Soberania Nacional Ameaçada

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CLUBE DA AERONÁUTICA

O projeto alienígena de "balcanização" da Amazônia brasileira faz algum tempo encontra-se em plena marcha, ante a venal omissão e, talvez, conivência de órgãos governamentais dos mais elevados escalões, em particular, do Ministério do Meio Ambiente. Desde a criação inconstitucional da "Reserva Ianomâmi", de alcance binacional e de absurdas dimensões, o Brasil continua cedendo às mais leves pressões internacionais para o estabelecimento de novos "santuários" indígenas em seu espaço amazônico, como o recente caso da região Raposa Serra do Sol.Legislação originada do Executivo, surpreendendo a opinião pública nacional, permite a concessão de imensas glebas de terras a estrangeiros, para exploração indiscriminada, por longos períodos, que atingem os limites de meio século.Sem qualquer oposição do Governo, especialistas de outros países infiltram-se nessas reservas, impõem-lhes seus idiomas e costumes, proíbem a entrada de brasileiros e despertam-lhes sentimentos separatistas, induzindo-as à criação de nações próprias.Paradoxalmente, dá-se extraordinária ênfase ao combate dos desmatamentos e ao trânsito de nacionais nessas reservas, porém não se vê qualquer medida efetiva para expulsar dessas áreas aos milhares de estrangeiros clandestinos que por ali se estabeleceram.Assim, a técnica do "retalhamento" e do sistemático bloqueio do desenvolvimento do imenso e rico território afigura-se como aspectos principais da estratégia dessa intenção.Em âmbito nacional, continuam atuando, livremente, grupos paramilitares, provavelmente financiados com dinheiro público, os quais se utilizam de técnicas terroristas para atentar, violentamente, contra o direito de propriedade, sem que se veja das autoridades constituídas uma adequada vontade política para estancar, de vez, esses perigosos movimentos, antes que seja tarde demais.Por outro lado, programas de mídia financiados por capital externo, com objetivos dúbios, "martelam", diuturnamente, a opinião pública com dados meteorológicos distorcidos e exageradas previsões de desastres ecológicos iminentes, praticando verdadeiro terrorismo ambientalista.É preciso denunciar, denunciar e denunciar, quantas vezes forem necessárias, que o objetivo verdadeiro dessa pantomima do teórico e ridículo "aquecimento global" não é outro senão o de frear o desenvolvimento dos países emergentes, dentre outros, a China, a Índia e, no caso do Brasil, o de impedir a ocupação e o desenvolvimento racional da Amazônia.Tudo isso tem acontecido sob os olhos permissivos das autoridades dirigentes do País, que sucumbem, docilmente, às pressões políticas dos países centrais, bem como, vergonhosamente, submetem-se, impassíveis, às atrevidas bravatas de "chefetes" regionais.Esse comportamento governamental revela uma personalidade frágil e amedrontada diante de qualquer tipo de oposição, com a preocupação única de manter-se no poder, a qualquer custo - internamente, pelo humilhante suborno das bolsas-voto - e, no campo externo, pela absoluta inação, frente aos claros objetivos de internacionalização de parcelas do nosso território.Dentro desse quadro, o Brasil fica à deriva, ante a ausência total de lideranças que o protejam dessas ameaças antinacionais que proliferam livremente.É fundamental, pois, que a sociedade válida identifique a gravidade dessa situação e se disponha a agir, emergencialmente, para exigir do Governo constituído, que impeça a continuação dessas absurdas investidas que países, ONGs, entidades internacionais e a mídia mercenária têm praticado contra os legítimos interesses da Pátria brasileira, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.Felizmente, porém, as Forças Armadas representam, talvez, a última esperança de garantia de uma resistência inflexível contra todo esse contexto adverso. Por isso, já há algum tempo, têm sido alvo de planejada desatenção do Estado, visando ao seu enfraquecimento gradativo.A principal atuação desse processo é sobre o moral da tropa que procura atingir, negando-lhe a atualização de equipamentos e congelando seus humilhantes salários, gritantemente desproporcionais às suas responsabilidades.Porém, aqueles que assim agem enganam-se, se pensam que vão enfraquecer as convicções da sociedade castrense, ou que essa poderá deixar-se inibir por uma democracia ilegítima, construída sob o respaldo de uma maioria de eleitores corrompidos por degradantes esmolas pessoais.Enganam-se, sim, porque as Forças Armadas sempre estarão prontas para ir às últimas conseqüências, a fim de preservar a segurança da Pátria e a integridade de seu Território.Portanto, que o Governo não se omita e exerça sua responsabilidade constitucional de defender os legítimos interesses do País. Se não o fizer, haverá quem o faça, o que já poderá ter começado...Sempre foi assim e continuará sendo, na História deste País.

