Eleições 2010

Os factóides diários da "Folha Serrista de São Paulo" de ontem

Apesar de o líder do PSDB ter desistido desta denúncia, Sarney é alvo de outras três reclamações do tucano no Conselho de Ética e uma representação do PSOL. O presidente da Casa foi denunciado pelos atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. O colegiado só analisa as reclamações contra Sarney em agosto, depois do recesso parlamentar.
Desativado desde março, o conselho foi reativado na semana passada e está nas mãos dos aliados de Sarney. O presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), integrante da tropa de choque do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), já sinalizou que pode arquivar as denúncias. O presidente do conselho tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente todas as denúncias. Se o processo for aberto pelo conselho - atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento -, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa."

A Folha de São Paulo mandou seu fiel escudeiro repercutir hoje as “denúncias’ de ontem. E o meão, claro, foi à luta...

Hoje (22), o oportunista senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - ainda sem explicar os problemas relacionados com seus dois escritórios políticos em Brasília, pagos pelo Senado-, sempre atrás dos holofotes, disse que a crise por que passa o Senado Federal estaria “insustentável” e sugeriu que o presidente da instituição, José Sarney, renuncie. Na opinião de Cristovam, caso Sarney continue na presidência da Casa, poderá haver representação até mesmo pela sua cassação.
Cristovam informou que, primeiramente, irá sugerir ao PDT (o grande Brizola deve estar se revirando no túmulo) que protocole representação contra Sarney no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em decorrência dos fatos divulgados pela imprensa. Caso o partido não dê bola para suas asneiras, o senador afirmou que assinará as representações que outros partidos estão apresentando contra Sarney.
- É quase um apelo que faço. Todos os senadores deveriam ter clareza e dizer ao presidente Sarney: "Presidente, está na hora de o senhor deixar a presidência desta Casa" – esbravejou Cristovam.
O senador ainda teve tempo de criar mais uma de suas geniais bravatas. Afirmou que, tão logo a Casa retorne do recesso parlamentar, ele vai requerer a realização de um 'plebiscito' entre os senadores, com voto aberto, para verificar quantos parlamentares ainda apóiam a permanência de José Sarney como presidente do Senado.
Então tá!

Denúncias todas apuradas... Jogo de cena não cola.

Sobre os Atos secretos: Tão logo surgiram os primeiros indícios da existência de Atos que não tiveram, conforme ordena a legislação, a devida publicidade legal, o presidente José Sarney adotou as seguintes medidas:

1º) por determinação da Mesa Diretora do Senado, que ele preside, foi instituída uma Comissão Especial (Ato nº 27, de 28 de maio de 2009) formada por funcionários de carreira da Casa, que promoveu um levantamento de todos os “Boletins de Pessoal” publicados a partir de 1995, incluindo tanto os regulamentares quanto os suplementares.Em 16 de junho esta Comissão encerrou seus trabalhos recomendando a criação de uma Comissão de Sindicância, tendo em vista "o elevado número de boletins não publicados, indicando uma ação deliberada nesse sentido".

2º) Em 19 de junho é publicado o Ato de nº 01 do presidente Sarney criando a Comissão de Sindicância sugerida, incumbida de apurar no prazo de 7 dias as denúncias sobre a existência de Atos secretos. O senador também enviou ofícios para o TCU – Tribunal de Contas da União - e a PGR – Procuradoria Geral da União - pedindo indicação de técnicos para compor com outros 3 servidores da Casa a equipe responsável pela apuração.O resultado desta sindicância recomendou a abertura de processo administrativo contra dois ex-diretores, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi (ambos já haviam sido dispensados pelo presidente), além de outros 4 servidores do Senado.

3º) Em 06 de julho o presidente Sarney emite ofício de nº 264 para o Primeiro-Secretário, senador Heráclito Fortes, determinando a abertura de processo administrativo disciplinar contra os ex-diretores e outros 4 servidores, conforme recomendado pelo relatório da sindicância.

4º) também em 06 de julho o senador emite ofício de nº 263 para a Procuradoria Geral da República com cópia e conclusões da Comissão de Sindicância para as providências que a PGR julgasse cabíveis.

5º) Em 13 de julho o presidente assina o Ato de nº 294 anulando 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade e determinando à Diretoria-Geral do Senado prazo improrrogável de 30 dias para cumprir fielmente o que estava disposto no Ato, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida (a diretoria geral está finalizando seu trabalho dentro do prazo estipulado).

