“Movimento Ambientalista-Indigenista anti-civilizatório”, “Conflitos de Quarta Geração” e “A Amazônia no Século XXI” foram temas bem esclarecidos - desmistificados mesmo - na palestra do jornalista Lorenzo Carrasco, do Conselho Editorial do Alerta em Rede, proferida no seminário “Amazônia, ameaçada e cobiçada ”, no Clube da Aeronáutica, Rio de Janeiro, em 27 de março de 2008. Para conferir, não deixe de acessar: http://www.alerta.inf.br/Geral/1286.htmlAssassino ensinando religião
Tony Blair, o criminoso que foi co-responsável pela morte de mais um milhão de pessoas no Iraque, irá ensinar religião na Universidade de Yale. O ex primeiro-ministro britânico aguarda nomeação. O presidente daquela universidade estado-unidense, sr. Levin, assevera ser "essencial que exploremos como os valores religiosos podem ser canalizados para a reconciliação e não para a polarização".A notícia está no Guardian .
Palestina: não ao silenciamento do genocídio!
Os crimes da entidade sionista contra o povo palestino continuam. E a mídia ocidental continua silenciada. Ou, pior ainda, apresenta o genocídio contra um povo desarmado como uma guerra legítima. O Centro Palestino pelos Direitos Humanos relata hora a hora a ofensiva assassina da tropa israelense, efetuada com o apoio do governo dos EUA. Desmatamento: a quem interessa a “criminalização” dos produtores?
Recomendo a leitura da matéria “Desmatamento: a quem interessa a ´criminalização` dos produtores?” da revista eletrônica “Alerta em Rede”. Começa assim: É crescente a percepção que a política de ‘polícia-e-ladrão’ da ministra Marina Silva e ambientalistas que controlam o ministério do Meio Ambiente não resolve o problema do desmatamento predatório na Amazônia e, ao mesmo tempo, desmonta uma importante atividade econômica que, somente no Estado do Pará, responde por 40% do seu Produto Interno Bruto. Quem resume bem a situação é Luiz Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, para quem tal política destrutiva fica desmascarada ao observar que as duas maiores operações ‘caça-desmatador’ da atualidade, a ‘Arcos de Fogo’ e a ‘Guardiões da Floresta’, são desencadeadas em pleno período de chuva na região, quando ninguém é estúpido o suficiente para desmatar: ´Hoje, com a chuva, ninguém retira madeira. Quando iniciar a safra, eles (governo) vão divulgar que o desmatamento caiu bastante durante a operação. Pura conversa. Pois, não era período de safra. Fazer operação debaixo da chuva é no mínimo nos chamar de analfabeto. Ninguém derruba de janeiro a julho e a ministra Marina da Silva parece que não sabe disso. Somos abandonados pelo governo, mas não somos ignorantes. O governo não está preocupado com o povo da Amazônia, quer apenas fazer mídia`, diz ele.
Para ler a matéria completa, acesse: http://www.alerta.inf.br/Geral/1277.html
A chamada "bancada da saúde" no Congresso Nacional diz que está disposta a negociar um aumento gradual do percentual de receitas da União destinado aos gastos públicos com saúde, caso o governo federal concorde em adotar esse critério na regulamentação da emenda constitucional 29. Existiria, entre os membros do grupo, uma compreensão de que “não é viável, sob o ponto de vista fiscal” (entenda-se: manter o famigerado “superávit fiscal”), implantar de uma só vez o critério previsto no projeto de lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC).
O projeto foi escolhido recentemente como a nova opção da "bancada" para regulamentar a emenda 29, promulgada em 2000. Ao alterar o artigo 198 da Constituição Federal, a emenda impôs às três esferas de governo, federal, estadual e municipal, um patamar mínimo de gastos com ações e serviços públicos de saúde. O substitutivo adotado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ao projeto de Viana determina que, no caso da União, esse mínimo seja equivalente a 10% da receita corrente bruta do orçamento fiscal e da seguridade social. Mas, para os acólitos da base governista, a idéia é propor um prazo de quatro anos para que esse percentual seja plenamente atingido.
