Política Indigenista de Lula

Repasses a índios aumentam nos últimos três anos

Os repasses da União para programas ligados aos índios aumentaram nos últimos anos. Em 2007 foram pagos, em valores corrigidos pela inflação, R$ 444,7 milhões, valor 23,48% maior do que o de 2005 (clique aqui para ver série histórica). Hoje (19 de abril) comemora-se o dia do Índio no Brasil. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem no país aproximadamente 460 mil índios, ou seja, 0,25% da população brasileira, distribuídos entre 225 sociedades indígenas. Esse número representa apenas os índios que moram em aldeias. A Funai estima que existam ainda entre 100 e 190 mil vivendo fora de terras indígenas.A execução orçamentária dos programas selecionados, em 2007, foi de 85%. Dos R$ 492,5 milhões autorizados, R$ 418,5 foram pagos. Dois programas se destacam na lista. O primeiro é o voltado à identidade étnica e ao patrimônio cultural dos povos indígenas que, dos R$ 374,5 milhões previstos em orçamento, gastou R$ 337,2 milhões, o equivalente a 90%. O outro é o programa de “Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento”, que gastou R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões disponíveis, ou seja, 71,9% (clique aqui para ver a tabela).Em 2005, o programa ligado à identidade étnica recebeu R$ 280,4 milhões, 26,8% a menos do que ano passado. Já o programa de proteção de terras indígenas recebeu R$ 57,7 milhões, 30,8% a mais do que em 2007. Apesar dessa diferença, o valor total pago há três anos atrás foi de R$ 317 milhões, ou seja, R$ 130,7 milhões a menos (clique aqui para ver a execução de 2005).Os programas federais foram selecionados a partir de informações do Siga Brasil (banco de dados orçamentários do Senado disponibilizado no site do órgão) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), filtrando aqueles que tinham as palavras “índio”, “indígena”, “indigenista” e “aldeia” no nome. (...)

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