Modelo sugerido é criticado por reduzir fiscalização
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propõe que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada possa ser feita também pelo regime de autorização - e não só de concessão. De acordo com o decreto enviado pela agência a vários órgãos de governo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão). A proposta gerou polêmica até mesmo dentro do governo porque prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle. (págs. 1 e 19)
FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
Aplicações nesses papéis caíram 17%, na contramão de China e Rússia Do fim de agosto passado, às vésperas do agravamento da crise global, até 30 de maio, o Brasil reduziu em 17% as aplicações nos títulos dos EUA. A queda chegou a US$ 25,5 bilhões. Nenhum dos 15 maiores credores dos EUA reduziu investimentos nesses papéis como o Brasil. A China, maior credor dos EUA, elevou suas aplicações em 40%; a Rússia, em 19,5%. Os dois países vêm ameaçando se desfazer dos papéis dos EUA, à medida que cresce o temor de que a principal economia mundial não consiga manter em dia os pagamentos de sua dívida. (págs. 1, B1 e B3)
A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou lei que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados no estado. O texto veta o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público. As multas chegarão até R$ 30 mil. (págs. 1 e Cidade A10)
GOLPISTA BRAZILIENSE
VALOR ECONÔMICO
Pela primeira vez no governo Lula, o Banco Central desmontou completamente suas posições no mercado futuro de câmbio. O BC não está comprado nem vendido e sim neutro, com exposição zero em derivativos. Já no mercado à vista, ele adquiriu em maio, junho e julho US$ 8,159 bilhões. "Costumamos pautar nossa atuação pela natureza do fluxo cambial e não consideramos que o uso desses contratos seja necessário neste momento", afirma o diretor de política monetária, Mario Torós. Se o BC atuasse com swaps mesmo com as pressões de valorização do real vindas do fluxo à vista poderia distorcer o mercado, criando anomalias no cupom cambial e na diferença entre o dólar à vista e futuro, diz Roberto Padovani, estrategista do WestLB. E nesse momento as pressões vêm claramente do mercado à vista. Foram cerca de US$ 7 bilhões em ingresso líquido de abril a julho. Em junho e julho foi o segmento financeiro do mercado à vista que garantiu o fluxo de dólares, com o maior volume de captações externas de empresas, demanda por ações na BM&FBovespa e investimento externo direto crescente. (págs. 1, C1, C2 e A14)
ARTIGOS
A favor do homem comum (O Estado de S. Paulo)
W. S. P. foi preso em maio de 2004 e cinco meses depois, condenado a 18 meses de detenção. Em novembro de 2006 seu advogado requereu a extinção da punibilidade em face do cumprimento integral da pena. Em julho de 2007, depois de uma coleção de ofícios, a juíza da vara de execução penal extinguiu a punibilidade. Em julho de 2009, contudo, W. S. P. continuava preso. Esse é só mais um caso. Há milhares de outros iguais ou ainda mais trágicos, como o de um lavrador que passou quase 11 anos encarcerado sem ter sido julgado. O quadro é desalentador: presos com penas integralmente cumpridas; inocentes presos sem julgamento; réus presos preventivamente há anos, também sem julgamento; indiciados presos, sem oferecimento de denúncia; presos com enfermidades graves, sem tratamento; etc. As deficiências do sistema carcerário brasileiro são superlativas. Seu caráter perverso não constitui novidade. O retrato é sempre terrível, variando apenas a ênfase num de seus traços postos em evidência. Compõem a cena celas superlotadas, sem condições de higiene, insalubres; pavilhões sem divisões internas e sem triagem por tipo de delito.
Afirmação dos direitos na Vila Itororó (O Estado de S. Paulo)
A Vila Itororó, patrimônio de São Paulo, tem inegáveis atributos artísticos, culturais, históricos e paisagísticos. As casas formam conjunto digno de tutela e valorização. De outro lado, também é certo que a destinação da Vila Itororó sempre foi residencial. Mais de 70 famílias moram lá. Algumas ocupam o espaço há mais de 30 anos. Têm direitos adquiridos. Acreditam nisso. A partir dessa situação de fato, algumas perguntas poderiam ser levantadas. O que vale mais: o patrimônio artístico-cultural ou o direito à moradia? A defesa de um desses valores excluiria o outro? Seria possível equilibrá-los de forma harmoniosa? Por trás dessas perguntas estão dilemas caros ao debate jurídico contemporâneo e angústias de moradores e juízes. Enfim, problemas teóricos e práticos de afirmação de direitos. As dificuldades de eficácia do direito na vila são retrato dos desafios da ordem jurídica no Brasil.
