O difícil processo de modernização do Senado

Sarney faz avaliação do primeiro semestre de seu mandato

O primeiro semestre de atividades do Senado foi um período de intenso trabalho, apesar da crise institucional que a Casa enfrentou. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (17) pelo presidente do Senado, José Sarney, na última sessão antes do recesso parlamentar. Em seu pronunciamento, chamado por ele de "Uma prestação de contas", Sarney fez um balanço do trabalho legislativo e administrativo realizado pela Casa.
O senador afirmou que a crise foi personalizada depois que o jornal O Estado de São Paulo começou uma campanha pessoal contra ele, acompanhada pelos demais veículos de comunicação do país. Lamentou ainda ter perdido o apoio do Democratas, que havia apoiado sua candidatura à Presidência do Senado, cujo mandato assumiu, enfatizou, por convocação de "quase todos os partidos", com o objetivo de "servir ao Senado e ao país".
- Assumi a Presidência do Senado Federal com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas de nosso momento político. Isso não nos impediu de tomar as medidas necessárias para a modernização da Casa e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal que foram revelados quando começamos a examinar as condições prevalecentes de funcionamento - enfatizou.
Sarney lembrou que em cada um dos três períodos que esteve à frente do Senado, atuou de forma a melhorar a gestão da instituição. Entre as reformas promovidas, destacou a implantação do sistema de comunicação do Senado, formado pela TV Senado, Rádio Senado, Jornal do Senado, bem como o Alô Senado. Em sua opinião, esses instrumentos contribuem para promover a interação com o povo brasileiro e a transparência da instituição.

Administração

O presidente do Senado enumerou 40 medidas tomadas no semestre sanear a estrutura administrativa da Casa. Entre elas, citou a economia de R$ 10 milhões em contratos de fornecimento de mão-de-obra; a mudança de diretor-geral e de secretário de Recursos Humanos; a regulamentação das cotas de passagens áreas dos senadores e a restrição na impressão de material gráfico.
Também como medida saneadora, destacou a anulação de 663 atos administrativos não publicados, maior rigor nos processos de licitações, a extinção de 11 secretarias e a regulamentação dos procedimentos de registro eletrônico de horas-extras.
Também a instalação do Portal da Transparência, que apresenta informações sobre contratos, verba indenizatória e gastos do Senado, foi destacada por Sarney.
- Não temos o que esconder, mas o que mostrar. Vamos reduzir não só as nossas despesas, mas os nossos efetivos. Vamos dar às instituições brasileiras um exemplo de uma modernização efetiva. Essa modernização se completará com medidas legislativas, como o novo Regimento Interno - disse Sarney.

Atividade legislativa

O senador destacou ainda as proposições votadas em Plenário no primeiro semestre do ano: duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias, 21 projetos de resolução, 64 aprovações de autoridades ou embaixadores, 37 projetos de decreto legislativo e 19 projetos de lei do Congresso Nacional. A Casa aprovou ainda 188 leis ordinárias, informou, das quais 57 são de economia, 52 de matéria social, 32 sobre assuntos legislativos e 29 abordam temas jurídicos.
Entre tais matérias, o presidente destacou os projetos a criminalização de quem se aproveita de adolescentes expostos à prostituição; o programa Cesta Básica do Livro; a lei sobre os motoboys e mototaxistas; o aumento do rigor nas leis que tratam do abuso de crianças e do crime de corrupção de menores; e a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão para os maiores de setenta anos.
- Foi um ano de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar do instituto da medida provisória e da crise política que se personalizou em minha pessoa - disse o presidente do Senado. Ele concluiu seu pronunciamento com citação do filósofo romano Lucius Aneu Séneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com o silêncio, a paciência e o tempo".

Apoio dos colegas

Ao comentar o relato apresentado por Sarney sobre as atividades do semestre, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestou apoio ao presidente do Senado e saudou a presença de Sarney no último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
- Sua presença é uma surpresa em algum sentido. Foi dito reiteradamente que vossa excelência ansiava, esperava a antecipação do recesso do Congresso Nacional. E vossa excelência vem cumprir o ritual da casa [apresentação do balanço de atividades], o que poderia ter sido delegado a qualquer membro da Mesa - avaliou.
Mesquita Júnior considerou que, embora muitos colegas tenham pedido o afastamento de Sarney do cargo, ele próprio tem acompanhado o esforço do presidente de retomar a normalidade dos trabalhos e disse "aguardar serenamente o desdobramento dos fatos". O parlamentar reiterou sua amizade por Sarney e disse confiar que a Casa buscará a conciliação.
Em nome da Mesa Diretora, o senador Mão Santa (PMDB-PI) também manifestou solidariedade com o presidente da Casa. Mão Santa disse que os senadores estão conscientes dos problemas que a instituição enfrenta atualmente, mas assegurou que os parlamentares saberão "buscar novos caminhos e fortalecer a instituição".
Também o Roberto Cavalcanti (PRB-PB) felicitou Sarney por haver apresentado uma prestação de contas de seu primeiro semestre à frente do Senado e previu um período melhor para a instituição.
- É inegável a curva de melhora do Senado. Algumas pessoas podem não querer reconhecer, mas várias providências estão sendo tomadas na Casa - ressaltou.
Por sua vez, o senador João Pedro (PT-AM) disse que a senha para que o Senado saia da crise é a transparência. Por isso, ele também elogiou Sarney por haver apresentado um balanço das atividades do Senado ao longo do primeiro semestre.