Opiniões e notícias que realmente interessam...

Climagate: O pior escândalo científico da nossa era
Por Christopher Booker [*]

Por todo o mundo o escândalo do Climategate repercute de modo cada vez mais intenso — exceto em Portugal. Aqui é como se nada houvesse acontecido pois está a ser encoberto e silenciado. Jornais que se fartaram de promover a falcatrua do aquecimento global – como o Público – fingem agora nada ter a ver com o assunto. Pior, desonestamente continuam a desinformar e a promover o terrorismo climático. Eles que se auto-apregoam como jornais "de referência" (do que?) nem sequer se atêm ao princípio jornalístico básico de apresentar as várias versões de um acontecimento. Por sua vez, o governo do sr. Sócrates, que andou a gastar rios de dinheiro com a intrujice do aquecimento global, também faz de conta que o escândalo nada tem a ver consigo. Continua (de forma ignorante) a confundir clima com ambiente e a deformar a política energética do país pondo-a ao reboque da impostura do aquecimento global. E finalmente a União Européia que se fartou de promover o célebre Protocolo de Quioto – e igualmente a deformar a política energética da UE atrelando-a ao aquecimento global e aos supostos malefícios provocados pelas diabolizadas emissões de CO2 – anda igualmente calada como um rato. Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Não se pode permitir que o nosso irremediavelmente comprometido establishment científico escape impune com uma tentativa de camuflagem quanto às estatísticas do aquecimento global. Uma semana depois de o meu colega James Delingpole, no seu blog Telegraph, cunhar a expressão "Climategate" para descrever o escândalo revelado pela fuga de emails da Climatic Research Unit da Universidade de East Anglia, o Google mostrava que a palavra agora aparece mais de nove milhões de vezes na Internet. Mas em toda esta vasta área de cobertura electrónica, um ponto enormemente relevante acerca destes milhares de documentos tem sido em grande medida omitido. A razão porque mesmo George Monbiot, do Guardian, exprimiu choque total e desalento com o quadro revelado pelos documentos é que os seus autores não são simplesmente qualquer antigo grupo de académicos. A sua importância não pode ser super-estimada. O que estamos a ver aqui é o pequeno grupo de cientistas que durante anos tem sido mais influente do que qualquer outro na promoção do alarme em todo o mundo acerca do aquecimento global, nem que seja através do papel que desempenharam no cerne do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da ONU. O professor Philip Jones, o director do CRU, é o responsável pelos dois conjuntos de dados chave utilizados pelo IPCC para redigir os seus relatórios. Através do seu link ao Hadley Centre, parte do Met Office britânico, o qual seleciona a maior parte dos contribuidores científicos fundamentais do IPCC, o seu registro da temperatura global é o mais importante dos quatro conjuntos de dados de temperatura sobre os quais repousam o IPCC e os governos – nem que seja para as suas previsões de que o mundo aquecerá a níveis catastróficos a menos que milhões de milhões de dólares sejam gastos para o impedir. O artigo continua após esta advertência: O dr. Jones também é uma peça chave do grupo estreitamente coeso de cientistas americanos e britânicos responsáveis por promover o quadro das temperaturas mundiais transmitido pelo gráfico do "hockey stick" de Michael Mann, o qual 10 anos atrás inverteu a história do clima ao mostrar que, após 1000 anos de declínio, as temperaturas globais haviam recentemente disparado para os mais altos níveis da história registrada. Tendo-lhe sido atribuído o estrelato pelo IPCC, ainda que seja pelo modo como pareceu eliminar o desde há muito aceite Período Quente Medieval, quando as temperaturas eram mais elevadas do que hoje, o gráfico tornou-se o ícone central de todo o movimento do aquecimento global de origem antropogênica. Desde 2003, contudo, quando os métodos estatísticos utilizados para criar o "hockey stick" foram pela primeira vez denunciados pelo perito estatístico canadiano Steve McIntyre como fundamentalmente enviesados, uma batalha cada vez mais acalorada tem estado a ser travada entre os apoiantes de Mann, que se auto-denominam "a Equipe Hockey", e McIntyre e os seus próprios aliados, pois eles têm posto em causa de modo cada vez mais devastador toda a base estatística sobre a qual o IPCC e a CRU construíram a sua argumentação. Os remetentes e destinatários dos emails escapados da CRU constituem a lista da elite científica do IPCC, incluindo não apenas a "Equipe Hockey", tal como o próprio dr. Mann, o dr. Jones e o seu colega da CRU Keith Briffa, como também Ben Santer, responsável por uma altamente controversa re-redacção de passagens chave do relatório do IPCC de 1995; Kevin Trenberth que de modo igualmente controverso empurrou o IPCC para o alarmismo quanto à actividade de furacões; e Gavin Schmidt, a mão direita do aliado de Al Gore, o dr. James Hansen, cujo registo próprio do GISS [Goddard Institute for Space Studies] de dados de temperatura superficial é o segundo em importância após o da própria CRU. Nos documentos revelados há três seqüências em particular que enviaram uma onda de choque aos observadores informados de todo o mundo. (...)
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TCU determina suspensão de licitação do Banco do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão temporária de pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil (BB) para a contratação de serviços de suporte de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O BB deverá interromper o processo até que o tribunal decida sobre indícios de graves irregularidades encontrados no pregão. Entre os indícios apontados está o fato de o edital prever a contratação de mão de obra com base em horas trabalhadas e não de acordo com a apresentação de resultados, conforme exigido em processos dessa natureza. Além disso, houve a inclusão no edital de exigência irrelevante para a prestação do serviço em questão e de itens que não definem com clareza onde os trabalhos contratados serão realizados. O Banco do Brasil tem 15 dias para se manifestar sobre as ocorrências. O ministro Valmir Campelo é o relator do processo. Veja a comunicação e o despacho do ministro aqui.