Ainda dá tempo (Folha de S. Paulo)
Dilma, Lina e os sapos de Bandeira (Folha de S. Paulo)
Exportador quer um dinheiro aí (Folha de S. Paulo)
Faltam belos gestos (O Globo)
Faz de conta (Folha de S. Paulo)
Marina & Ciro (Folha de S. Paulo)
Nacionalização da GM, o carro elétrico e o futuro do Brasil (Valor Econômico)
Os sem Tamiflu (Jornal do Brasil)
Podemos crescer sem educação? (Folha de S. Paulo)
Setubal critica taxa de juros de bancos públicos (Folha de S. Paulo)
COLUNAS
A bolha de Sarney (Folha de S. Paulo - Painel)
Duas medidas aparentemente sem ligação uma com a outra fazem parte da segunda etapa da estratégia de sobrevivência de José Sarney (PMDB-AP). Foram proibidas as visitas ao Senado e trocou-se o comando da área de comunicação. O estopim para as duas providências foi a manifestação de cunho "fora Sarney" que invadiu o plenário na semana passada. Para suspender as visitas, alegou-se a necessidade de proteger o Senado da gripe suína. Já a mudança na comunicação, agora chefiada pelo sarneysista de todas as horas Fernando César Mesquita, nasceu da irritação do presidente com o fato de o protesto, embora ignorado pela TV e pela rádio, ter aparecido com foto, ainda que por poucos minutos, na Agência Senado.
Confiança do consumidor retoma o patamar pré-crise (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
O ICC (Índice de Confiança do Consumidor), que a Fecomercio SP divulga hoje, voltou ao patamar pré-crise, depois de registrar altos e baixos por conta da crise global. O ICC, que ficou em 139,8 pontos em agosto, estava em 139,97 em setembro de 2008, quando as turbulências econômicas se aprofundaram e assustaram o consumidor, levando o índice a registrar sucessivas quedas. A escala vai de 0 a 200 pontos. "O ICC já havia rompido os 139 pontos em julho e se manteve em agosto, prova de que a confiança está mantida", diz Thiago Freitas, economista da Fecomercio SP. Contribuíram para a alta da confiança as condições de crédito e as ações do governo, como desoneração do IPI para carros e linha branca. A Fecomercio SP ouve mensalmente cerca de 2.000 pessoas em São Paulo para compor o indicador, que reflete uma média entre as expectativas dos consumidores para as economias atual e futura e é composto pelo Icea (Índice das Condições Econômicas) e pelo IEC (Índice de Expectativas do Consumidor).
A dama da floresta (Correio Braziliense - Brasília-DF)
China é a desculpa que o mercado queria (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Engessado, juro mal reage à deflação (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
FGI: um fundo para destravar o crédito (Valor Econômico - Brasil)
Guerras tribais (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Indicativo de greve (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Marina e a sua batalha (definitiva)? (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
MST sedento (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Nas mãos do tempo (Valor Econômico - Política)
Nunca R$ 100 valeram tanto (Jornal do Brasil - Informe JB)
O IGP-M puxa pra baixo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O mapa do tesouro (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O perigo da utopia (Valor Econômico)
Pressão da turma de Agnelo contra impasse (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
PSDB recua para tentar salvar Virgílio (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Saudades imperiais (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
ECONOMIA
Bolsa cai 1,88% com recuo do crédito na China (O Globo)
Indicadores mostrando queda no mercado de crédito na China serviram como argumento ontem para investidores venderem ações e embolsarem os lucros recentes na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O Índice Bovespa (Ibovespa) fechou o dia com queda de 1,88%, aos 55.761 pontos, perdendo praticamente dois dias de ganhos. Apesar disso, o dólar acompanhou a desvalorização frente ao euro e caiu 0,38% frente ao real, para R$ 1,843, indicando que o movimento de ontem no mercado de ações não foi de forte saída. Um dos destaques de alta foi das ações da própria BM&F Bovespa, que subiram 2,28%, diante da recuperação do volume da Bolsa e da expectativa pelo resultado do segundo trimestre, que foi divulgado ontem à noite, depois do fechamento do mercado.
