Amanhã, terça-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para discutir proposta de emenda à Constituição (PEC 31/07) que institui o sistema parlamentarista de governo. Os integrantes da comissão vão ouvir as opiniões dos cientistas políticos Octaciano Nogueira e Antonio Octávio Cintra. A audiência foi pedida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da PEC apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).
A PEC 31/07 cria o Conselho de Ministros, que passa a ter a responsabilidade de dirigir a política do governo, assim como a administração federal. Caberá ao presidente da República nomear o presidente do Conselho de Ministros. Em sua defesa, foi instituída no Congresso Nacional uma Frente Parlamentarista, lançada por 15 senadores e 60 deputados, sob coordenação de Fernando Collor. A frente tem coordenadores regionais e já editou uma cartilha sobre o parlamentarismo.
Quanto ao perfil dos debatedores, Antônio Octávio Cintra é bacharel em Sociologia e Política e em Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); mestre em Sociologia pela Facultad Latinoamericana de Ciências Sociales e doutor em Ciência Política pelo Massachussetts Institute of Technology (MIT). Já Octaciano Nogueira é bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário