Raposa/Serra do Sol

Nova entrega do território brasileiro
Por Márcio Accioly

Cerca de 10% de todas as terras de Roraima, no extremo Norte da Amazônia, foram colocadas à disposição do capital colonizador mediante expedição, em 13 de abril, de uma simples portaria da gerência Luís Inácio da Silva homologando a demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. A medida terá efeitos muito mais nocivos e devastadores para o Brasil do que o tsunami que arrasou a Ásia, mas o comprometido monopólio dos meios de comunicação noticiou o fato em espaço minúsculo, e a derrocada do estado de Roraima quase não terá repercussão.

A decisão, que faz parte de ação programada pelos colonizadores, constitui a efetivação de atos sequenciais que têm como principal objetivo a submissão e a dominação, na ocupação pura e simples do nosso território por forças estrangeiras. Pouco importa que Luiz Inácio tenha ou não noção exata do que está ocorrendo: se perdido em infindável programa de viagens internacionais cujos resultados ninguém consegue comprovar, inteiramente aéreo, à margem da realidade, ou se minimamente consciente. Em uma de suas últimas reuniões com o governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), Luiz Inácio confessou "estar de saco cheio" com as pressões internacionais para assinar de uma vez por todas a deletéria portaria. Apesar de a expressão se prestar mais adequadamente para conversa de botequim (ou bar de beira de estrada), foi exatamente essa que Luiz Inácio deixou escapar, sem se negar, contudo, a fazer o que lhe pediam. Como um extemporâneo Papai Noel de Ongs estrangeiras e vendo-se grande benefactor do chamado primeiro mundo, ele quer aparecer como quem abriu o saco de bondades aos interesses alienígenas, entregando, em tese, 1 milhão, 743 mil, 89 hectares, 28 ares e cinco centiares de terra a uma população indígena estimada em 16 mil e 484 almas. Neste espaço territorial concentram-se imensuráveis jazidas minerais e o depósito de cerca de 73% da água doce existente. Esta área tem o mesmo tamanho do estado de Sergipe e é quase três vezes o Distrito Federal, com mais de dois milhões de habitantes. O Artigo 5° da aludida portaria, proíbe, a partir de agora, "o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro do perímetro ora especificado". A maioria dos índios da região ficou contra, pois depende diretamente da assistência do Estado de Roraima para suas atividades diárias: energia, transporte, educação, saúde e merenda escolar, entre outras, já que a Funai simplesmente inexiste para tal provisão. Esse episódio nos remete à estratégia denunciada, em 1997, por Klaus Rummennhoeller em publicação da Academia Evangélica Bad Boll, da Alemanha*. No artigo, ele analisa a situação de Madre de Dios, um departamento peruano na Amazônia vizinha ao Acre, semelhante à do Brasil. O homem não-índio, embora nacional, não entra na reserva, uma área que, diz-se, pertence aos índios, sem mencionar que o índio brasileiro é tutelado pelo Estado, constituindo um "grupo étnico" (nesses termos, o índio é brasileiro mas não é nacional), confinado na área delimitada. Acresce que também o índio só produzirá o que a reserva quiser. Ou seja, não entra na área nem aquele de quem dizem ter a cidadania brasileira, nem os que não a têm. Tudo fica à disposição dos exploradores estrangeiros operando através das mais diversas ONGs internacionais. Assim, a medida atendeu unicamente a interesses escusos, arruinando por inteiro grande parte da atividade econômica principalmente ao estabelecer prazo de um ano para a retirada dos arrozeiros que ali cultivam em toneladas de grãos para consumo interno e exportação. Além disso, sufoca o desenvolvimento de municípios excluídos da área da reserva, podados completamente nas suas atividades. Roraima é onde mais se produz arroz na Região Norte e responsável pelo abastecimento dos demais estados da Amazônia. Essa atividade resultou na geração de cerca de seis mil empregos, ocupando muitos dos próprios indígenas e descendentes (eles formam quase a totalidade dos trabalhadores). A maior parte da produção de arroz se encontra dentro do perímetro, mais de 60% da reserva criada . Não há como ressarcir o investimento realizado: tempo aplicado, o equipamento montado, um trabalho de gerações. Sem contar a crise que advirá com o desemprego em massa. As Ongs internacionais e grupos religiosos estrangeiros infiltrados (grande parte da igreja católica manipula os índios através do CIR — Conselho Indígena de Roraima), já se mobilizam para "substituir" o trabalho realizado pela "gestão estatal". Organizações ianques estão adquirindo largas parcelas de terra nas proximidades, ao mesmo tempo em que anunciam pretender assumir a defesa dos índios brasileiros, o que desperta a lembrança da política indígena adotada pelo USA no período de sua colonização, quando, empregando o próprio exército, dizimaram quase todas as tribos existentes.

