Ministério da Defesa

Governo Federal fechará realmente cerco às ONGs na Amazônia? Será?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu restringir a atuação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) que atuam na Região Amazônia. Por ordem de Lula, foi gerado na Secretaria Nacional de Justiça e está na Casa Civil o projeto da nova Lei do Estrangeiro, que será enviado ao Congresso até o mês de junho deste ano. A proposta prevê que estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o "visitante" do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.O projeto prevê multas que vão de cinco a cem mil reais para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.- Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias -, diz o ministro Tarso Genro, da Justiça, que acrescenta: "Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional".Os militates calculam que existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões. O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica Environmental Research Letters, está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial.

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