Seguridade Social

Já há superávit de R$ 20 bilhões em 2009

Existe sobra de recursos para atender aos interesses dos aposentados e pensionistas do Brasil

por Richard Casal

Segundo o economista da COBAP, Maurício Oliveira, apesar da crise financeira global, o sistema de Seguridade Social apresentou no primeiro semestre de 2009 superávit de R$ 20 bilhões.

O sistema de Seguridade Social engloba as políticas sociais de saúde, previdência e assistência social, possui orçamento próprio e é financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios. Em meio à crise, como era de se esperar, os governos têm dificuldade de repetir a mesma folga fiscal que praticaram nos períodos de prosperidade e crescimento.

A execução do Orçamento da Seguridade Social (OSS) no 1º semestre de 2009 foi, em muito, influenciada pela crise financeira global.

“Entretanto, apesar da crise, que implicou em queda de arrecadação determinada pela diminuição da circulação de bens e serviços e do lucro das empresas, e das medidas de desoneração tributária que foram adotadas para incentivar a produção econômica, e que afetaram as receitas da Seguridade Social, o sistema continua apresentando superávits contínuos”, explica o especialista.

Somando aos R$ 20 bilhões do primeiro semestre de 2009, o superávit da Seguridade Social no período de 2000 a 2009 já alcança mais de R$ 400 bilhões.

Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do país, recuperar as perdas salariais de todos os aposentados e pensionistas do Brasil e acabar com a miséria.

Porém, esse dinheiro foi para o sistema financeiro nacional e internacional. Não existe, portanto, déficit da previdência, mas sim uma política de distribuição de renda do país.

E ao alegar falta de recursos para fazer frente ao pagamento dos projetos de interesse dos aposentados e pensionistas, o governo omite para a população brasileira a sobra de recursos da Seguridade Social que acaba por ser destinada ao pagamento dos juros da dívida pública e não na melhoria e ampliação dos direitos sociais.

Fonte: COBAP