Senado Federal

Sarney pede abertura de processo contra Agaciel e Zoghbi

Sem atropelar direitos e sem açodamentos, investigações e punições avançam no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou à 1ª Secretaria a abertura de processo administrativo disciplinar contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi e outros cinco funcionários cujo envolvimento com a publicação dos chamados atos secretos (decisões administrativas que não foram tornadas públicas) foi alvo de sindicância. As punições possíveis em processos administrativos disciplinares vão desde a advertência até a demissão ou cassação de aposentadoria. Sarney enviou ainda à procuradora-geral da República, Deborah Duprat, as conclusões da comissão de sindicância sobre o caso, para que a Procuradoria Geral da República tome "as providências que julgar cabíveis". A comissão de sindicância encontrou indícios de prevaricação e improbidade administrativa contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Contra os outros cinco servidores, a comissão recomenda instauração de processo administrativo disciplinar por terem descumprido dever previsto na lei que rege a atuação dos servidores públicos (8.112/90) de não cumprir ordens superiores quando estas forem ilegais. Os servidores que serão processados por terem cumprido ordens ilegais são Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações. Por fim, a comissão inocentou os servidores Clara Martins Pereira Delgado, José Alexandre Lima Gazineo, que é ex-diretor-geral do Senado, e José Paulo Botelho Cobucci, por "terem sempre agido no estrito cumprimento de suas obrigações funcionais".

"Pressão faz parte da democracia que ajudei a construir", afirma Sarney

Depois de anunciar os indícios de prevaricação e improbidade administrativa verificados pela sindicância que mandou fazer, Sarney foi indagado por repórteres sobre como ele encarava toda essa pressão que o Senado está sofrendo. Com bastante humor, respondeu o que já havia dito na coletiva que concedeu no dia 19 de junho, quando lembrou que na sua "longa carreira de 50 anos de vida pública em cargos eletivos já passou por situações semelhantes". Disse que, como presidente da República, as pressões eram muito maiores, mas que, contraditoriamente, foram justamente tais pressões que o ajudaram a garantir a transição democrática: “Na época também sofri grande pressão, fui até agredido fisicamente, foi muito desgastante. Mas, a pressão é legítima. Faz parte da democracia que ajudei a construir”. E, comentando ainda a época em que foi Presidente da República, explicou: “Ataques vinham de todos os lados. Tive que administrar todos os conflitos com muita paciência, tive que aquentar ataques a mim e a minha família, tive que suportar acusações falsas e intrigas. A imprensa, amordaçada por tantos anos de ditadura, não dava trégua. Eu jamais movi uma palha para calar a imprensa. Tinha, como tenho hoje, a convicção de que era justamente a total liberdade, tanto tempo sufocada, que iria me ajudar. Foi justamente aquela pressão, por mais que tenha tido exageros, que me deu força para vencer as resistências. Depois, fui reconhecido por isso. Com o passar dos anos eu ainda assumiria por três vezes a Presidência desta Casa. Depois das turbulências da transição democrática, fui reconhecido e a democracia venceu. Hoje, acontece o mesmo. Os ataques da imprensa contra mim, muitas vezes bravia e até desrespeitosa, muitas vezes com certa confusão entre o que é a Instituição e o que é minha vida particular, são coisas comuns e necessárias na democracia. Sem essas pressões, talvez, eu não teria hoje força para dar continuidade às mudanças que estamos fazendo para melhorar o Senado, cuja estrutura burocrática cresceu muito e sem o controle devido dos colegiados das sucessivas mesas”. E concluiu otimista: “No futuro também me reconhecerão, vocês vão ver...”.

Veja também:

Sarney vai abrir processo contra ex-diretores do Senado
Heráclito quer gestão de contas do SIS por colegiado
Diretoria-Geral do Senado divulga nota sobre gestão de contas do SIS
TCU vai auditar contratos e folha de pagamentos do Senado
Sarney esclarece dúvidas da imprensa