6º) A Diretoria-Geral do Senado, em 16 de julho, divulga nota oficial confirmando que dos 663 atos secretos descobertos pela Comissão de Sindicância, somente 9 foram assinados por Sarney, dos quais 2 únicos assinados como presidente e outros 7 em conjunto com a Mesa Diretora da Casa. E em nenhum deles o assunto tratado refería-se a nomeação ou exoneração.

Conclusão: todos os procedimentos legais foram adotados de imediato, não havendo nenhum fato desabonador na conduta do presidente Sarney, que liderou, do início das denúncias até as determinações finais, todo o processo investigatório, chamando inclusive a PGR e o TCU para colaborarem.

Sobre a participação do neto nas operações de empréstimo consignado: logo no início de sua gestão, portanto bem antes das "denúncias" de favoritismo ao neto, o presidente Sarney estabeleceu teto de no máximo 1,6% ao mês para os juros dos empréstimos consignados concedidos por instituições financeiras para os funcionários do Senado.Tomou também uma série de outras determinações, a saber:

1º) Nos primeiros indícios de partipação do diretor de Recursos Humanos, sr. Zoghbi, em benefício próprio, o senador ordenou a abertura de sindicância administrativa e a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades criminais, bem como a criação de sindicância pela Corregedoria do Senado. As conclusões e recomendações destas comissões foram adotadas por Sarney.

2º) Sarney suspendeu as operações de crédito em consignação com o Banco Cruzeiro do Sul e dispensou o sr. João Carlos Zoghbi.

3º) Determinou também o envio das conclusões do inquérito da polícia legislativa para a Polícia Federal.

4º) Com relação ao seu neto, que teria se aproveitado de sua influência quando atuou como operador de crédito consignado no Senado, é importante registrar a nota oficial do HSBC (Banco que manteve convênio com o neto do presidente). Nela o HSBC informa que a Sarcris (empresa do neto do presidente) foi cadastrada pelo banco em 9 de maio de 2007 e registrada para operar no Senado em nome do HSBC em 11 de setembro de 2007 . A nota informa também que o contrato com o Senado vigorou até dezembro de 2008, quando o HSBC desativou todas as parcerias com seus operadores, dentre eles a Sarcris.Portanto, fica claro que no período em que a Sarcris operou, via HSBC, no Senado, o presidente Sarney não ocupava nenhum cargo na Mesa Diretora da Casa.

5º) Em ofício de nº 252 encaminhado ao sr. Tarso Genro, Ministro da Justiça, em 26 de junho, o presidente Sarney pede para que o ministro determine à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados bem como as empresas que os operam. O Ministério respondeu prontamente, solicitando que a Casa indicasse um servidor para intermediar as solicitações da PF. O presidente, também de pronto, indicou o servidor e a PF faz normalmente seu trabalho investigativo.

Conclusão óbvia: o presidente Sarney cumpriu rigorosamente todas as etapas investigativas, além de tomar a providência de pedir a Polícia Federal que investigue todas as operações e empresas que operaram o crédito consignado no Senado e, portanto, o próprio neto.

Sobre a possível interferência sua na Fundação José Sarney: o senador Sarney é presidente de honra da Fundação tendo sido seu fundador, porém não participa de sua administração, nem tem responsabilidade por ela. Isto não impede que ele venha a representá-la em eventos e sonelidades, por exemplo.
Para provar esta condição, Sarney fez vir a público uma delegação de poderes, registrada em cartório e assinada em 1990, com renovações a cada cinco anos, que o isenta de sua administração/gestão. E aqui valem dois registros:

a) "delegação de poderes" significa abdicar de poderes e os delegar a um terceiro. Já a "procuração" significa dar poderes a alguém para exercê-los no nome do outorgante, o que não é o caso;

b) a Fundação tem suas contas verificadas e auditadas pelo Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União, além do Ministério Público.

Conclusão: o senador está com um documento que prova que delegou a administração da Fundação para terceiros e esta condição não o impede de representá-la como seu presidente de honra. É exatamente assim que dezenas de parlamentares empresários fazem quando assumem seus mandatos: delegam a administração para terceiros, mas não deixam de ser acionistas.