposta inicial da Fundação quanto a dos servidores fazem cortes no número de diretorias, extinguem cargos de chefia, promovem descentralização de poder administrativo e reformulam o organograma do Senado. Após a entrega do trabalho, os senadores terão 30 dias para opinar sobre as mudanças sugeridas pela FGV. A reforma administrativa foi uma das primeiras medidas adotadas por Sarney após as denúncias da imprensa de que havia excesso de diretorias no Senado e descontrole administrativo, inclusive no pagamento de horas extras.

Auditoria independente

Nesse período, a presidência do Senado convocou ainda o Tribunal de Contas da União para fazer auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na folha de pagamentos e em todos os contratos da Casa.

Transparência nas informações

Foi criado ainda o Portal da Transparência na página de internet do Senado (www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia), onde são divulgados contratos, licitações, listas de pessoal e uso da verba indenizatória dos senadores.

Investigação de responsabilidades

Após a denúncia da imprensa de que existiam "atos administrativos secretos" no Senado, foram criadas comissões para sua investigação. Os atos foram anulados por determinação de Sarney. Inquérito para apuração de responsabilidades foi instaurado e servidores beneficiados pelos "atos secretos" deverão ser demitidos nos próximos dias. Em um primeiro levantamento, foram identificados 663 "atos secretos". Num segundo momento, constatou-se que se tratavam de 511. Todos foram divulgados pelo Portal da Transparência.

Punição das irregularidades

Sarney mandou ainda abrir processo disciplinar contra sete funcionários apontados pela comissão de sindicância, entre eles o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. O presidente do Senado enviou ainda ofício à Polícia Federal pedindo investigação dos contratos de empréstimo consignado firmados com a Casa, inclusive os que envolvem empresa em que trabalhava um de seus netos.

Democratização das decisões

A Mesa Diretora do Senado disciplinou neste período a concessão de passagens aéreas aos senadores, com a aprovação da medida pelo plenário. Foi instalado, também, o Conselho de Administração, com a função de subsidiar a Presidência da Casa, a Mesa Diretora e a 1ª Secretaria nas questões administrativas.