Planejamento da dominação

É possível que, agora, considerável parcela da população consiga entender as razões da massiva campanha colocada no ar principalmente pelas redes de televisão em favor do desarmamento da população brasileira. A geopolítica (política do imperialismo) desenvolvida nos países semicolonizados, notadamente pelo USA, são elaboradas com décadas de antecedência. Dentro de mais uns quatro ou cinco anos, em cálculos otimistas, as reservas do petróleo ianque irão se esgotar. Seus campos de produção são denúncia clara e insofismável da ação criminosa desenvolvida pelo império ao longo dos séculos. Onde se localizam os campos de produção petrolífera do USA? Nas terras que tomaram do vizinho, o México. E agora em outros países semicolonizados ou diretamente ocupados como o Iraque. No que diz respeito ao México, isso aconteceu na guerra travada pelos ianques, sob a presidência de James K. Polk (1845-49). No final, quando os dois países assinaram o Tratado de Guadalupe-Hidalgo (fevereiro de 1848), o México perdeu o que hoje corresponde aos estados da Califórnia, Arizona, Novo México, Nevada, Utah, partes do Colorado e do Wyoming. Nos dias atuais, quando miseráveis mexicanos em busca de emprego e remédio são presos por invadirem o seu antigo território, ao Sul do atual USA, ninguém diz que eles nada mais fazem do que revisitar o que lhes surrupiaram com a ajuda de políticos desonestos do país, tal qual acontece no Brasil.

Fiéis gerentes

A criação da Reserva Indígena Ianomâmi surgiu do decreto do então gerente da República, Fernando Collor de Mello (1990-92), no dia 15 de novembro de 1991, conferindo a cerca de seis mil indígenas uma área de 90 mil quilômetros quadrados que "coincide" com uma importante província mineral. Até a caneta presidencial determinar a existência daquela reserva que impede o desenvolvimento da região, bem como a exploração de suas jazidas minerais, percorreu-se longo caminho. É que para isso são usados numerosos artifícios, com manobras que mexem com a vaidade dos convertidos e lhes estimulam ainda mais a corrupção, pois o que interessa ao imperialismo é a conquista. A estratégia aplicada pelos países do chamado primeiro mundo é bem programada e precisa. Em 1969, a oligarquia britânica fundou a ONG Survival International, cujos documentos explicitaram que ‘a criação do Parque Ianomâmi tem sido e será sempre o objetivo individual mais importante das campanhas da Survival’. Entre os autores do primeiro projeto do Parque Ianomâmi figura um dos fundadores daquela ONG, Kenneth Taylor. Ele realizou várias viagens ao Brasil, na década de 70, tendo efetuado demorado trabalho de campo junto aos indígenas. Sua equipe terminou sendo expulsa em 1976, na gerência do general Ernesto Geisel (1974-79), mas deixou o ovo da serpente pronto para eclodir na gestão Collor de Mello (PRN).

