Ecoterrorismo Malthusiano

O neoprotecionismo é "verde"
Nilder Costa

(Alerta em Rede) – Aos céticos que duvidavam que os países desenvolvidos se utilizariam das barreiras ditas “socioambientais” para taxar produtos dos demais países, recomenda-se uma reflexão sobre a mais recente medida da Organização Mundial de Comércio (OMC). Segundo nos informa o insuspeito Financial Times, a OMC admitiu que os países que colocarem em vigor um sistema de limitação e comercialização de direitos de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa poderão impor tarifas sobre importações para proteger setores suas economias. [1] "As regras permitem, sob determinadas condições, o emprego de ajustes tributários nas fronteiras sobre produtos importados e exportados", anunciou a OMC. "O objetivo de ajustes tributários aduaneiros é nivelar o campo de jogo entre setores de atividade econômica nacionais tributados e concorrentes estrangeiros não tributados, mediante medidas para assegurar que impostos internos sobre produtos sejam neutros em relação ao comércio". Apesar da menção específica ao aquecimento global antropogênico, fica aberta a porta para outras injunções “socioambientais” como, de resto, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, que reúne os países ricos e alguns outros “convidados” que pouco influem nas decisões da entidade) já deixou claro ao definir que a economia do pós-crise tem que se tornar “verde”. Esse “novo acordo verde” (Green New Deal), como está sendo chamado, criaria empregos vinculados à “tecnologia verde” e energia limpa, agrupando tecnologias de informação e comunicações, biotecnologia e nanotecnologia. Os países fora da OCDE, como o Brasil, concordam no geral, mas acham que há armadilhas por trás das boas intenções. Argumentam que os ricos provocaram a pior recessão dos últimos tempos e agora aparecem com a solução, que é vender tecnologia avançada para todo mundo. Ou seja, a ênfase passa a ser a venda de equipamentos inovadores (produzidos pelos países desenvolvidos), que se sobrepõe ao desenvolvimento sustentável. Países em desenvolvimento são vistos basicamente como importadores. "A lógica [dos países ricos] é a mesma que utilizam na Rodada Doha para liberalizar produtos ambientais", diz o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Márcio Conzandey. [2] Na Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA a União Europeia propuseram a criação de uma lista com 43 produtos benéficos ao ambiente que teriam suas tarifas comerciais eliminadas. A lista, sem surpresa, não incluía o etanol como produto ambiental, mas sim tecnologia e peças para painéis solares, equipamentos para energia eólica e outros sistemas. O Brasil reagiu a esse neoprotecionismo dos ricos, que inclui os pacotes de centenas de bilhões de dólares concedidos às suas indústrias para enfrentar a crise financeira, e ameaça aumentar tarifas de importação. "Protecionismo é uma doença contagiosa perversa, transmitida do país rico para o pobre", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em discurso na OCDE. "Seria ingênuo esperar que exortações políticas ou declarações vão conter isso e muito menos erradicá-lo", acrescentou. Na média, as tarifas aplicadas no Brasil ficam em 11%, mas podem subir a 35% sem romper os compromissos internacionais. [3] As novas regras da OMC em implantação têm uma mensagem bem clara: que o Brasil, China e outros “emergentes” terão que de acelerar o corte de emissões de carbono e outras imposturas do receituário “verde” ou então enfrentar barreiras socioambientais no mercado internacional vem se propagando. Uma pequena amostra desse neoprotecionismo verde pode ser aquilatada na recente “blitz” contra o setor pecuário brasileiro.

Notas:

[1]OMC apoia tarifa contra produto de país poluidor, Financial Times, 26/06/2009

[2]Economia pós-crise deverá ser mais verde, dizem países ricos, Valor, 25/06/09

[3]Brasil ameaça aumentar tarifas, Valor, 26/06/2009