quarta-feira, 23 de abril de 2008

Raposa/ Serra do Sol



Lula vai ‘dialogar’ com os ministros do STF
Por Cel. Hiram Reis e Silva*

O general Heleno definiu a política indígena brasileira como ‘caótica’ e ‘lamentável’ e criticou a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.

O Grande Comandante

O conflito em Roraima ganhou destaque, ainda maior, na mídia nacional, após as declarações do Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que criticou a política indigenista brasileira, classificando-a de ‘caótica’ e ‘lamentável’. Lula cobrou explicações do Ministro da Defesa e do Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri.

O General Heleno está errado

Realmente senhor Presidente, o Comandante Militar da Amazônia está errado, seu pronunciamento foi polido demais, porque a política indigenista brasileira simplesmente não existe. Há muito tempo quem determina as ações, nesta área, são as ONG’s estrangeiras. A corrupção e os desmandos podem ser verificados em todos os escalões sem grandes dificuldades. O desvio de recursos já foi comprovado em diversas CPIs e o alto escalão do governo continua se omitindo sem acenar com qualquer providência palpável.

O Artigo 231 da Constituição Federal (CF)

Talvez o presidente, em sua visita ao STF, tente mostrar aos senhores ministros a maneira correta de interpretar o Artigo 231 da CF.

“Art. 231, parágrafo 1º -
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar, e as necessárias à sua reprodução física cultural, segundo seus usos, costumes e tradições;”

Presidente a demarcação de forma contínua é um erro de interpretação da Constituição que transforma o índio brasileiro em cidadão especial. A CF não se refere a tempos imemoriais, a áreas que perambulavam ou que seus antepassados visitavam, justificativas comumente utilizadas pelos antropólogos para ampliar áreas a serem demarcadas. O texto é claro e não dá margem a divagações desta ordem a não ser que se queira elaborar processos falaciosos. Interpretado de acordo com o pensamento da Funai teríamos de entregar quase todo território nacional aos Tupis.

Os índios e os colonos

Talvez o presidente queira mostrar ao STF que os índios estavam ali antes dos não índios. Um breve estudo sobre a colonização de Roraima mostra que a maioria dos grupos indígenas tem uma história mais recente que a dos colonos que ali chegaram a partir do século XVIII. Depois de fustigados pelos espanhóis, perambularem pelos territórios da Venezuela e Guiana em busca de apoio das missões evangélicas, os indígenas se fixaram, finalmente, na região somente a partir da segunda metade do século XX quando os colonos já possuíam fazendas e propriedades na área, tituladas antes mesmo da existência do Território de Roraima.

A visão patriótica do STF

O ministro Gilmar Mendes defende a revisão do processo de demarcação e propôs uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua por um modelo de ilhas de preservação. No julgamento da ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF vão decidir sobre o tamanho e o formato da reserva. O ministro Gilmar Mendes afirmou: “Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país”.

Conclusão

Tudo leva a crer que nossos ministros do STF tomarão a decisão correta em relação à demarcação fraudulenta da reserva feita por traidores a serviço de interesses estrangeiros. Esperamos que a decisão do STF sirva de motivação para que os governadores da região norte entrem com ações similares, ao governo de Roraima, para rever demarcações igualmente contestáveis em seus estados. No Supremo as esperanças de um povo. Que os senhores ministros permitam, novamente, que voltemos a acreditar nas nossas instituições representativas.

Com a palavra o STF.

*Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)



As fotos desta postagem estão em paulo-g.blogspot.com/
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