Ten.- Brig. Ivan Frota, Presidente do Clube de Aeronáutica

Publicada no site do Clube da Aeronáltica em: 31/03/2008

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Traição e Covardia

Com grande emoção e orgulho, assistimos à recente entrevista do Gen Ex Augusto Heleno Ribeiro, Comandante Militar da Amazônia, concedida a uma rede de televisão nacional. Suas preocupações são as mesmas que temos externado sistematicamente e, também, as de todas as pessoas sérias deste País que não se deixam corromper por interesses personalistas e mesquinhos ou ideologias ultrapassadas. Foi tranqüilizador termos visto a firmeza de suas posições, em harmonia com o melhor legado das Forças Armadas brasileiras que nunca se furtaram a assumir a defesa intransigente do País – seu território, seu patrimônio, sua soberania, seu povo, seus valores e suas tradições – venha a ameaça de onde vier. Após mais de duas décadas sofrendo, impassíveis, agressões revanchistas, finalmente os militares recuperaram a voz. Não para reivindicar vantagens pessoais, mas para dizer que as nossas Forças Armadas estarão sempre prontas para cumprir o seu dever constitucional. O oportuno pronunciamento do General veio em socorro da sociedade brasileira que assiste estupefata à absurda e arbitrária além de covarde - iniciativa governamental de expulsar brasileiros da região Raposa Serra do Sol, parcela do território nacional, coagidos por pressão irresistível de forças federais. Tal área inclui grande extensão da “faixa de fronteira” que foi ocupada por pioneiros brasileiros, autorizados, pelo lapidar e histórico Decreto-Lei 1351 de 16/06/1939, do grande estadista nacional Presidente Getúlio Vargas. A Constituição Federal de 1988, no Inciso XI do seu art. 20, estabelece que a faixa de 150 km de extensão, ao longo das fronteiras terrestres, é estabelecida como fundamental para a defesa do território nacional. Destaca-se, aqui, que cabe ao Supremo Mandatário do País a responsabilidade constitucional pela manutenção da integridade do nosso território e da soberania do Estado Brasileiro sobre o mesmo. A CF-88 prevê, ainda, a prática do Crime de Responsabilidade pelo Presidente da República nos termos do seu Art. 85, para ações que comprometam:

I. A existência da União (CF-88);

Arbítrio do Executivo – Redução drástica da dimensão de um Estado Federado por decisão unilateral do Executivo, à revelia do Congresso Nacional.

II. Os poderes constitucionais das Unidades Federadas da União (CF-88);

Arbítrio do Governo – Intervenção Federal no Estado de Roraima contra os termos de sua Constituição e as vontades do governo e da população locais.

III. O exercício dos direitos individuais (CF-88);

Arbítrio do Governo – Esbulho dos bens privados de brasileiros não índios, estabelecidos em terras arbitradas como indígenas.

IV. A segurança interna do País (CF-88).

Arbítrio do Governo – Injustificável uso da violência para expulsar famílias de brasileiros de suas residências em território nacional, algumas ali estabelecidas, desde o início do século passado, gerando a eclosão de conflitos armados inevitáveis.

Iniciativas tão despropositadas levaram o Comandante Militar da Amazônia a assumir uma firme e corajosa postura de alerta contra os sérios riscos delas decorrentes, em sua recente, elogiável e destemida entrevista em rede nacional de televisão. O que nós, brasileiros, comprometidos com os interesses maiores da Nação, esperamos é que as palavras do Exmo. Sr. General de Exército Heleno despertem a consciência de toda a Sociedade Brasileira para a gravidade da situação. Que todos juntos exijamos do Presidente da República a imediata interrupção desse inaceitável processo de invasão de bens privados por forças governamentais de coação, contra cidadãos indefesos, sob pena de ser enquadrado na prática de Crime de Responsabilidade, nos termos da Carta Magna, em vigor.

Ten.-Brig.-do-Ar Ivan FrotaPresidente do Clube de Aeronáutica