Ex-senador faz nova denúncia de corrupção contra deputados do DF
Agência Brasil

O ex-senador e empresário do setotr de transportes coletivos do Distrito Federal Valmir Amaral apresentou hoje (30) mais uma denúncia de corrupção envolvendo deputados distritais. Sem citar nomes nem apresentar documentos, ele disse que parlamentares teriam cobrarado propina para aprovar o projeto de lei encaminhado pelo governado José Roberto Arruda à Câmara Legislativa do DF concedendo passe livre para estudantes. Amaral disse que os distritais teriam cobrado R$ 1 milhão do Sindicato das Empresas de Ônibus do DF para acrescentar no projeto uma emenda que estendia o subsídio também para portadores de necessidades especiais e outros R$ 600 mil para derrubar o veto do governador José Roberto Arruda. A alteração custaria, de acordo com o ex-senador, cerca de R$ 4 milhões ao GDF. "Minha empresa estava escalada para pagar R$ 170 mil e eu não dei", disse Amaral, em referência ao suposto valor cobrado das empresas para aprovação do projeto. De acordo com a proposta, as empresas de ônibus receberiam um subsidio no valor aproximado de R$ 4 milhões para que estudantes tivessem passe livre. O projeto que concede passe livre para estudantes do DF foi aprovado na Câmara Distrital em junho deste ano com a inclusão de 12 emendas. Na ocasião, 21 dos 24 distritais votaram pela aprovação do projeto.
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Entrada de dólar especulativo é recorde em outubro: 17,119 bi

Em 4 meses, entradas somam US$ 37 bilhões

O ingresso de investimentos estrangeiros em carteira, dinheiro puramente especulativo, somou em outubro nada menos que US$ 17,119 bilhões, um recorde segundo o Banco Central. Desde julho, essas entradas totalmente parasitárias e predatórias totalizaram US$ 37,431 bilhões. A maciça entrada de dinheiro especulativo em outubro se deu mesmo com a instituição, em meados do mês, da cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro aplicado em ações e títulos de renda fixa. Os números divulgados na terça-feira demonstram bem a política deliberada dos Estados Unidos de jorrar bilhões de dólares sem lastro, emitidos após setembro de 2008, com as taxas de juros daquele país estabelecidas em zero ou próximo de zero. As operações de “carry trade” (tomada de empréstimos a juros baixos para aplicar especulativamente em países onde o juro é mais alto) dos bancos norte-americanos, operações que passaram a inundar o mundo de dólares, não são apenas uma consequência dessa política de emissão desabalada e juros a zero. Rigorosamente, essa política monetária dos EUA força essas operações, de forma consciente e deliberada. Trata-se, sinteticamente, da tentativa de sair da crise em que os monopólios financeiros lançaram a economia americana, através da pilhagem da economia de outros países - nesse caso, de todos os outros países.
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Belo Monte: MPF estuda formas de inviabilizar o projeto