Abolição da "DRU" e do "superávit primário": a única solução
Diante desta discussão tola, nunca é demais lembrar que a manutenção do “superávit primário” e da DRU – Desvinculação das Receitas da União –, como parte estrutural da política econômica suicida atual, fazem com que haja a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007 (tendo crescido 40% em apenas 2 anos). Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações destas dívidas interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada "rolagem" da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde. Desde a posse em 2003, Lula destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). O desvio de verbas é inconstitucional. No entanto, por medidas provisórias e na Lei Orçamentária, a Administração espertalhona do empregado da Fundação Ford (desde a década de 60), o sr.FHC, obteve a desvinculação das receitas da União (DRU), como mecanismo para se garantir a manutenção dos superávites fiscais exigidos pelo FMI. As contribuições foram aumentadas, não para servir a suas finalidades, mas a fim de arranjar recursos para pagar R$ 300 bi de juros da dívida pública. O tão propalado déficit da Previdência, por exemplo, nunca existiu. O que há é apenas o desvio do dinheiro da Previdência para pagar juros aos banqueiros (Segundo a ANFIP, a Previdência, sem a "desvinculação", tem, na verdade, superávit de mais de R$30 bilhões). O mesmo houve com a CPMF, criada para atender à saúde, MAS QUE SEMPRE SERVIU PARA O MESMO FIM ABSURDO: PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA. O então projeto de "reforma" da previdência foi também a continuação dessa política, comandada pelo FMI. Lula teria que ficar atento. Devia fazer apenas duas coisas: mandar prender o funcionário do Banco de Boston que está instalado no BACEN e mandar chamar o deputado Ivan Valente para o ministério da Fazenda.
Falta de Recursos para a Saúde: mito canalha
Quando se fala que o Governo Federal irá tirar recursos da Saúde – R$ 20 bilhões, como cacarejaram no final do ano passado - em decorrência do fim da CPMF, há uma típica mistificação da mídia, que sempre oculta os verdadeiros problemas e procura sempre desqualificar o debate político. Digo isto porque, fala-se do que seria a necessidade de desvio do dinheiro da Saúde, mas não há honestidade em se esclarecer que a DRU é o verdadeiro mecanismo de desvio de verbas, pois permite a transferência massiva de recursos destinados às áreas sociais para o pagamento da dívida, com a manutenção do famigerado "superávit fiscal".Mesmo abolindo-se a CPMF, com a DRU haverá a perpetuação do mecanismo que permite que todos os anos, dezenas de bilhões de reais saiam do sistema de Seguridade Social - saúde, educação, assistência social e previdência - para pagar banqueiros. Como demonstrou, de uma forma genial e decidida, o então Senador Bernardo Cabral, quando era relator da proposta de manutenção da CPMF na CCJ do Senado durante o "governo FHC. Na época ele advertiu: "com a entrada de dinheiro para a saúde por meio da CPMF, o governo simplesmente diminuiu os recursos de outras fontes destinados ao setor. O dinheiro a mais que entrava por causa da CPMF era em parte ´descontado` do repasse do governo, de forma que, no final, tudo ficava mais ou menos na mesma para a saúde e o governo saía com um extra de recursos, que eram utilizados não para atender a população, mas para pagar a dívida com os especularoes". Assim, desde 1996, com a criação da CPMF, os recursos que o governo destinava antes à saúde foram reduzidos substancialmente. Entre 1996 e 2000, o repasse do Cofins (Contribuição para Fins de Seguridade Social) para a saúde caiu de 42,4% para 34,7% e o repasse da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) caiu de 20,8% para 13,9%.
O que a imprensa amestrada não mostra: a verdadeira natureza da DRU
Hoje, o governo desvia por ano em torno de 30 bilhões de reais do sistema de seguridade social. Não à toa, a prorrogação da DRU sempre foi o único ítem da reforma mencionado entre as exigências do FMI para a liberação do empréstimo de 30 bilhões de dólares acordado no final de 2002, com a anuência do então candidato Lula. O acordo com o FMI previa o compromisso do governo em aprovar uma reforma tributária que "aumente a flexibilidade do orçamento do governo federal", como se lê no documento disponibilizado no site do fundo. A prorrogação da DRU, que expirou no ano passado, foi incluída na reforma tributária do primeiro mandato de Lula. No ano passado, enquanto toda a mídia e os políticos lamentavam a perda da CPMF, os banqueiros comemoravam a manutenção da DRU, que é o que importa para os especuladores. Ou seja, a discussão vazia acerca da CPMF foi apenas "boi de piranha" para que não se discutisse o que VERDADEIRAMENTE importa: a DRU.
Resultado óbvio: Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos
Como já foi dito, a União destinou R$ 851 bilhões apenas para o pagamento dos juros da dívida pública interna e externa desde janeiro de 2003. Desde a posse do presidente Lula, em 2003, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). Para se ter uma idéia desse valor, é como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse desembolsado R$ 4,57 mil, nos últimos cinco anos, apenas para o pagamento de juros da dívida, contraída pelos governos federal, estaduais e municipais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as estatais brasileiras. O montante equivale a 22 vezes o que o governo federal previa arrecadar só em 2008 com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no último dia 31 após ser rejeitada pelos senadores. Os dados se referem ao período de janeiro de 2003 a novembro de 2007.
http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=20811
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