sexta-feira, 11 de abril de 2008

Vicente Limongi Netto

ABI: 100 Anos de lutas e conquistas... com alguns pequenos deslizes...

Aplausos para a ABI pelo Centenário de lutas e conquistas. Glórias e exemplos marcantes. Mas discordo agora, como não concordei na época e escrevi sobre o assunto: que se aproveite os “100 Anos” da entidade para exaltar o impeachment de Collor. Reitero o que escrevi há l6 anos. E Continuarei escrevendo: a Nação viu estarrecida o golpe que deram na Democracia, peando Collor do Cargo. Creio que a ABI não se engrandeceu em rigorosamente nada, ajudando a depor Collor de Mello. Ao Contrário, foi artífice de uma farsa orquestrada. Pertenço à ABI, com muita honra, há 30 Anos, mas não vejo a destemida casa de conceituados jornalistas se indignar contra escândalos descarados que assolam o País. A corrupção virou marco, senha para cretinos e covardes. Não vejo a ABI se manifestar. Festa é acontecimento saudável, mas é hipocrisia guiar os passos daqueles que deveriam clamar por justiça. É lamentável. É Acomodação da qual não participo jamais.

Empolgação poética

Realmente um ombudsman faz falta, zela por nós. Só assim se explica o palavrão na matéria de Johanna Nublat, sobre os alunos da UnB que invadiram a Reitoria. “O cheiro quase insuportável que emanava (sic) dos banheiros...”. Um simples “vinha” seria mais "cheiroso" e agradável aos ouvidos.

Lula, o Amazonas e os palpiteiros

Leio com incrível freqüência que Lula poderá candidatar-se ao Senado, pelo Amazonas; ao mesmo tempo observo leitores elogiando a especulação, criticando nossa atual Bancada Federal. Há controvérsia, diria o humorista. Creio que Lula tem o direito e a lei permite. Pode ser candidato pelo estado que quiser. Mas discordo dos que dizem que os senadores amazonenses não trabalham. Balela antiga e deplorável. Defendem os interesses do Pólo Industrial de Manaus com fervor e determinação. Só este exemplo de trincheira é suficiente para estimular nossos parlamentares. Não é fácil vencer as armadilhas daqueles que pretendem prejudicar a Zona Franca. Lula, hoje, tem a faca e o queijo nas mãos. Está bem na foto com o povão. Contudo, as eleições presidenciais estão longe. É temerário cantar vitórias. Transferir votos, pior ainda. Façanha quase impossível. Por sua vez, Serra é do ramo. O Presidenciável mais cotado do PSDB e companheiro do senador Artur Virgilio. Os analistas isentos sabem enxergar. Palpiteiro tem muito. Pau mandado, piorou. Para bom entendedor, vírgula é ponto.

Indenizações só para os amigos?

O Governo indenizou Ziraldo e Jaguar, entre outros jornalistas. Nada Contra. Até que enfim. Mas, é preciso que as autoridades tenham também a sensibilidade e o bom senso de indenizar Hélio Fernandes e a Tribuna da Imprensa. Hélio e o jornal sofreram horrores durante a Ditadura. Jogou-se inclusive bomba no prédio da Tribuna, destruindo tudo, menos a coragem, a dignidade e o patriotismo de Hélio Fernandes. Há exatos 29 Anos Hélio espera pela solução e pela decisão dos governos. Não é nenhum favor. Trata-se de fazer justiça a um jornal e a um profissional que defendem os interesses nacionais como poucos no Brasil. Basta de discriminações contra a Tribuna e contra o valoroso Hélio Fernandes, que já lutava pela democracia e pela liberdade de expressão, enquanto os que hoje se arvoram de juizes de tudo, ainda usavam fraldas. Tenham a santa paciência!

Ziraldo: precursor da farra com “cartões corporativos”?