As mentiras deslavadas

Em denúncia publicada pela Folha de Boa Vista (RR), no dia 26 de agosto de 1999, Arnaulf Bantel, ex-oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), repetiu depoimento prestado à Procuradoria Geral do Estado que deveria ter sido bem apurado para que se punissem os responsáveis. Mas tudo passou batido. Bantel declarou que, na demarcação da reserva indígena wai-wai, o argumento utilizado pelos antropólogos foi no mínimo falacioso. Eles disseram que os indígenas em questão se encontravam na região "desde tempos imemoriais". Acontece que Arnaulf Bantel foi um dos pilotos da FAB que trouxeram os wai-wai do território da então Guiana Inglesa, na década de 60, "para evitar o massacre daquela etnia por parte dos índios tiriós que habitavam o sul do Suriname". E falou a respeito da Operação Mapuera, "cuja missão foi abrir pistas de pouso ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana, na região do rio Anauá, onde os wai-wai habitam anualmente". São poucos os brasileiros que tomam conhecimento das manobras e artifícios utilizados pelas potências do chamado primeiro mundo, interessadas na nossa água e riqueza mineral.

Militares ianques

O jornalista Carlos Chagas afirmou, no seu programa da Rádio Jovem Pan, que Bush pediu a Luiz Inácio (PT-SP), na recente viagem a Roma (quando do funeral do papa), autorização para a instalação de três bases militares do USA na Amazônia brasileira. A resposta foi negativa, mas na verdade o gerente verde-amarelo está pensando no assunto. Em 2002, Cardoso (1995-2003) só não entregou a Base de Alcântara, no Maranhão, ao USA, porque houve intensa mobilização e gritaria nacional. Os mesmos tucanos que aí estão, "combatendo" o governo petista (incluindo o senador Arthur Virgílio PSDB-AM), disseram "amém" a todas as aberrações praticadas na gestão Cardoso. Por conta de decisões tomadas com base em laudos antropológicos, o Brasil vai diminuindo de tamanho e vendo sua soberania ameaçada. Em Brasília, aonde foi com o governador Ottomar de Sousa Pinto (PTB), buscando reverter essa demarcação que causará enormes prejuízos à economia de Roraima, o chefe da Casa Civil, José Luiz Clerot, afirmou que "a União tem de oferecer resposta ao problema fundiário do estado". O governador impetrou ação popular com o objetivo de suspender os efeitos do decreto presidencial que homologou a Raposa/Serra do Sol. E o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com "Medida Cautelar Preparatória" com pedido de liminar. Mozarildo mostrou-se surpreso com o fato de o STF ter decidido extinguir a reclamação 2833 (para julgar a Portaria 820/98), sob o argumento de "perda de objeto, já que teria sido revogada pela Portaria 534/2005". Acontece que a Portaria 534 só foi publicada depois da decisão do STF, caso atípico em que o efeito, assim concebido, vem antes da causa. É preciso lembrar que o presidente do STF, Nelson Jobim, viajou a Roma no avião de Luiz Inácio, Cardoso, Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros — PMDB, quem assinou a Portaria 820, na gestão Cardoso. No vôo, além dos acertos da demarcação, Luiz Inácio e Cardoso trataram de conversar a respeito de CPIs que entendem devem ser evitadas. É mais do que visível o esgotamento da atual estrutura econômica mundial, na clara falência do sistema imperialista, sem que se enxergue saída a curto ou médio prazo. Os países de governos exploradores, que não dispõem de matéria-prima para abastecer suas economias, arrocham o seu domínio sobre as colônias e semicolônias. E o Brasil é uma grande e farta semicolônia.

*Rummenholler, Klaus. Erdolrpospektion un Indigene Voelker im Peruanischen Amazonstiefland. Globale Verantwortung fur Klimaschtz Protokolldienst 29/1977 der Ev. Akamemie Bad Boll. Alemanha. Pp.87-96. ("Exploração do Petróleo e Povos Indígenas na Amazônia Peruana". Responsabilidade Global para a Proteção do Clima, uma publicação da Academia Evangélica Bad Boll, Alemanha, 1997).

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