segunda-feira, 7 de abril de 2008

A Semana no Senado Federal

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves, almoça nesta terça-feira (8) com os líderes partidários, ocasião em que discutirá a criação de nova comissão parlamentar de inquérito para investigar os cartões corporativos, trabalhará pelo desbloqueio da pauta de votações do Plenário e apelará pela moderação. Certo de que o funcionamento simultâneo de duas CPIs para investigar o mesmo tema poderá resultar em turbulência, ele pedirá aos parlamentares que se contenham para evitar o uso de linguagem vulgar.

Plenário
MP que abre crédito extraordinário é primeiro item a obstruir pauta desta semana


O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (8), a partir das 14h, e deve votar três proposições que trancam a pauta da Ordem do Dia: uma medida provisória (MP 402/07) e dois projetos de lei de conversão (PLVs 5 e 6, ambos de 2008). O primeiro item abre crédito extraordinário para os Ministérios de Minas e Energia, Saúde, Transportes, Integração Nacional e Cidades, que deverão receber recursos de R$ 1,646 bilhão. O maior volume de recursos, no valor de R$ 1,19 bilhão, é destinado ao Ministério dos Transportes, com vistas a atender à solicitação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para a recuperação de trechos rodoviários e também à Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, na construção da Ferrovia Norte-Sul.

Comissões
Depoimentos nas CPIs estão em destaque na agenda da semana



As pautas das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) estão em destaque na agenda do Senado desta semana. A CPI que investiga o uso da internet para a prática da pedofilia agendou duas reuniões com o objetivo de ouvir depoimentos. Já a CPI Mista dos Cartões Corporativos marcou três encontros e, ainda, está prevista a criação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva do Senado, para investigar o uso dos cartões corporativos pelo Poder Executivo. Somente a CPI das ONGs ainda não marcou reunião para esta semana.

CPIs - Pedofilia
Diretores do Google Brasil prestarão contas de abusos no Orkut

Pela primeira vez desde que se instalou no Brasil, em novembro de 2004, o Google, maior serviço de buscas na Internet, prestará contas de seus atos publicamente. Será nesta quarta, às 9h, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , que está investigando a hospedagem no Orkut de milhares de páginas com material pornográfico destinado a crianças e adolescentes. Serão ouvidos, na condição de convocados, o diretor-presidente doGoogle Brasil, Alexandre Hohagen, e o diretor de Comunicação da empresa, Félix Ximenes. Como convidados à mesma reunião, estarão presentes o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral, o procurador da República no estado de São Paulo Sérgio Gardenghi Suiama e o presidente da organização não-governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Tavares e Suiama têm trabalhado juntos na investigação de denúncias de crimes na Internet em geral e na rede social Orkut, lançada pelo Google em janeiro de 2004.

Comissões - Assuntos Econômicos
Henrique Meirelles discute política monetária na CAE


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (8), às 10h, audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. A presença de Henrique Meirelles na CAE, se dá em atendimento à Resolução nº 32/07 do Senado Federal, que estabelece que o presidente do Banco Central compareça trimestralmente à comissão, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.

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