Nilder Costa
Entre 16 e 20 de julho de 2007, realizou-se em Rio Branco (AC) a conferência 'Manejo e Empreendimentos Florestais Comunitários', promovida pela Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO, sigla em inglês), que contou com a presença da ministra Marina Silva e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso de Azevedo. O ponto alto do evento foi o lançamento da revista 'Um novo jeito de contribuir para a conservação e desenvolvimento', em português e inglês, do pouco conhecido Consórcio Amazoniar. [1]O consórcio foi criado em 2003 pelo WWF (líder), Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), Conselho de Manejo Florestal (FSC-Brasil), Kanindé – Associação de Defesa Etno-Ambiental e SOS Amazônia, com o patrocínio financeiro da Agência do Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID). Segundo consta em seus documentos, o Amazoniar promove a ocupação ordenada de terras indígenas e reservas ambientais do Sudoeste da Amazônia, seja criando 'capacidades locais para a sua gestão' ou influenciando as respectivas políticas públicas.
Dentre os resultados apresentados pela Amazoniar na citada revista, destacam-se:
- diagnósticos e planos de gestão das terras indígenas Igarapé Lourdes (RO), Nove de Janeiro e Ipixuna (AM);
- capacitação de 52 integrantes do programa como conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo de Rondônia (RO) e do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (AC).
- criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Rio Acre e do Conselho Consultivo do Parque Estadual Chandless.
- promoção da certificação florestal FSC (Forest Stewardship Council), o 'selo verde' das ONGs
Tudo leva a crer que o Amazoniar é uma espécie de 'programa piloto' do esquema de formar consórcios de ONGs para coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos de "governança ambiental" para a Amazônia, modelo esse que foi adotado pelo programa 'Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica' (ABCI, na sigla em inglês), lançado pela USAID em 2005.
De fato, a USAID tem sido bastante generosa com a conservação ambiental em países do ex-Terceiro Mundo, usualmente feita sob a rubrica 'biodiversidade'. As doações da agência financiam programas previamente definidos que são executados por 'parceiros' – geralmente ONGs – e podem, em certo sentido, ser consideradas como 'verba carimbada'. Por exemplo, em 2003 a agência canalizou quase 165 milhões de dólares para essa rubrica, dos quais cerca de 44 milhões para a América Latina e Caribe. Como se pode ver no quadro abaixo, nesse ano, quando o Consórcio Amazoniar foi criado, o Brasil foi o país mais bem aquinhoado, com 6,3 milhões de dólares:
Fonte: USAID's Biodiversity Conservation Programs, Fiscal Year 2003 
É relevante assinalar que, em 2004-05, três 'sub-parceiros' que integram o Consórcio Amazoniar (CTA, SOS Amazônia e Kanindé) receberam a soma nada desprezível de R$ 4,2 milhões, como pode ser visto abaixo:
Fonte: WWF, Demonstrações Financeiras 2004-2005 (R$ 1.000)
Alguns podem louvar a 'transparência' da USAID e do WWF em tornar públicas parte de suas contas e programas, mas isso pode também indicar um solene desprezo para com autoridades e a própria sociedade brasileira por tratarem com leniência e indiferença essa enxurrada de ecodólares, aplicados em áreas tão sensíveis, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Mostra-nos a história que os EUA, por exemplo, jamais permitiriam que uma agência estrangeira operasse de tal forma em seu território.
É verdade que o Itamaraty, em boa hora, vetou a mencionada 'Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica' da USAID, mas, e o resto? Convém recordar o alerta feito na ocasião pelo general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, sobre a arriscada atuação de ONGs na Amazônia: [2]
O risco é o descontrole sobre essas organizações. Protegidas pela Constituição, trabalham livremente sem que nossas instituições tenham competência para investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas há outras que se prestam ao tráfico internacional de drogas, armas e até de pessoas, inclusive indígenas, além de lavagem de dinheiro. Algumas dessas ONGs, muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso.
Até que ponto isso preocupa? Posso garantir que se trata da compra da omissão de brasileiros para dificultar o desenvolvimento do país, a serviço de estrangeiros. A América do Sul, região que está à margem da faixa de intercâmbio comercial de interesse do Hemisfério Norte e ainda hoje é produtora de matérias primas e alimentos, agora é considerada como preservadora da ecologia do planeta. Isso esconde o interesse de manter sem exploração os minerais do subsolo brasileiro e controlar o imenso banco de biodiversidade e esta riqueza potencial que nós ainda não temos tecnologia para explorar. Então, o maior risco que eu vejo é o de impedir o desenvolvimento do Brasil.
O que o governo brasileiro pode fazer para ter mais segurança e transparência na relação com as ONGs? Muito pouco, considerando as limitações jurídicas. Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações porque a lei não permite. A não ser que seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil. O governo está de mãos atadas. A única coisa que se pode fazer é um trabalho de inteligência para a obtenção de informações. Acredito até que elas agem intencionalmente para fragilizar o controle do Estado sobre o território. Nós já alertamos às autoridades desde a Constituinte de 1988, mas fomos vozes clamando no deserto. Não estamos combatendo as ONGs como instituições, não podemos ser preconceituosos. O que alertamos e criticamos é o descontrole.
Por outro lado, não se deve ignorar que operações estrangeiras, como as acima descritas, são bem mais fáceis de prosperar em países onde valores fundamentais como Pátria ou Nação, por exemplo, vêm sendo paulatinamente relativizados por outros de ideologias como o ambientalismo, principalmente entre os mais jovens. Para muitos destes, tornou-se mais importante defender o meio ambiente que o solo pátrio. E nem seria de se estranhar, tal é a avassaladora doutrinação ambientalista desde a mais tenra idade: vê-se crianças louvando a Mãe-Terra, mas incapazes de cantar o Hino Nacional.
Ninguém, em sã consciência, pode negar a importância da proteção ambiental para a sociedade, mas não se pode permitir que, em seu nome, seja feita uma silenciosa 'lavagem cerebral' sob medida para causar um autêntico colonialismo cultural nas próximas gerações de brasileiros.
Notas:
Esta matéria está em http://www.alerta.inf.br/Geral/1164.html
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