Ministério Público Federal promove audiência pública, na terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 14 horas, em Brasília

O Ministério Público Federal promove na próxima terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 14 horas, uma audiência pública em Brasília, no prédio da Procuradoria Geral da República, para debater o polêmico projeto do governo federal de fazer aproveitamento hidrelétrico no rio Xingu, no Pará. Além de autoridades governamentais e do próprio MPF, são esperados representantes das comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem no raio de impacto da usina e cientistas que analisaram as consequências da obra. Entre as maiores preocupações do MPF está justamente a falta de audiências públicas com todos os atingidos pelo projeto: dos 11 municípios que serão diretamente impactados, apenas quatro sediaram audiências promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (Ibama). O tema é objeto de uma ação civil pública, uma das sete que tramitam no judiciário federal tratando de problemas com o empreendimento Belo Monte (veja aqui todos os processos sobre o assunto).Além da necessidade de mais debate, o MPF cobra dos empreendedores (Eletrobrás, Camargo Correia, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez) e do órgão licenciador (Ibama) que os estudos de impacto ambiental esclareçam questões delicadas, como a possibilidade das barragens previstas provocarem seca total em cem quilômetros do rio Xingu, numa área onde vivem milhares de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores. Outro ponto controverso diz respeito à opção governamental pela construção de uma usina – com escavações equivalentes às da obra do Canal do Panamá e custos estimados em R$ 30 bilhões – que vai gerar energia durante apenas cinco ou seis meses do ano, já que o regime de águas do Xingu é de seca severa durante o verão amazônico.
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Alencar: “as ações da Petrobrás nunca poderiam ser alienadas”

O vice-presidente José Alencar disse que foi contra a venda de ações ordinárias da Petrobrás durante a administração de Fernando Henrique. “Houve algumas privatizações com as quais nunca concordamos. Por exemplo: fui contra, como senador, da alienação de mais de 30% das ações da Petrobrás com direito a voto. Aquilo nunca podia ter sido feito. Em Minas fizeram coisa parecida com a Cemig, quase entregaram essas duas companhias. Veja o que aconteceu com a Argentina. Acabaram com tudo, levaram o país a uma situação de dependência enorme. Não só por excesso de privatizações como por uma política pouco nacional”, afirmou em entrevista à Carta Capital. Para Alencar, “tem de haver compromisso nacional. As pessoas ficam com medo de defender as questões do Estado. O governo Lula não apresentou um pensamento desfavorável ao desenvolvimento do setor privado. Ao contrário, nunca houve um governo que desse tanto apoio e tanta segurança ao setor privado. Isso não significa que o Estado deva ser retirado”.
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STF encaminha à PGR pedido de intervenção federal no Pará

Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o pedido de intervenção federal no estado do Pará (Pet 4681), ajuizado na Corte pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi encaminhando nesta quinta-feira (26) para a Procuradoria Geral da República. O pedido chegou ao Supremo por meio da Petição (Pet) 4681, proposta pela presidente da Confederação da Agricultura e pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com ela, mais de 100 decisões judiciais relativas à reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará deixaram de ser cumpridas porque o estado não fornece reforço policial para tanto.
MB/LF

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Presidente do STF pede informações para decidir sobre intervenção federal no Pará

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP) pedia a nulidade de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular o pagamento de gratificações excedentes ao teto constitucional, especialmente o auxílio-moradia, no que se refere a 36 magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional. O ministro considerou não haver perigo na demora, que justificasse a liminar, uma vez que a situação persiste desde 2007 e não há como se caracterizar o risco de dano. Conforme os autos, o caso começou em 2007, quando o CNJ suspendeu liminarmente a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do Amapá. Contra a decisão foi impetrado mandado de segurança, tendo sido indeferida liminar. O Amapá editou lei complementar que deferiu o auxílio aos magistrados que não ocupassem residência oficial e o TJ-AP comunicou o CNJ sobre a medida em favor dos juízes. Após, ainda segundo o processo, o CNJ determinou ao tribunal que cumprisse a liminar expedida pelo Conselho.
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CCJ deixa aviação nacional à mercê das multinacionais