Há um fato muito interessante e que precisa ser lembrado. O Ziraldo foi presidente da Funarte no governo José Sarney e foi demitido pelos excessos com notas de restaurantes, despesas de viagens, reembolsos excessivos, empreguismo desenfreado. A superintendente daquele organismo, Lulu Librandi, uma das primeiras signatárias desse manifesto, o denunciou e ele foi demitido. Deu entrevista chamando Lulu de "filha da puta" e contando que seu papaio morreu por causa dela. Processado, foi condenado a pagar R$ 50 mil reais de indenização. Fugiu dos Oficiais de Justiça anos à fio. Pagou a primeira parcela, com muito custo e ameaçado de prisão, no início desse ano. O voto do juiz que o condenou no Tribunal de Justiça de São Paulo é antológico. Parecia antever o crápula que hoje o Brasil execra. Quem quiser saber da história é só se comunicar com Lulu Librandi: lululibrandi@uol.com.br

Repúdio às imorais indenizações de Ziraldo e Jaguar

“Então eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento."
Millôr Fernandes
Exmo. Sr. Tarso Genro Ministro da Justiça Brasília – DF

Excelência:

Repudiamos a decisão imoral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que - de forma afrontosa, absurda e injustificável - premiou os cartunistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o “Jaguar”, fundadores de “O Pasquim”, com acintosas e indecentes “indenizações”. Sem desconhecer ou negar os méritos do extinto jornal e sua corajosa participação na luta contra o regime implantado pelo golpe de 1964, não se pode, de forma alguma, aceitar esse equívoco lamentável do Ministério da Justiça, que nos custará a bagatela de R$ 1.253.000,24 (hum milhão duzentos e cinqüenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos) para Ziraldo, e outros R$ 1.027.383,29 (hum milhão vinte e sete mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) para Jaguar, além de polpudas pensões mensais e vitalícias. Isso tudo à custa de nosso trabalho, raspado de nossos bolsos, em decisão que enxovalha o Estado de Direito e a seriedade no trato dos dinheiros públicos. Há que se registrar a cupidez vergonhosa de dois jornalistas do nível de Ziraldo e Jaguar, que encerram suas vidas profissionais desenhando em tinta marrom a charge da desmoralização de suas lutas e da degradação moral de suas biografias. Transformaram em negócio o que pensávamos ter sido feito por dignidade pessoal e bravura cívica. Receberam, por décadas, o nosso aplauso sincero. Agora, por dinheiro, escarnecem de toda a cidadania, chocada e atônita com a revelação de suas verdadeiras personalidades e intenções. Com a ditadura sofreram todos os brasileiros. Por isso não encaramos como negócio lucrativo, prebendário e vergonhoso o que se fez por idealismo, honradez e dever. A ditadura não só não provocou danos terríveis a Ziraldo e Jaguar, como agora os enriquece e os torna milionários à custa de um país de miseráveis e doentes. Aplaudimos os demais jornalistas que fizeram o saudoso semanário pela decisão de não acompanharem Ziraldo e Jaguar nessa pilhagem, roubando dos brasileiros o dinheiro que deveria (e poderia) estar sendo utilizado na construção de hospitais, num país de doentes; de escolas, num país de analfabetos; na geração de empregos, num país de desempregados. Que se degradem, que se desmoralizem, que se mostrem publicamente de uma forma que jamais poderíamos esperar. Mas não à custa de nossos bolsos, surrupiando o dinheiro suado de milhões de brasileiros que sofreram com o regime de exceção, mas nem por isso se acham no direito de “ganhar na loteria”. Exigimos mais critério, seriedade e parcimônia na concessão de tais indenizações pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Para que se evitem espetáculos bisonhos como o que assistimos.