Anatel adia decisão sobre retomada das vendas do Speedy (Folha de S. Paulo)
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não recebeu o parecer técnico de sua equipe de fiscalização que balizará a votação dos conselheiros pela retomada das vendas do Speedy, o serviço de acesso à internet rápida da Telefônica suspenso pela agência desde 22 de junho. A conselheira Emília Ribeiro, relatora do processo, esteve ontem com os técnicos em São Paulo para saber se a Telefônica cumpriu o plano de estabilização. Os documentos chegam hoje à agência e serão distribuídos aos demais conselheiros.
Aposentado pode ter ganho de 3% (Folha de S. Paulo)
Ação de R$ 10 bi assombra Eletrobrás (Jornal do Brasil)
Bancos seguram crédito, e economia da China esfria (Folha de S. Paulo)
BC LIQUIDA POSIÇÕES E SAI DO MERCADO FUTURO DE CÂMBIO (Valor Econômico)
BC tem ganhos de R$ 13,5 bilhões com swaps cambiais desde agosto (Valor Econômico)
Benefício acima do mínimo perde 42% em dez anos (Folha de S. Paulo)
Braço direito de Madoff admite culpa em fraude (O Globo)
Caem chances de presidente do INSS assumir a Receita (Folha de S. Paulo)
Cenário externo negativo provoca maior queda em 1 mês na Bolsa (Folha de S. Paulo)
Codefat provoca revolta no setor calçadista (O Estado de S. Paulo)
Com aumento no desemprego, EUA vivem salto de produtividade (Folha de S. Paulo)
Consignado garante lucro a bancos médios (O Estado de S. Paulo)
Cresce busca de créditos (Jornal de Brasília)
Cresce uso de blindados e de rastreamento (Folha de S. Paulo)
Crédito em banco privado cai 1,7% no 1º semestre (O Estado de S. Paulo)
Demanda do consumidor por crédito em julho supera a do mesmo período de 2008 (Jornal de Brasília)
E EU COM ISSO? (Folha de S. Paulo)
Eleição não tira o sono de Setubal (O Estado de S. Paulo)
Eletrobrás comprará empresa no Peru (O Globo)
Eletrobrás negocia sua 1ª aquisição de empresa no exterior (Folha de S. Paulo)
Estados podem financiar empresas (Correio Braziliense)
Estatais serão usadas para garantir Belo Monte (O Globo)
Estatal quer comprar uma usina no Peru (Jornal do Brasil)
Estatal vai comprar empresa no Peru para disputar licitação de hidrelétricas (O Estado de S. Paulo)
Etanol, bioeletricidade e veículos flex (Jornal do Brasil)
Exploração divide a base governista (Correio Braziliense)
Faturamento do mercado editorial cresce 9,7% (O Estado de S. Paulo)
Fiscalização mais rigorosa (Correio Braziliense)
Fundo soberano amplia atuação no Brasil (Valor Econômico)
Fundo soberano poderá ser usado em 2010, diz ministro (Folha de S. Paulo)
GASTOS COM HABITAÇÃO PRESSIONAM INFLAÇÃO EM SP, DIZ FIPE (Folha de S. Paulo)
GM mostra seu carro elétrico, que fará 98 quilômetros por litro de gasolina (O Globo)
Gol lucra R$ 353,7 milhões graças a câmbio e unificação com a Varig (O Globo)
Governo estuda crédito para pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Governo paulista prepara pacote de concessões (O Estado de S. Paulo)
Ibovespa fecha em queda de 1,88% (Jornal de Brasília)
Inadimplência cresce e bancos reduzem oferta de crédito (O Estado de S. Paulo)
Inadimplência sobe e reduz lucro do Itaú (Valor Econômico)
Indústria do Pará cresce, e a do Amazonas tem leve recuo (Jornal de Brasília)
Inflação na cidade de São Paulo inicia agosto com ligeira alta (Jornal de Brasília)
Itaú lucra menos com calote e desaceleração do crédito (Folha de S. Paulo)
Limpeza na lei vai além da União (Correio Braziliense)
Lucro do Itaú Unibanco cai 17% com aumento do calote e queda dos juros (O Globo)
Lucro do Itaú Unibanco recua 18% no semestre (O Estado de S. Paulo)
Menos fertilizantes e mais despesas financeiras reduzem lucro da ALL (Valor Econômico)
Notas - Servidores em greve no MinC (Jornal do Brasil)
O espectro que ronda a banda larga no Brasil (Correio Braziliense)
O inexplorado mercado dos biocombustíveis (Jornal do Brasil)
Oi e Claro fazem acordo com governo para evitar punição de R$ 300 milhões (O Globo)