Senadores ampliaram de 20% para 49% a presença estrangeira nas empresas aéreas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira a ampliação de 20% para 49% a presença estrangeira nas empresas aéreas do país. O projeto de lei, de autoria do ex-senador Paulo Otávio (DEM-DF), apresentado em 2004, e relatado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está tramitando em regime terminativo (não precisa ser votado em plenário a não ser que haja recurso para tal) e altera o artigo 181 da lei 7.565/86, do Código Brasileiro de Aeronáutica, que estabelece o limite de participação estrangeira nas empresas. Em julho deste ano, a proposta foi aprovada pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), depois do desempenho advocatício do ministro da Defesa, Nelson Jobim, argumentando que o aumento do capital estrangeiro daria “mais musculatura às empresas aéreas nacionais”.
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Ministro Ricardo Lewandowski aplica rito abreviado em ADI que contesta lei ambiental de Roraima

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 em que o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, contesta dispositivos da Lei Complementar Estadual 169/2009. O ministro decidiu adotar o procedimento previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 “devido à relevância da matéria e o seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. Na ação, o governador de Roraima alega que a Assembleia Legislativa derrubou vetos governamentais e promulgou a lei, que deveria ser de sua iniciativa privativa. Sustenta que o Legislativo estadual invadiu a competência privativa do governador. Sustenta que os atos do poder Executivo relativos às políticas públicas da Administração Estadual não podem depender de concordância de outro Poder. O governador contesta o parágrafo 4º do artigo 18 e os artigos 26 e 28 da lei estadual. O artigo 26 estabelece que todo e qualquer termo de cooperação e/ou similares entre os órgãos componentes do Sisnama, no estado de Roraima, deverão ser “previamente aprovados pela Assembleia Legislativa”. Já o artigo 28 veda à Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact) a transferência de responsabilidades ou atribuições de sua competência para qualquer outro órgão ambiental, do Sisnama, “ressalvado, quando autorizado pelo Legislativo estadual, mediante lei específica”. Na ação, o governador de Roraima alega violação do artigo 25 da Constituição Federal, bem como aos princípios da simetria e da separação dos poderes e pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade dos dispositivos com efeito retroativo desde a edição da lei (ex tunc).
AR/LF

Governo de SP lança obra que não foi nem licitada

Antes mesmo de licitar, o governador tucano, José Serra (PSDB), fez uma festa no Parque São Lucas, com direito a banda de música e projeção de vídeo, para divulgar o monotrilho que ele pretende construir no lugar do projeto de extensão do metrô de São Paulo, que vai da Vila Prudente até a Cidade Tiradentes. A extensão do metrô é objeto de muitas publicidades do governo de São Paulo, tendo sido inclusive promessa de campanha. Em nota, a assessoria da estatal afirmou que “estudos mais recentes indicaram a possibilidade de alterar o projeto original de metrô convencional para metrô leve/monotrilho”. Para iniciar a obra mesmo sem uma licitação específica para o monotrilho, o Metrô se valeu de uma licitação antiga da Linha 2, destinada à extensão até Oratório. A concorrência internacional que foi aberta no dia 30 de outubro, terá seu edital disponível ainda até o dia 21. Aos paulistas, o governador explicou que “houve uma adaptação” do projeto.
Do Hora do Povo

Lavagem de dinheiro: peixe gigante na rede...

O desembargador aposentado Manoel Carpena Amorim, ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, acaba de ser enroscado pela Polícia Federal em um esquema internacional de lavagem de dinheiro. Documentos apreendidos na casa de um casal de doleiros revelaram que o magistrado criou duas empresas offshore em paraísos fiscais para camuflar depósitos estimados em US$ 500 mil em contas de bancos da Suíça e do Principado de Liechtenstein. Carpena Amorim negou todas as acusações de participação em um esquema internacional de lavagem de dinheiro e declarou nunca ter enviado qualquer quantia para contas bancárias em paraísos fiscais.
Do Alerta Total, de Jorge Serrão