Clique aqui e assine também: http://www.petitiononline.com/zj171/petition.html

limonginetto@hotmail.com]

Bolsa-Ditadura: União pagou R$ 2,4 bilhões nos últimos oito anos


A democracia não tem preço, mas os anos de ditadura militar ainda custam caro aos brasileiros. Desde o final dos anos 90, o país paga pensões e indenizações determinadas por lei aos anistiados políticos do período do governo militar. De lá para cá, a União já desembolsou pelo menos R$ 2,4 bilhões com o pagamento dos benefícios, sendo que a maior quantia, R$ 1,9 bilhão, foi paga durante a gestão do ministro Márcio Thomas Bastos. Somente nos primeiros três meses de 2008 já foram gastos R$ 122,3 milhões com os benefícios. O montante desembolsado com os anistiados desde 2001 é superior, por exemplo, aos investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) somados realizados pelos ministérios da Educação e do Turismo em 2007, R$ 2,2 bilhões. Veja tabela com a série histórica dos pagamentos aos anistiados desde 2001.No ano passado, a União pagou R$ 278,5 milhões apenas em pensão aos anistiados e R$ 453,4 milhões em indenizações. Os valores impressionam e a polêmica foi acesa novamente na última sexta-feira em uma sessão de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça no Rio de Janeiro. O colegiado concedeu os benefícios a 18 jornalistas e aos cartunistas Jaguar e Ziraldo. Os dois últimos terão direito a receber pouco mais de R$ 1 milhão, R$ 1.000.253,24 e R$ 1.027.383,29, respectivamente. Além disso, terão prestação mensal permanente de quase R$ 4,4 mil. Em seu comentário sobre o caso, Ziraldo criticou e ironizou as pessoas que reclamam dos altos valores dos benefícios. “Eu quero que morra quem está criticando porque é tudo ‘cagão’ e não botou o dedo na seringa. Enquanto eu estava xingando o Figueiredo e fazendo charge contra todo mundo, eles estavam servindo à ditadura e tomando cafezinho com o Gobery (do Couto e Silva, general, chefe da Casa-Civil da Presidência no governo Geisel)”. E completou “então, qualquer crítica que se fizer em relação ao que está acontecendo conosco eu estou me lixando”.O regime de anistiado político baseia-se, entre outras coisas, em uma reparação econômica a pessoas que tiveram perdas devido ao regime militar. Essa reparação pode ser feita por meio de pensão vitalícia, indenização retroativa e indenização em parcela única. Somente quem consegue comprovar vínculo empregatício na época da ditadura pode receber retroativos e pensões.

Legislação garante direito a anistiados

A Lei 10.559/02, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e originada pelas Medidas Provisórias 2151/01, 2151-3/01 e 65/02 de iniciativa do então presidente Fernando Henrique, concede reparação econômica a todos os perseguidos políticos pelo Estado brasileiro que apresentarem requerimento e documentação comprobatória junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Cabe à comissão julgar cada caso e, quando aprovado, conceder pagamento de prestação mensal, permanente e continuada, a perseguidos políticos do período que se estende de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, determinada na Lei 10.559/2002.A lei determina que o valor desse tipo de reparação seja igual à remuneração que o anistiado receberia hoje se tivesse continuado a trabalhar na atividade que exercia na época. No grupo dos beneficiados com indenizações e pensões mensais aprovadas na sessão realizada no Rio, por exemplo, estão o jornalista Sinval de Itacarambi Leão, diretor da Revista Imprensa (que receberá R$ 522,4 mil, além de pensão de R$ 4,3 mil) e Ricardo Moraes Monteiro, chefe da assessoria de imprensa do ministro da Fazendo, Guido Mantega, indenizado em R$ 590 mil, mais R$ 4,4 mil mensalmente.As pessoas que sofreram perdas por causa da perseguição política, mas não podem provar vínculos empregatícios – caso dos profissionais liberais, por exemplo - têm direito apenas a indenizações em parcela única. Segundo a legislação, nesse caso, para cada ano de perseguição, o anistiado terá direito de receber 30 salários mínimos, sendo cada ano igual a qualquer medida de tempo inferior a 12 meses que compreenda os anos do regime militar.

