Coluna do Helio Fernandes

O Itamaraty voltou à subserviência juracisista

Exploradores de índios querem 20% do território brasileiro

É inacreditável o que está ocorrendo no Congresso Nacional. Deputados e senadores revelam total desconhecimento sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pelas Nações Unidas em setembro de 2007, com apoio do Brasil. Na última quinta-feira, o índio Marcos Terena, piloto da Funai, defendeu ardorosamente a tal Declaração, ao depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Usando de eufemismo, Terena disse que a "regulamentação" do documento da ONU pelo Congresso Nacional será "um grande ato da Nação brasileira e início de um diálogo franco, com direito a controvérsia, mas respeitoso, que não coloque o índio como selvagem da soberania brasileira".
Tudo errado, mas ninguém aparteou Terena, houve concordância geral. Na verdade, o Congresso não "regulamenta" tratado internacional apenas ratifica ou rejeita. No caso da Declaração dos Povos Indígenas, terá que rejeitá-la, porque o documento da ONU concede independência às nações indígenas, com leis próprias e governo autônomo. Além disso, nas terras indígenas até mesmo as Forças Armadas ficariam proibidas de cumprir seus deveres.
Estrategicamente, Terena silenciou a esse respeito. Mas sabe que se o Congresso ratificar o tratado, ele se torna automaticamente uma norma constitucional (art. 5º, § 3º) e terá que ser cumprido, concedendo-se independência imediata a 216 "nações" indígenas. Além de outras 53 tribos ainda não suficientemente contatadas e que também ganharão idênticos direitos, emancipando reservas que podem chegar na certa, a 20 por cento do território nacional.
Pior ainda foi a participação do representante do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. "Esta Declaração é o primeiro documento político aprovado pela assembléia da ONU, dedicado exclusivamente aos povos indígenas. E constituirá importante instrumento para o fortalecimento da proteção que o Brasil já outorga aos povos indígenas no plano interno e também para o tratamento do tema no cenário internacional". Em qualquer país do mundo, estaria afastado e respondendo a investigação.
Podemos então concluir que, com diplomatas dessa categoria, o Brasil nem precisa de inimigos. Ainda bem que contamos com o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que certamente será chamado a depor no Congresso, para repor as coisas em seus devidos lugares. "Defender os direitos dos índios brasileiros é uma coisa, transformar as tribos em nações independentes é outra coisa", diz o general, lembrando que não foi por mera coincidência que Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália se recusaram a assinar a tal Declaração.
O ingresso da Venezuela no Mercosul, como membro pleno do grupo econômico, é criticado pelo ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, que aponta a existência de uma política antiamericanista no Itamaraty e o uso do critério ideológico para promoção dos diplomatas. Abdenur é tão "americanófilo", como os que eram chamados de "germanófilos", durante a Segunda Guerra Mundial.
O diplomata defende a tese do então chanceler Juracy Magalhães, que se notabilizou ao proclamar: "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil". A verdade é que a Venezuela é hoje um importante parceiro comercial do Brasil. Em apenas quatro anos, pulou da 26ª posição para a 6ª, e a tendência é de expansão crescente. Como dizia o secretário de Estado, John Foster Dulles: "Os EUA não têm amigos ou aliados, têm interesses". Ou repetindo o próprio Nixon, como provocação: "Para onde for o Brasil, irá toda a América".
Útil ao Brasil de hoje, por causa da subserviência e da submissão de Juracy Magalhães, no fim dos anos 60, depois do golpe que o elevou a embaixador nos EUA. Onde já fora adido Militar, (privativo de coronel) e depois representante do Brasil na Junta Inter-Americana de Defesa. (Privativo de general.) Três vezes "representando" o Brasil nos EUA, tem que ser contagioso.
PS - Tenho todo o direito de lembrar do fato e da frase, pois Juracy me processou. Meu advogado, então, Evaristinho (Antonio Evaristo de Moraes) defendeu tese inédita e Revolucionária: "Quem devia ser processado era o embaixador e não o repórter". Lógico, eu apenas denunciava a traição, ele era o traidor do interesse nacional.
Amanhã
Durante 4 anos, os economistas trogloditas de FHC, apanharam do Plano Real, ele nem sabia. Conheça fatos históricos, não revelados. EMPOBRECENDO o Brasil, ENRIQUECENDO biografias.

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