País contratará quase 500 juízes (Jornal do Brasil)
PIB russo cai 10,9% no 2º tri e país entra em recessão (Folha de S. Paulo)
PIB russo tem queda trimestral recorde: 10,9% (O Globo)
Planos de saúde: 53% das empresas ganharam uma nota baixa da ANS (O Globo)
Preço na região metropolitana tem avanço de 15% com oferta menor (Folha de S. Paulo)
Procura do consumidor por crédito supera 2008 pela 1ª vez (O Estado de S. Paulo)
Produtor não é culpado pelo aumento do preço do leite, diz dirigente da CNA (Jornal de Brasília)
Produção industrial sobe 10% na China (Correio Braziliense)
Proex desembolsou 46% a mais no 1º semestre (O Estado de S. Paulo)
Queda do dólar aumenta lucro da Gol no segundo trimestre (Folha de S. Paulo)
Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras (Folha de S. Paulo)
Regras do pré-sal sairão no dia 19 (O Globo)
Resultado de dez bancos caiu 10% de janeiro a junho (O Globo)
Serasa registra alta na demanda por crédito (Valor Econômico)
Setor de imóveis residenciais acelera vendas em São Paulo (Folha de S. Paulo)
Setubal critica juro de bancos oficiais (O Globo)
STJ inicia hoje julgamento de ação bilionária contra Eletrobrás (O Estado de S. Paulo)
Supermercados negam que sejam responsáveis por aumento do preço do leite (Jornal de Brasília)
POLÍTICA
Assessor evitava citar Yeda, diz ação (O Estado de S. Paulo)
Os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que encaminharam ação civil de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas acreditam que a tucana era "blindada" pelo ex-secretário-geral de governo Delson Martini e pela ainda hoje assessora especial Walna Vilarins Menezes. Na quarta-feira, o Ministério Público anunciou a ação contra nove réus que teriam se beneficiado da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran, informando que "lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do erário aos gestores públicos responsáveis pelas contratações e outras personalidades políticas". O Ministério Público pediu o afastamento da governadora, mas a liminar foi negada na segunda-feira.
BRASIL É O PAÍS QUE MAIS SE DESFAZ DE TÍTULOS DOS EUA (Folha de S. Paulo)
A China ameaçou, a Rússia também disse que ia fazer o mesmo, mas nenhum dos principais credores dos EUA reduziu os investimentos nos títulos americanos como o Brasil.Desde o fim de agosto (duas semanas antes da quebra do Lehman Brothers) até 30 de maio, o Brasil diminuiu em 17% suas aplicações nos papéis emitidos pelo governo americano.Para os EUA, a queda no investimento brasileiro, de US$ 25,5 bilhões, não chega a ser representativa -algo como 0,2% do seu PIB de 2008-, mas tem um aspecto simbólico: um dos seus maiores credores está diminuindo suas apostas nos títulos em um momento em que a confiança é fundamental.No início da crise, houve forte procura pelos títulos americanos, que tiveram seu preço elevado e os juros reduzidos. Nos último meses, porém, as taxas subiram, e houve queda no preço dos papéis por conta da diminuição da aversão ao risco e da piora das contas dos EUA. Nenhum dos 15 maiores credores dos EUA fez o mesmo movimento brasileiro. A China, por exemplo, aumentou em 40% suas aplicações entre agosto de 2008 e maio deste ano, para US$ 801,5 bilhões, e continua a ser o maior credor externo dos EUA. No caso russo, o crescimento foi de 19,5%. Tanto autoridades chinesas quanto russas vêm ameaçando nos últimos meses se desfazer dos papéis dos EUA, à medida que o dólar cai e crescem os temores de que a principal economia mundial não irá conseguir manter em dia os pagamentos de sua dívida. Para analistas, o BC procurou diversificar e buscar maior rentabilidade em outros papéis quando as reservas adquiriram um tamanho superior à divida externa em dólar. Isso porque as reservas sempre foram administradas como um hedge (proteção) para a dívida externa brasileira. As reservas são administradas segundo critérios de segurança, liquidez e rentabilidade, nessa ordem.
CAE aprova contribuição para não-sindicalizados (Valor Econômico)
CÂMARA VOTA REGRAS DE LICENCIAMENTO (Folha de S. Paulo)
Decisão de juíza anima aliados (O Estado de S. Paulo)
DEM impede votação do projeto das tarifas (Valor Econômico)
Deputado do PSB do Espírito Santo está com gripe suína (Jornal de Brasília)
Deputados do Rio aprovam lei que proíbe fumo em locais públicos (Jornal de Brasília)
Dilma desafia Lina a provar que houve reunião (Folha de S. Paulo)
Dilma e Lina: versões diferentes sobre encontro (O Globo)
Duque arquiva hoje caso Virgílio (O Estado de S. Paulo)
Em meio à crise, Lula dá rádio para filho de Renan (Folha de S. Paulo)
Entidades enviam carta a Lula por causa de censura (Folha de S. Paulo)
Ex-deputado é indiciado por dirigir bêbado (O Globo)
Executiva do grupo foi denunciada (O Globo)
Exército retoma buscas no Araguaia (O Globo)
Gabeira acerta com PSDB candidatura no Rio (Valor Econômico)
Gabeira se anima para disputa no Rio (O Estado de S. Paulo)
Governistas dominam comissão e blindam Dilma (Valor Econômico)
Governo leva proposta de reajuste a centrais (O Globo)
Governo propõe vigilância maior nas fundações (Correio Braziliense)
GREVE FAZ EMISSORA DE TV SAIR DO AR (Folha de S. Paulo)
Grupo tem frota aérea para transportar dinheiro (O Globo)
Guerra de versões opõe Dilma e Lina (O Globo)
Invasão investigada (Correio Braziliense)
Julgamento do STJ sobre compulsório preocupa presidente da Eletrobrás (Jornal de Brasília)
Lula lança Meirelles para enfrentar Perillo na briga pelo governo de Goiás (O Estado de S. Paulo)
Macedo teria falsificado documentos para ocultar compra de emissoras (O Globo)
Macedo viaja ao exterior em jato de US$ 45 milhões (O Globo)
Marina cita 'utopias' e já fala como candidata (O Estado de S. Paulo)
Mendes diz que carta é legítima (O Estado de S. Paulo)
MST invade Ministério da Fazenda (O Globo)
MST invade ministério e acusa Lula de traição (Folha de S. Paulo)
MST ocupa Ministério da Fazenda (O Estado de S. Paulo)
Na CPI, Receita reconhece legalidade em manobra tributária da Petrobras (Valor Econômico)
Na pauta, Lina Maria (Correio Braziliense)
Objetivo da crise é atingir Lula, diz Sarney (Folha de S. Paulo)
Partidos receberam verba do Detran-RS, diz Procuradoria (Folha de S. Paulo)
Pedido de PT não sensibiliza Marina (O Globo)
Planalto aposta em Henrique Meirelles para governador (O Estado de S. Paulo)
Planalto considera saída de Marina Silva irreversível (Valor Econômico)
Pressão por afastamento de Sarney se arrefece no Senado (Valor Econômico)
Procurador tem ''mais o que fazer'', cobra Mendes (O Estado de S. Paulo)
Promotoria apura doação para show (O Estado de S. Paulo)
Promotoria quer cooperação de países no caso Universal (Folha de S. Paulo)
PT tenta convencer Marina a desistir de candidatura pelo PV (Folha de S. Paulo)
PT vai analisar juridicamente ações contra Sarney antes de decisão sobre desarquivamento (Jornal de Brasília)
Receita tenta proteger Petrobras em CPI (O Globo)
Relator da CPI da Petrobras descarta depoimento de ex-secratária da Receita (Jornal de Brasília)
Sarney enquadra a Comunicação da Casa (Correio Braziliense)
Sarney intervém na comunicação do Senado (O Estado de S. Paulo)
Sarney nomeia aliado para a Comunicação (Folha de S. Paulo)
Tasso pede desculpas por bate-boca (O Globo)
Tentativa de frear a crise (Correio Braziliense)
Terceira via muda xadrez eleitoral (O Estado de S. Paulo)
TRE autoriza que 63 presos votem em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Troca de comando (O Globo)
Universal deu dinheiro de fiéis a TV, diz acusação (O Estado de S. Paulo)
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