Valor pago pode chegar a R$ 4 bilhões

Segundo dados da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, existem ainda 23,1 mil processos para serem apreciados, dos 60,3 mil autuados pelo colegiado desde 2001. A comissão já analisou 37,2 mil processos durante esse período, entre 24,6 mil deferidos e 12,7 mil recusados. A meta é encerrar os trabalhos dos 23,1 mil processos restantes até o final do governo Lula. Se o ritmo continuar como está, ou seja, 66% dos processos deferidos, o valor pago com os benefícios alcançará aproximadamente R$ 4 bilhões. Clique aqui para ver o quadro com o número de processos.

TCU já encontrou indícios de irregularidades

As críticas ao programa de anistia já geraram uma representação elaborada pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. Ele entrou, ainda em março de 2005, com uma representação no TCU questionando o cálculo das indenizações. Na ocasião, o ministro Augusto Sherman Cavalcanti relatou um processo sobre o caso. Nele, constatou indícios de irregularidades nas concessões das indenizações e das pensões.Entre os problemas encontrados e citados no relatório elaborado em 2007, estavam a concessão de reparação econômica sem caracterização da condição do anistiado, a definição do valor da prestação mensal em desacordo com a Lei 10.559/2002, inconformidades na ordem de tramitação dos processos e a desconsideração da situação econômica atual da pessoa (em relação ao valor definido na prestação mensal). Entre as medidas adotadas, o TCU recomendou à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que procedesse da seguinte forma: “quando da definição do valor da reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, bem como de seus efeitos retroativos, proceda ao abatimento dos valores que o requerente eventualmente houver percebido em razão do exercício de atividade remunerada incompatível com a que fundamentou a concessão da indenização”.Para Furtado, há um problema na interpretação da lei da anistia que acaba privilegiando algumas pessoas de boa colocação profissional com pensões e indenizações retroativas milionárias. “A legislação prevê apenas ressarcir quem perdeu emprego por causa da perseguição militar. Considera que a pessoa ficou desamparada desde que perdeu seu emprego até os dias de hoje. Não leva em conta a possibilidade dela ter arrumado uma nova colocação um mês depois da demissão e que hoje possa ter um bom emprego. Por isso temos atualmente casos de pessoas com uma boa colocação profissional recebendo pensões de R$ 19 mil. Acho justo que se pague, porém, somente o que foi objeto de perda realmente”, acredita.Furtado ainda coloca em questão o critério utilizado para o ressarcimento dos anistiados. “A lei da anistia não prevê o ressarcimento de quem tenha sofrido tortura ou tenha sido preso e humilhado. Não há a possibilidade de indenização por danos morais”, observa o procurador.A assessoria da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça informa que o relatório do TCU é especificamente sobre dois casos. Um deles envolve uma anistiada chamada Maria Augusta Carneiro Ribeiro, que já teve sua pensão reduzida de R$ 9,4 mil para R$ 3,6 mil. O outro caso envolve 498 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). A assessoria afirma que, devido à emissão da portaria 1104, que determinava que ex-praças da Aeronáutica permanecessem no máximo oito anos na FAB, alguns deles que entraram com o processo depois da emissão da portaria não tiveram êxito em seus processos. A interpretação da comissão é que apenas os cabos que entraram com o pedido do benefício antes da emissão da portaria têm direito à indenização. Segundo a assessoria, as demais providências já estão sendo tomadas e as determinações do TCU estão sendo cumpridas.




E O ASSASSINATO DO TENENTE MENDES? COMO É QUE FICA?

Só para se ter uma idéia do que está em jogo, quando se analisa o contexto de guerra que foi os anos 60 e 70 no Brasil, quando irmãos brasileiros lutavam por absolutamente nada. Luta inútil apenas porque, caninamente, repetiam aqui uma luta ideológica que não era a nossa. Mas, o trágico, são os resultados nefastos que aquele triste momento ainda nos trás. Hoje, como a dita "Esquerda" está no Poder, procura de todas as maneiras o revanchismo e a intimidação. Por que não compensam as vítimas do outro lado daquela guerra imbecil, insana? Veja o caso do Tenente Mendes que, por estar cumprindo o seu dever, foi torturado e morto por Lamarca, um desertore cruel assassino:

"Na noite do Dia das Mães, 08 de maio, depois de mais de duas semanas ainda cercados na área, Lamarca e mais 6 militantes emboscaram cerca de 20 homens da Polícia Militar de São Paulo, chefiados pelo Tenente Alberto Mendes Júnior - o "Berto", como era chamado por sua família, que decidiu se entregar como refém, desde que seus subordinados, feridos, pudessem receber auxílio médico. Na noite seguinte, os 7 guerrilheiros ficaram reduzidos a 5, pois 2 haviam se extraviado na refrega da noite anterior. Conduzindo o Ten Mendes como refém, prosseguiram na rota de fuga. Depois de andarem um dia e meio, os 5 guerrilheiros pararam para um descanso, no início da tarde de 10 de maio de 1970. Lamarca disse que o Ten Mendes os havia traído, causando a morte de dois companheiros (não sabia que eles estavam, apenas, desgarrados) e, por isso, teria que ser executado. Nesse momento, enquanto Ariston Oliveira Lucena e Gilberto Faria Lima vigiavam o prisioneiro, Carlos Lamarca, Yoshitane Fujimore e Diógenes Sobrosa de Souza afastaram-se e, articulando-se em um "tribunal revolucionário", condenaram o Ten Mendes à morte. Poucos minutos depois, Yoshitane Fujimore, acercando-se por trás do Tenente, desferiu-lhe, com a coronha do fuzil, violentos golpes na cabeça. Caído e com a base do crânio partida, o Ten Mendes gemia e contorcia-se em dores. Diógenes Sobrosa de Souza desferiu-lhe outros golpes na cabeça, esfacelando-a. Lamarca, perante os 4 terroristas, responsabilizou-se pelo assassinato. Ali mesmo, numa pequena vala e com seus coturnos ao lado da cabeça ensangüentada, o Ten Mendes foi enterrado. Alguns meses mais tarde, em 08 de setembro de 1970, Ariston Oliveira Lucena, que havia sido preso, apontou o local onde o Tenente Mendes estava enterrado. As fotografias tiradas de seu crânio atestam o horrendo crime cometido. Sua mãe entrou em estado de choque e ficou paralítica por quase três anos. Ainda nesse mês de setembro, descoberto o crime, a VPR emitiu um comunicado "Ao Povo Brasileiro", onde tenta justificar o frio assassinato, no qual aparece o seguinte trecho:"A sentença de morte de um Tribunal Revolucionário deve ser cumprida por fuzilamento. No entanto, nos encontrávamos próximos ao inimigo, dentro de um cerco que pôde ser executado em virtude da existência de muitas estradas na região. O Tenente Mendes foi condenado e morreu a coronhadas de fuzil, e assim o foi, sendo depois enterrado." Os dirigentes da VPR não só eram os donos da verdade, como arvoravam-se em senhores da vida e da morte!"

Para saber mais sobre o fato descrito acima, acesse:
militarlegal.blogspot.com/2007/06/associao-de...

E foi justamente este assassino, que desertou do Exército como capitão, que abriu mão da disciplina inerente à carreira, que se tortou um assassino frio e calculista, que, recentemente, acabou promovido a coronel pós-morte; e sua família recebeu benefício de proventos como se tivesse o posto acima. A família de Lamarca terá pensão de R$ 12.152,61 mensais, o equivalente a vencimento de general-de-brigada, além de indenização de R$ 300 mil, a ser dividida por três familiares.O general-de-exército Luiz Cesário da Silveira Filho, comandante militar do Leste (responsável pelas tropas no Rio, em Minas e no Espírito Santo), com toda razão, reclamou na época: ´Tudo o que é falta grave que pode ser cometida esse assassino cometeu. E está sendo premiado aí! É lamentável, lamentável! Espero que não vá até o final esse processo. Pode dizer: os generais de Exército, os generais da ativa do Alto Comando do Exército (15 generais quatro estrelas da Força mais dois do Ministério da Defesa) estão indignados. Causou profunda indignação na Força`.

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