Lula, Ahmadinejad e... Serra

Com o título “Brasil: Lula atua como mediador com Ahmadinejad” o jornal francês Le Monde publicou em sua edição de ontem, 24 de novembro, um lúcido artigo sobre a visita na segunda-feira do presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad. O Brasil desde 1965 não recebia a visita de um chefe de Estado do Irã. O artigo elogiou a política externa independente do governo brasileiro e a aspiração do “gigante político e candidato a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU a jogar um papel de primeiro plano no cenário internacional”. Disse também: “Favorável ao diálogo entre o Irã e o Ocidente e convencido de que tudo o que vise isolar Teerã é contra-produtivo Lula provou, na segunda-feira, prudência. Ele chamou seu hóspede a prosseguir nos contatos com os países interessados no diálogo, com as grandes potências, por uma solução justa e equilibrada quanto a questão nuclear. “Lula reafirmou o direito do Irã a desenvolver energia nuclear para fins pacíficos, respeitando os acordos internacionais constatando que a não proliferação e o desarmamento nuclear devem seguir juntos e que sonha com um Oriente Médio sem armas nucleares como é a América Latina.
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Caixa de Pandora: empresas doaram cerca de R$ 2 milhões para campanhas em 2006

As empresas Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet, citadas na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, cujo foco é a puração do "mensalão brasiliense", doaram cerca de R$ 2,1 milhões nas eleições de 2006. A campanha do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por exemplo, foi contemplada com R$ 50 mil doados pela empresa Conecta Tecnologia em Sistemas de Comunicação, do grupo Vertax. A Linknet Tecnologia doou R$ 2 milhões para 11 políticos, entre os quais se encontram a ex-governadora de Brasília, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que recebeu R$ 600 mil, o deputado distrital Roberto Lucena (PMDB) com o recebimento de R$ 439,9 mil, e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), agraciado com R$ 400 mil. Também foi agraciado o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com R$ 58,1 mil e os peemedebistas candidatos à época, Everardo Alves Ribeiro (R$ 20 mil), Laerte Rodrigues Bessa (R$ 40 mil), Luiz Alberto Maguito Vilea (R$ 300 mil), Marcelo de Araújo Melo (R$ 50 mil), Rachel Azeredo Souza (R$ 26,8 mil), José Nelto Lagares das Mercez (R$ 27,1 mil) ;e Thiago Mello Peixoto da Silveira (R$ 50 mil).
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Presidente do Bndes diz que lucro do banco em 2009 deve ser de R$ 4 bilhões

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho, antecipou informalmente que o lucro da instituição neste ano deve ser de R$ 4 bilhões. O montante é inferior aos R$ 5,3 bilhões de 2008.
- Como o BNDES não tem ações no mercado, eu posso falar. Falta um mês, não posso precisar, mas estamos perto de R$ 4 bilhões. Pode ser que a gente ultrapasse, não posso dizer ainda.
Coutinho participou de cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, para firmar acordo com a instituição.
Agência Brasil

A Folha ensandeceu de vez

Sem controle, abusou da liberdade de imprensa, envergonhou o país interna e externamente com um artigo libertino, cuja leitura provoca vômitos intermitentes.

A “Folha de S. Paulo”, que comeu o pão que o diabo amassou para sobreviver, crescer e dizer a que veio, tem história bastante controvertida. Vende cerca de 350 mil exemplares diariamente e cerca de 450mil aos domingos e, inexplicavelmente, como um carro desgovernado, abriu um de seus mais nobres espaços para que, num artigo de página inteira, seu colunista César Benjamin, narrasse o passado de militante contra a ditadura e, finalmente, pudesse contar um suposto fato duvidoso da vida do atual presidente.
Segundo ele, durante a campanha presidencial de 1994 (na qual César trabalhou como petista e assessor), Lula, em reunião descontraída, teria afirmado que, quando preso no distante 1980, teria assediado um outro prisioneiro. Sua investida foi infrutífera porque a possível vítima resistiu. A curiosa situação foi negada por todos os participantes do mencionado encontro.
Irresponsavelmente, talvez com intenção ao que parece dolosa (destruir a imagem de outrem), a “Folha de S. Paulo” ofereceu uma página inteira para que o colunista, cuja existência é ignorada por 99,99% dos brasileiros, pudesse ressuscitar uma confidência-brincalhona feita por amigo, em conversa sem compromisso e assim, quem sabe, mostrar ao mundo, que o presidente Lula, que está sendo festejado e bem recebido em muitos países, não merece toda essa reverência, respeito e homenagem. Isso porque teria assediado um companheiro de prisão em momento de descontrole emocional ou de quase delírio há TRINTA ANOS. (...)
Leia a coluna completa do Helio Fernandes...